locação para temporada em santos
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Incorporação imobiliária: resolução / revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
... Na locação de imóvel (prédio rústico ou rural), previa o ... dias em contrato de locação por temporada). Se a coisa foi comprada para a residência ou ... 2018.8.26.0281; Relator (a): Gilberto dos Santos; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito ...
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Acórdão Nº 0301597-42.2015.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal, 03-06-2020
... NA ALTA TEMPORADA. PRECEDENTES DA ANTIGA 1ª TURMA RECURSAL DA ... e Recorrido Raphael Antunes dos Santos: ... A Terceira Turma Recursal ... decidiu, por ... PARA LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO ... ESPECÍFICO PARA ...
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Acórdão nº 1.0000.22.252721-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ART. 59, §1°, DA LEI Nº 8.245/91 - REQUISITOS AUSENTES. De acordo com a norma específica contida no art. 59, §1º, VIII da Lei nº 8.245/91, permite-se o despejo liminar caso haja o término do prazo da locação não residencial, o ajuizamento da ação de despejo em até trinta dias após aquele termo final ou do...
... DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS RELATOR DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS ... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228102960 - SANTOS & CASTELLO LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO ... DE IMOVEIS RESIDENCIAIS PARA CURTA TEMPORADA ... LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE ...
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PORTARIA Nº 230, DE 30 DE MARÇO DE 2020
... /12/2020 Resumo do Projeto: Produção e temporada de espetáculo teatral baseado no texto clássico ... MUNDO - Edição SHAKESPEARE Adriana dos Santos Nunes CNPJ/CPF: 484.366.151-15 Processo: ... de transporte público para educandos, locação de veículos para transporteda banda e dos ...
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Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Milena Santos Braz ... , desde o início, que se tratava de locação comercial, restando demonstrada a probabilidade ... um contrato de locação por temporada "fictício" em nome do companheiro da parte ...
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Acórdão Nº 0001815-72.2014.8.24.0139 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-06-2018
... DE ÁGUA POR DIVERSOS DIAS EM PLENA TEMPORADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CASO FORTUITO ... DANO MATERIAL REFERENTE À LOCAÇÃO TAMBÉM COMPROVADO. AUTORES QUE TIVERAM QUE ... í está o início da busca do dano moral" (SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. 3. ed ...
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Diário dos Municípios
... PE 124/22, PF 4.116/22, Alessandro Rezende Santos Ltda, Ata ... de registro de preços para ... LOCAÇÃO DE 08 (OITO) VEÍCULOS ESPECIAIS, COM PLATAFOR- ... de Músicos Bolsistas que integrarão a temporada de 2023 ... a 2024 da Orquestra Sinfônica Jovem ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... No mesmo sentido, observa BRIZ, Jaime Santos": “Como dice el § 252, p. 2, del Código alem\xC3" ... aos autos do processo o contrato de locação do tal equipamento – contrato por prazo ... , ou numa praia da moda durante a temporada de banhos” (FISCHER, Hans Albrecht, A ...
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Os obstáculos no caminho da economia compartilhada
... encaixar " corrobora Ricardo Meneses dos Santos, advogado especialista em Direito Processual do ... Quirino, acrescentando que a locao por temporada no Brasil regida por lei federal, que estipula ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 219425/17-6 - W.T ... SANTOS PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... DA ALTERACAO: 158284/23-9 - LOTUS ... TEMPORADA LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRE- ...
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Acórdão nº 1.0000.22.124115-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO - LOCAL DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO - PENDÊNCIA DE AÇÃO RENOVATÓRIA - LIMINAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - INDEFERIMENTO. - Embora não se olvide do direito do locador em reaver o imóvel locado, observando-se, no caso, a pendência de ação renovatória de aluguel existente entre as partes e o fato de se tratar de locação não residencial...
... ; III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS - De acordo com o(a) Relator(a) ... -
Decisao Nº 0014350-72.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... com a requerida contrato verbal de locação de imóvel por temporada, para fins de ... Juíza Relatora ... CYNTHIA BONFIM SANTOS ... Juíza Leiga ... /* Style Definitions */ ...
