locação para temporada em santos
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... GESIEL LINO DOS SANTOS ... Servidor autorizado ... body { ... éu, na data de 22.03.2007, contrato de locação por temporada do imóvel descrito na inicial, com ...
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Acórdão Nº 0313524-40.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E MULTA CONTRATUAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DEMANDA PROPOSTA CONTRA A LOCATÁRIA E O FIADOR POR INADIMPLÊNCIA. OFERECIMENTO DE RECONVENÇÃO PELOS RÉUS, PLEITEANDO A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E A CONDENAÇÃO NA CLÁUSULA PENAL. SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO DESPEJO POR PERDA DE OBJETO, EM
... a inteno do proprietrio em alug-lo para temporada;4) recusaram-se a desocupar o imvel sem que ... des.Jucelana Lurdes Pereira dos Santos, j.18-04-2019, grifou-se) Na mesma direo, o ... -
Acordao N° 1375181 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de despejo cumulada com cobrança. Objeto. Alugueres e encargos locatícios. Contrato de locação de imóvel não residencial. Locação garantida por seguro. Data de vencimento. Lei nº 8. 245/91, art. 43, inc. Iii. Vedação ao pagamento de parcelas vincendas. Modulação obrigatória. Carência. Prazo contratual prorrogado. Confirmação. Inadimplemento do locatário. Inexistência
... APELADO(S) ... THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA e VALQUIRIA PEREIRA DUTRA ... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO ... 42 e da locação para temporada ... -
Acórdão nº 50079933320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO VERBAL. DESPEJO IMEDIATO DO LOCATÁRIO. INVIABILIDADE. PRUDENTE O AGUARDO DO CONTRADITÓRIO. Considerando que a ação de despejo está fundada em contrato verbal, ao menos em sede de cognição sumária, não há condições de ser deferida a antecipação de tutela requerida, pois é de extrema relevância a instrução processual, preservando-se o...
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ... : CLARITA MEDIANEIRA BECK DOS SANTOS (OAB RS115393)AGRAVADO: AIRTON DE CARVALHO ... -
Decisão Monocrática Nº 5002736-28.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-02-2021
... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... na ao renovatria, eis a questo.Alexandre Santos Sampaio.Publicado em04/2019 - ...
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Acórdão nº 1.0000.21.014664-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - LIMINAR - REQUISITOS DO §1º, DO ART. 59, DA LEI Nº 8.249/91 - AUSÊNCIA DE CAUÇÃO PRESTADA PELA SUPOSTA LOCADORA - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR - PEDIDO DE BLOQUEIO CAUTELAR DE BENS - ART. 300, DO CPC - NÃO VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. - Nos termos do §1º, do art. 59, da Lei nº 8.249/91,
... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... 224 - Destacamos). Gildo dos Santos complementa: "Conclumos que nada impede o ... -
Acórdão Nº 0300493-72.2017.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - OBRIGAÇÕES - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PARCIAL PROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO - RECURSO DO AUTOR - 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS AO IMÓVEL - ATOS DE VANDALISMO PRATICADOS PELO RÉU/LOCATÁRIO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS EXPERIMENTADOS E O DESPEJO - ALEGAÇÃO RECURSAL RECHAÇADA - 2. INDENIZAÇÃO POR RETIRADA INDEVIDA DE...
... Solar Mirador de forma gratuita na alta temporada do litoral catarinense.Aduziu que o requerido ... requerido, somente firmou o contrato de locação que compreendia as áreas: restaurante, ... ÇÃO ORAL PRESENCIAL: JULIA WAILAND DOS SANTOS por POUSADA SOLAR MIRADOR LTDA ... APELANTE: ... -
Acórdão nº 50455994820198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 11-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... de cancelamento da homeway – alugue temporada”. À vista da necessidade de liberar o crédito ... Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS ...
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Acordao N° 1375916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Direito civil e processo civil. Ação de cobrança. Contrato de locação comercial. Rescisão prematura pelo locatário. Atividade econômica modificada após a primeira aprovação do estudo de viabilidade econômica pela junta comercial. Ausência de culpa do locador. Imóvel que não ofende ao estado de servir. Previsão de exigibilidade dos aluguéis abonados no período de carência. Multa contratual. Cumulaç
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO PREMATURA PELO LOCATÁRIO ... 8.245/1991), para temporada (arts. 48 a 50 da Lei nº 8.245/1991) ou para uso ... FRANCISCO DOS SANTOS, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: ... -
Decisão Monocrática Nº 0300589-59.2018.8.24.0125 do Terceira Vice-Presidência, 24-08-2020
... ção e rescisão do contrato de locação. Além do mais, não há dúvida de que o imóvel ... do contrato de locação para temporada ocorreu devido à falta de conservação do ... Desembargador Salim Schead dos Santos ...
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Decisão Monocrática Nº 5038682-61.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... LILIAM MULLER LOEFFLER AGRAVADO: JACKELINE SANTOS AGRAVADO: SIRLEI VINCI DESPACHO/DECISOLiliam ... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ...
