locupletar definição
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Introdução
... Damos preferência à definição de Gallart Folch, que é mista ou eclética: ... “Conjunto de ... já assinalado acima, sendo certo que a ninguém é lícito locupletar-se da própria torpeza. 4. Na realidade, verifica-se o mero arrependimento ...
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Decisões Monocráticas nº 178198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... , por quem receberiam o valor do resgate, enquanto buscavam se locupletar com a ilícita prática, não se havendo falar em reconhecimento da ... ório, proceder ao exame das provas colhidas e conferir a definição jurídica adequada para os fatos que restarem comprovados ou, se for o ...
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Decisão da Presidência nº 1056226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
... XXIII), que a ninguém é lícito se locupletar do trabalho alheio ... Nele se funda a obrigação do Poder Público de ... ção da República, no entanto, não apresenta qualquer definição de direito adquirido, pois, em nosso ordenamento positivo, o conceito de ...
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Decisões Monocráticas nº 39466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... ória fraude na contratação do trabalhador, com o intento de locupletar-se à custa da eliminação dos direitos trabalhistas do empregado ... A aplicação do direito pressupõe a definição do seu sentido e alcance ... Essa é a atividade cotidiana dos Tribunais ...
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Decisão da Presidência nº 39466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... ória fraude na contratação do trabalhador, com o intento de locupletar-se à custa da eliminação dos direitos trabalhistas do empregado ... A aplicação do direito pressupõe a definição do seu sentido e alcance ... Essa é a atividade cotidiana dos Tribunais ...
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Da ética do advogado
... agiu com deslealdade processual, mas não chegou a se locupletar", não pode subsistir infração ao art. 34, inc. XX, do Estatuto. 2. A hip\xC3" ... Seccional alterar a tipificação da infração ou dar nova definição ao fato imputado ao recorrente, sob pena de nulidade da decisão." (CFOAB, ...
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... A definição de Função Social da Propriedade Rural está condicionada a existência ... pessoas as quais aderem ao programa com o intuito de se locupletar; corrupção nos movimentos sociais que se aproveitam do baixo ... -
Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... 884 e seguintes). O alimentando não pode pretender se locupletar às custas do alimentante. A obrigação alimentar dos avós deve se ... O conceito de justiça não tem definição ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... de jesus cristo, que sendo rico, fez-se pobre, para locupletar-nos com sua pobreza ... UJUCASP.indb 231 03/09/2015 16:15:09 ... íamos chamar de direito eclesiástico, conforme a lapidar definição de sampel, a saber: “( ... ) refere-se [o direito eclesiástico] às ...
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Abertura e Transmissão da Herança
... Segundo os autores, a definição apresenta duas situações: a primeira é a noção do domicílio ligada ... à nulidade, menos aquela que lhe deu causa (ninguém pode se locupletar à custa de sua própria torpeza) ... Merecem estudo determinados atos ...
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Estelionato (Art. 171)
... conduta: (a) a do agente que pratica a fraude sem, contudo, se locupletar do benefício; (b) daquele que comete estelionato contra a previdência ... ( ... ) ... Em conformidade com a definição" do princípio da consunção, o fato anterior componente dos atos preparat\xC3" ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... ções assumidas nos Contratos e, em flagrante tentativa de se locupletar indevidamente ... as custas dos investimentos realizados pela Copener" ... o Juízo de origem fixou a controvérsia principal do feito na definição ... do descumprimento contratual, amparando as suas conclusões em provas ...
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Legislação Complementar
... o disposto nesta Seção quando da sua elaboração e da definição de seus objetivos ... PARÁGRAFO ÚNICO. A adesão voluntária do ente ... XX — locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou ...
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A lei do CAU/BR - Lei federal no 12.378/10
... VI locupletar-se ilicitamente, por qualquer meio, às custas de cliente, diretamente ou ... pelo empreendimento de arquitetura e urbanismo, a partir da definição da autoria e da coautoria dos serviços ... Art. 47. O RRT será efetuado ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Damos preferência à definição de Gallart Folch, que é mista ou eclética: ... "Conjunto de normas ... já assinalado acima, sendo certo que a ninguém é lícito locupletar-se da própria torpeza. 4. Na realidade, verifica-se o mero arrependimento ...