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Acórdão Nº 0805359-95.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL. PRETENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA AUTÔNOMA PARA HOSPEDAGEM POR PERÍODO INFERIOR A UM ANO ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS. CONTRATO ATÍPICO DE HOSPEDAGEM. DESTINAÇÃO DIVERSA DE MORADIA. PRÁTICA QUE AFRONTA O REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO. NORMAS QUE SÃO CLARAS QUANTO À PROIBIÇÃO DE LOCAÇÃO PARA FINS DIVERSOS DEAGRAVO
... : Juliana Perrotti Santos de Campos Lopes (OAB: 6102/AL) ... : Aparecida ... DE LOCAÇÃO PARA FINS DIVERSOS DE RESIDÊNCIA. REFORMA DA ... realização de locação por temporada do imóvel de propriedade da parte autora, ainda ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... E JUVENTUDE Leandro Alve s de Almeida Santos SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Adriana Correa ... 036.661.207-76 2171 "O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e ... /0001-03 1724 A PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA CASA NOAR EVENTOS LTDA 00.715.457/0001-82 ...
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Das disposições especiais
@SEÇÃO I. Da Locação Residencial ... Gildo dos Santos observa que: "Diferente, porém, é a situação ... @SEÇÃO II. Da Locação para Temporada ...
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Acórdão nº 1.0000.21.053656-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ART. 59, §1°, DA LEI Nº 8.245/91 - REQUISITOS AUSENTES. De acordo com a norma específica contida no art. 59, §1º, VIII da Lei nº 8.245/91, permite-se o despejo liminar caso haja o término do prazo da locação não residencial, o ajuizamento da ação de despejo em até trinta dias após aquele termo final ou do...
... DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS RELATOR DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS ... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... -
Acórdão nº 1.0000.21.053656-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA - IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - ART. 59, §1°, DA LEI Nº 8.245/91 - REQUISITOS AUSENTES. De acordo com a norma específica contida no art. 59, §1º, VIII da Lei nº 8.245/91, permite-se o despejo liminar caso haja o término do prazo da locação não residencial, o ajuizamento da ação de despejo em até trinta dias após aquele termo final ou do...
... DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS RELATOR DES. JOS AUGUSTO LOURENO DOS SANTOS ... ;III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... -
Acórdãos nº 1000441-18.2016.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... : MARIANO CARLOS PAZ VOTO Nº 37.804 LOCAÇÃO POR TEMPORADA Contrato verbal ... a testemunha EDMILSON GALDINO DOS SANTOS não quer dizer nada, mesmo porque não ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Paulo Junio Trindade dos Santos 1 ... Cristhian Magnus De Marco 2 ... ção do Serviço de Moradia Social e de Locação Social para a população em situação de rua, ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... : Camaçari Parte Autora: Chineyde Carvalho Santos Advogado: Pedro Jorge Villas Boas Alfredo ... pela análise dos contratos de locação juntados (ID 3471332) e, ainda, pela medida ... os quais: Contrato de locação por temporada (19/02/2009); Contrato de locação; Contrato de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09 ... 4) Conselho Federal de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... necessitam de mais braços na temporada em que se processa o abate do gado em maior ... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09 ... 4) Conselho federal de ...
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Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias
... 10 SOMBRA, Thiago Luís Santos". A eficácia dos direitos fundamentais nas relaç\xC3" ... locação ou comodato, da medição da temperatura corporal ... aplicativos de aluguel por dias ou temporada ... Caso haja determinação das autoridades ...
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Acórdão nº 1.0000.19.059671-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - INTELIGÊNCIA DO ART. 59, §1º, VIII, DA LEI 8.245/91. 1. Para concessão da liminar de despejo por denúncia vazia faz-se necessário a comprovação dos requisitos elencados no art.59, §1º e incisos, da Lei nº.8.245/91. 2. Nessa linha, prestada a caução no
... III - o trmino do prazo da locao para temporada, tendo sido proposta a ao de despejo em at trinta ... CONVOCADA MARIA DAS GRAAS ROCHA SANTOS - De acordo com o(a) Relator(a) ...