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Acórdão nº 0012050-92.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2014
... Agravado : Luis Clovis Santos Pereira ... Advogado : Sarita Oliveira Lacerda ... ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... FIRMADO COM PODER PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE ... diversos arestos: ... CONTRATO DE TEMPORADA. DESPEJO LIMINAR SEM ... AUDIÊNCIA DA PARTE ...
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Processo nº 0201195-05.2012.8.19.0004 de Primeira Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Civil. Condomínio Edilício. Convenção Condominial que Impõe Ao Condômino a Obrigação de Dar Ciência Ao Síndico Acerca Do Comodato, Locação, Venda Ou Cessão de Suas Respectivas Unidades Autônomas. Não Comprovação, por Parte Do Autor, Da Titularidade Do Direito À Aquisição Da Unidade Residencial Ou Da Condição de Possuidor. Inexistência de Abusividade Na Recusa Do Condomínio a...
... APELANTE: SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS" ... APELADO: CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SÃO\xC2" ... COMODATO, LOCAÇÃO, VENDA OU CESSÃO DE SUAS ... separado, ou mediante hospedagem por temporada ... -
Valença - 2ª vara cível
... Moura Da Palma Advogado: Valdir Terezo Dos Santos (OAB:0051877/BA) Advogado: Chasquiel Bereston ... que não se confunde com a chamada “locação por temporada” da Lei nº 8.245/91 nem com o ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... (OAB:BA75401) Requerido: Daiane Reis Santos Despacho: .diario { font-weight: normal; ... de apartamentos turísticos por curta temporada, mediante sua empresa familiar “Tonziro ... condôminos e passou a ser objeto de locação dos apartamentos para turistas por curta ...
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Processo nº 0044551-70.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 11 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Serviço Público. Solicitação de Instalação de Energia Elétrica Em Casas Contruídas Em Lotes de Terreno de Titularidade Do Autor. Ação de Obrigação de Fazer Com Pedido de Tutela Provisória. Agravo de Instrumento Contra Pronunciamento Judicial que Postergou a Aprecição Do Pedido de Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Imóveis Destinados À Locação. Agravante que Não É
... Agravante: NILTON MODESTO DOS SANTOS FILHO ... Agravado: AMPLA ENERGIA ... IMÓVEIS DESTINADOS À LOCAÇÃO". AGRAVANTE QUE NÃO É ... DETINATÁRIO \xC2" ... destinam-se a aluguel por temporada", com objetivo de ... “manter seu padrão\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000779-24.2017.5.06.0015), 03-03-2021
TRABALHO MARÍTIMO. APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO. LEI DA BANDEIRA. NORMA MAIS FAVORÁVEL. No direito internacional consagram-se o princípio da lex loci executionis (art. 198 do Código de Bustamante) e o princípio da primazia da norma mais favorável ao trabalhador (art. 19, § 8º, Constituição da OIT). No Brasil, a principal norma a respeito da matéria é a Lei 7.064/82, que adota como critério de...
... RECORRIDO: ZOROASTO FELIX DOS SANTOS ... ADVOGADOS: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA, ... estava limitada ao período da temporada dos cruzeiros marítimos: o primeiro contrato de ... 76 da Lei 8.245/91 (lei de locação), que prescreve: "Não se aplicam as ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... (OAB:0010422/CE) Reu: Dilson Jesus Dos Santos Ato Ordinatório: .diario { font-weight: ... que vigora entre as partes Contrato de Locação não residencial, tendo como objeto a loja de nº ... os quais: Contrato de locação por temporada (19/02/2009); Contrato de locação; Contrato de ...
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Acórdão Nº 0020308-27.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-10-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. DISC JOCKEY (DJ) . Admitida a prestação de serviços pela ré, a existência da relação de emprego é presumida. Assim, é ônus processual deste, por ser fato impeditivo do direito do autor, demonstrar que a prestação do trabalho não se revestiu das características do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 373, inciso II, do CPC e 818 da CLT. Hipótese em que a...
... RECORRIDO: CELSO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR ... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... em festas de final de ano e durante a temporada de verão. Argumenta que não havia pessoalidade, ... de "bar, restaurante, boate e locação de espaços para exposições de placas e paineis ... -
Acórdão nº 1.0439.13.008781-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-02-2019
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA - IPVA - COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA - PLURALIDADE DE DOMICÍLIOS - PROVA - AUSÊNCIA - COBRANÇA LEGÍTIMA. 1. A competência para exigir o IPVA é do Estado no qual a propriedade do veículo automotor esteja sujeita a registro. 2. Os veículos automotores devem ser registrados no domicílio de seu proprietário (artigo 120, CTB). 3. Quando houver pluralidade de domicílios, poderá o...
... possui vrios apartamentos para locao em temporada. Destaca que o veculo sobre o qual incide o IPVA ... o insigne processualista MOACYR AMARAL SANTOS: Incumbe provar quele que prope em juzo, ... -
Decisão Nº 08123883520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-11-2021
... FERNANDES DE MORAIS AGRAVADO: ORLANDO DOS SANTOS QUARESMA, G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA ... a agravante, bem como o contrato de locação por temporada, este com reconhecimento de firma, ...