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Acórdão Nº 39466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... contratação do trabalhador, com o intento de locupletar-se à custa da ... eliminação dos direitos trabalhistas do empregado ... A aplicação do ... direito pressupõe a definição do seu sentido e alcance. Essa é a ... atividade cotidiana dos Tribunais ...
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Leis
... , no que couber, aos trabalhadores rurais não compreendidos na definição do art. 2º, que prestem serviços a empregador rural ... Art. 18. As ... XX - locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-18.2018.5.06.0001), 25-03-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. CONFISSÃO FICTA. JORNADA CONFORME PLEITO AUTORAL. PEDIDO RECURSAL LIMITANTE. PROVIMENTO. O pedido formulado na peça de abertura estava dirigido à prestação de serviços de doze horas diárias. Mesmo diante da contumácia, revelia e confissão da primeira Reclamada, o MM. Juízo singular considerou inverossímil a jornada descrita. Os pedidos constantes da peça atrial...
... juntados documentos de jornada, não pode a revel e confessa locupletar-se da sonegação desses documentos. É o que ensina a Súmula nº 338, ... compasso, interferir na autonomia dos países, no que toca à definição de uma política macroeconômica ... Esse modelo econômico é dotado ... -
Acórdão Nº 36499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... não pode pretender locupletar-se de outro valor, restando ... caracterizado comportamento ... definição do ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Acórdão Nº 172074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Ministério Público pretendia locupletar-se pessoalmente ... com valor pago a título de ‘propina’ ... definição jurídica adequada para os fatos apurados. O juízo antecipado ... desta ...
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Acórdão Nº 5005285-73.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. TRÂNSITO EM JULGADO DE DEMANDA OUTRA AJUIZADA PELO LOCADOR, ORA RÉU. IMPROCEDÊNCIA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS JÁ ADIMPLIDOS PELA LOCATÁRIA (AUTORA). VALORES DEPOSITADOS NA CONTA CORRENTE INDICADA NO CONTRATO. QUITAÇÃO INEQUÍVOCA. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... Ora, barraco é, por definição, uma "casa mal construída, tosca, feita sem planejamento" (dicionário do ... de maneira cabal, a intenção dolosa da parte em se locupletar indevidamente" (TJSC, Apelação Cível n. 0011460-75.2013.8.24.0004, de ... -
Decisões Monocráticas nº 34236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... de Professor, porque é defeso à Administração Pública locupletar-se sem causa ... Também não há risco de irreversibilidade desta ... A definição do alcance da Carta da República há de fazer-se de forma integrativa, ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO DE TRÊS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS C/C INDENIZAÇÃO CONTRAPOSTA POR RECONVENÇÃO. INADIMPLEMENTO DO PROMISSÃRIO VENDEDOR. PAGAMENTO DE ALUGUEL PELO USO DO IMÓVEL. OBRIGAÇÃO DEVIDA POR TODO O PERÃODO DE OCUPAÇÃO. CONSECTÃRIO LÓGICO DO RETORNO AO ESTADO ANTERIOR. PRECEDENTES DA CORTE.1. Decretada a resolução do...
... rompimento do contrato, não podendo se locupletar a parte inocente ... pela fruição gratuita do bem até que se declare a ... suportadas pela credora, perdas e danos que, por definição legal, ... efetivamente ... perdeu, "o ... razoavelmente deixou de ... -
Decisão da Presidência nº 34236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2019
... de Professor, porque é defeso à Administração Pública locupletar-se sem causa ... Também não há risco de irreversibilidade desta ... A definição do alcance da Carta da República há de fazer-se de forma integrativa, ...
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Decisão da Presidência nº 143882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... ório, proceder ao exame das provas colhidas e conferir a definição jurídica adequada para os fatos que restarem comprovados ou, se for o ... , que deixara seu bem na unidade militar, durante a noite, para locupletar-se da coisa que pertencia a um colega de farda ... Nesse contexto, o ...