Locação de usinas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001652-03.2017.5.07.0013), 2018-09-05
... sistema de produção, transmissão, distribuição, operação de usinas e subestação de energia elétrica, construção civil, saneamento, gem, irrigação, terraplanagem, pavimentação, locação de mão de obra na área de conservação e limpeza e representações ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... VII - despesas com locação de veículos e aeronaves, excetuando-se veículos escolares destinados a ... 10.316/2018, onde permite venda de etanol direto ... das usinas para os postos revendedores, em ... conjunto com a falta de efetivo ...
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Acórdãos nº 0002395-03.2011.8.26.0673 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
Furto qualificado e formação de quadrilha ou bando. Provas evidenciando a autoria e a materialidade dos delitos. Recorrentes, com exceção de ELENILTON, e outros quatro comparsas que se reúnem para a prática de crimes, dentre eles o furto de dois tratores estacionados em uma fazenda, os quais são transportados até o Estado de Mato Grosso do Sul, onde são apreendidos pela Polícia Civil. ELENILTON...
... documento particular, consistente em contrato de locação dos veículos, a fim de justificar o transporte caso fossem ... Os indivíduos disseram que estavam rodando as usinas à procura de emprego. Eles foram identificados, ... -
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras
... usinas termelétrica da empresa. No negócio de transmissão, nos termos da ... comprometer o fornecimento de energia, a Amazonas GT contratou a locação de grupo geradores que foram devidamente instalados em cada uma dessas ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ão Das Categorias De: MOTORISTAS DAS EMPRESAS DE LOGISTICA, DE LOCAÇÃO, MOTORISTAS DO TRANSPORTE URBANO, DO COMÉRCIO, DAS COOPERATIVAS, DAS STRIAS, DAS USINAS DE AÇUCAR, DAS DESTILÁRIAS DE ALCOOL, DAS FAZENDAS E DOS SITIOS, Com ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... 01Objeto: Contratação de Empresa Especializada na para locação, instalação e manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio - PSA, com ...
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Organizações Sociais. AVISO DE PUBLICAÇÃO 07-04-2021 - DIARIO OFICIAL
... 20210002.00673 ... Contratação de empresa para locação, ... incluindo a instalação de Usinas de Oxigênio para as Unidades ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
... 01.0015Objeto: Contratação de Empresa Especializada na para locação, instalação e manutenção de Usinas Geradoras de Oxigênio - PSA, com ...
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Os direitos de propriedade da superfície dos reservatórios de hidrelétricas e as estruturas solares flutuantes: uma reflexão com base na Análise Econômica do Direito
... ções disruptivas, possibilitando, assim, novos arranjos entre usinas, de diferentes fontes, para a produção de energia. Em consequência, ... do mesmo bem, como ocorre, por exemplo, com os contratos de locação. 20 Nesse contexto, pela perspectiva econômica, o que se negocia não ...
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Balanço - RKBENS Participações E EMPREEND. S.A
... e venda de imóveis, loteamento e incorporação imobiliária e locação de ... bens. Impactos Covid-19: No final de 2019, a Organização Mundial ... limpa – como construção de usinas fotovoltaicas, locação de veículos elé- ... tricos com estrutura de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços de locação de mobiliários para serem utilizados nas Usinas Nucleares de Angra 1 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... : Tem por objeto a indenização pelo serviço de instalação e locação" de usinas geradoras ... Á \xEE\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... : Tem por objeto a indenização pelo serviço de instalação e locação" de usinas geradoras ... Á \xEE\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... : Tem por objeto a indenização pelo serviço de instalação e locação" de usinas geradoras ... Á \xEE\x80" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... : Tem por objeto a indenização pelo serviço de instalação e locação" de usinas geradoras ... Á \xEE\x80" ...
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Direito administrativo
... , direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades ... para fins residenciais construídos em núcleos urbanos anexos a usinas hidrelétricas, desde que considerados dispensáveis na fase de operação ...
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Arrendamento de bens e instalações no setor elétrico
... e distinguindoǦo do gênero locação de coisasǤ Agoraǡ trataǦse de garantir ao leasing a igualdade de ... ém o direito de implantar pequenas centrais hiǦ drelétricasǡ usinas eólicasǡ fotovoltaicas e usinas termelétricasǤ Sendo permitida a ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado tipo janela, de 12.000 btu s, para serem tilizados nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro ...
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
... região central de Manaus, no bairro de São Francisco, possuindo usinas e linhas de transmissão de energia elétricas nos municípios de Manaus, ... comprometer o fornecimento de energia, a Amazonas GT contratou a locação de grupo geradores que foram devidamente instalados em cada uma dessas ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Despesas com locação de ... veículos (observação: o número ... de veículos será definido ... CONSERV. E ... LIMPEZA DE ... OPER. MANUT ... DE USINAS DE ... COMPOSTAGEM ... LOCAÇÃO DE ... HOSPITALARES ... LABORATORIAIS ...
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Direito digital do trabalho
... de novas fontes de energia, como a elétrica (pela água nas usinas hidrelétricas), o petróleo (no motor a combustão) e o urânio (para a ... Pelo menos três existem: (1) seria uma locação por temporada , albergada pelo art. 48 da Lei n. 8.245/1991 (Lei do ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... da Companhia; (ii) Aprovar a ce- lebração de contrato de locação de 2 usinas fotovoltaicas para a Cla- ro S.A.; (iii) Outros assuntos de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas, tipo galpão, para utilização durante as Paradas Técnicas ogramadas nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 ... Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...
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A dogmática judicial do STJ
... de a pessoa jurídica autora ser empresa que atua no ramo de locação de veículos. Nessas circunstâncias, tem-se que a empresa locadora ... econômico arcar com os prejuízos efetivamente suportados pelas usinas, uma vez que não foram considerados os valores apurados pela Fundação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Prestação de serviços de locação de tendas tipo galpão para serem utilizadas durante as Paradas Técnicas Programadas nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro ...