locação para temporada em santos
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos, Locação" de Móvel, Indenização por Dano Moral, Antecipa\xC3" ... : Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos (OAB:BA37486) Reu: Kempetro A&g Engenharia Ltda ... ; c) término do prazo da locação para temporada; d) morte do locatário sem deixar sucessor ...
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Decisão Monocrática Nº 5001386-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2020
... que as partes celebraram contrato de locação de um salão comercial nas dependências do ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ... Des. Trindade dos Santos, j. 28/06/2012).Ainda, sob o prisma da tutela de ...
- Acórdão Nº 0300880-53.2015.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
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Decisão Monocrática Nº 5015465-23.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-06-2020
... CAFE EIRELI ADVOGADO: MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO: PRICILA MOREIRA (OAB ... razão da sazonalidade, isto é, fim da temporada de verão"; d) "nada garante que a empresa já ... uma carteira de imóveis que cede em locação. Trata-se de pessoa física que depende da renda ...
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Acórdão Nº 0020208-93.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2017
WMS. DANO MORAL. CANTOS MOTIVACIONAIS. INDENIZAÇÃO. Procedimento adotado pela rede supermercadista de utilizar a técnica motivacional "Walmart Cheer" caracteriza assédio moral, na medida em que expõe o trabalhador a constrangimento público, mormente diante dos demais colegas, em clara ofensa à dignidade da pessoa humana, passível de indenização.
... Fraga, Desembargador Gilberto Souza dos Santos) ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CANTO ... por se tratar de contrato comercial sem locação" de mão de obra, sendo inaplicáveis as disposiç\xC3" ... não fluía de intervalo; que durante a temporada (Dezembro a final março) iniciava por volta de ... - Acórdão Nº 5009574-50.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... De Souza Advogado: Roselayne Ferreira Dos Santos (OAB:0060323/BA) Advogado: Carla Rejane Freitas ... 34150276, dentre os quais: Contrato de locação de imóvel comercial; DUA; IPTU 2009/2010 ... os quais: Contrato de locação por temporada (19/02/2009); Contrato de locação; Contrato de ...
- Decisão Monocrática Nº 5002760-56.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Diana Silva Santos Advogado: Francisco De Assis Junior (OAB:BA12698) ... que as partes firmaram contrato de locação, por prazo determinado, e que houve prorrogação ... - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de despejo em até ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Ricardo Passos Advogado: Lucio Cardoso Santos Junior (OAB:BA61218) Herdeiro: Dione Jucelia Da ... ário Mínimo) por mês durante a baixa temporada e R$ 2.000,00 (dois mil reais) (181,81% do ... -60.2021.8.05.0271 Renovatória De Locação Jurisdição: Valença Autor: Santos E Sousa Ltda ...
- Acórdão Nº 5056509-85.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
- Acórdão Nº 0302461-46.2017.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
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Acórdão nº 1.0000.19.151977-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SENTENÇA EXTRA E ULTRA PETITA - LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - DANOS MATERIAIS - DANO MORAL - LUCROS CESSANTES - PROVA.Sentença conforme ao pedido não é extra petita. Sentença que vai além do requerido é ultra petita, e nula quanto a esse excesso praticado. As sociedades empresárias sócias da sociedade empresária que edificou barragem de rejeitos...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA27322) Reu: Nelio Almeida Dos Santos Decisão: .diario { font-weight: normal; ... de trabalho; c) término do prazo da locação para temporada; d) morte do locatário sem deixar ...
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Acórdão Nº 0020579-17.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO EXISTÊNCIA. A ausência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT elide o pleito de reconhecimento de vínculo de emprego.
... aos fatos, antes, durante e depois da temporada da Recorrida em Salvador/BA " (ID. b8413d9 - ... convidadas pela ré, Tamires Souza dos Santos (ID. a00c717 - Pág. 31), bem como Lucas de Paula ... para figurar como fiador no contrato de locação que celebrou para alugar um apartamento (vide ... -
Acórdão nº 52223584520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E INFRAÇÃO CONTRATUAL. RECURSO JULGADO ANTERIORMENTE POR OUTRO RELATOR. COMPETÊNCIA INTERNA. REGRA DA PREVENÇÃO. ARTIGO 180, INCISO V, DO RITJRS. REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADA.
... AGRAVANTE: ROTA & SANTOS LTDAAGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A ... III - o término do prazo da locação para temporada, tendo sido proposta a ação de ... -
Processo nº 0011784-72.2010.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Processual Civil. Apelação. Ação de Despejo por Falta de Pagamento. Débito Referentes Aos Alugueis Inadimplidos e Encargos Não Quitados Incontroversos. Preliminar de Cerceamento de Defesa que Não Merece Acolhimento. Locatários que Não Negaram a Existência Da Dívida Em Sua Defesa. Réus Inadimplentes que Não Comprovaram Fato Extintivo, Modificativo Ou Impeditivo Do Direito Autoral. Sentença
... Apelantes : Josefa Itamar Dantas Santos e outros ... Apelados: Juan ... locação ... PARA TEMPORADA. SUSPEITA DE TRANSAÇÃO IRREGULAR. ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... : Mestre Limãozinho (José Carlos dos Santos) ... Título: Berimbau Gunga ... Data: 2022 ... 6.1.3.1 Locação de Imóveis - - - - - - - - - ... 6.1.3.2 ... viabilizar a temporada artística, programação artística cultural e ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... (OAB:BA41565) Reu: Carina Cristina Dos Santos Costa Advogado: Alcides Mendes Leite Junior ... Decido ... A locação é não residencial e, não tendo mais interesse ... R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em baixa temporada e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em alta ...
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Decisão monocrática Nº 0601357-76.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 05-05-2023
... FERREIRA NETO (RO3766–A), JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR (RO656–A) ... RECORRIDA: ... Valores de locação de imóveis com indícios de valores superiores ... contas locou três caminhonetes por uma temporada, que corresponde ao início da campanha eleitoral ...
- Acórdão Nº 5004486-84.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022