macroeconomia resumo
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Acórdão nº 1.0105.11.029719-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE PRESCRIÇÃO - REJEIÇÃO - PROGRESSÃO FUNCIONAL - SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - RECONHECIMENTO DO DIREITO - PAGAMENTO DAS PARCELAS RETROATIVAS NÃO COMPROVADA -- SENTENÇA MANTIDA. 1. O reconhecimento do direito pelo devedor é causa interruptiva da prescrição, na forma do artigo 202, VI, do Código...
... Contrarrazes s fls. 285/289. Feito o necessrio resumo, conheo do reexame necessrio, bem como do recurso voluntrio. No ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... -
Acórdão nº 1.0024.10.002140-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - PROFESSORA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE DIREÇÃO ESCOLAR - CÔMPUTO DO TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL - ART. 40, §5º, DA CR/88 C/C ART. 67, §2º, DA LEI 9.394/96 - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DO STF - ABONO DE PERMANÊNCIA - ART. 40, §19º, DA CR/88 - DIREITO RECONHECIDO - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - RE
... Feito o necessrio resumo do caso, observo que a controvrsia cinge em definir se o tempo em que a ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... -
Acórdão nº 1.0344.17.006710-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - CONTRATO TEMPORÁRIO NULO - DIREITO AO ADICIONAL NOTURNO - AUSÊNCIA - RE Nº. 765.320 - FGTS - CONCEDIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Diante da comprovação da prestação de serviços e da nulidade contratual, firmei entendimento no sentido de que seriam devidos ao trabalhador os direitos sociais estendidos aos...
... (fl. 92) Feito o necessrio resumo, impe-se consignar que, nos termos da Constituio da Repblica, artigo 37, ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... -
Acórdão nº 2123223 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 12-08-2019
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... Ficou definido, em resumo, que, nos débitos judiciais da Fazenda Pública, oriundos de relação ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Alega, em resumo, violação ao art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988 e ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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A bactéria da desconfiança: da inépcia à perplexidade
O surto da doença dos legionários, ocorrido no município de Vila Franca de Xira, caracterizou-se por controvérsias públicas e científicas, pela desconfiança nos sistemas de monitorização e por um processo judicial moroso, que aprofundaram sentimentos de desconfiança na comunidade. Neste artigo, avança-se com alguns resultados de um workshop participativo que juntou cerca de três dezenas de...
... João Guerra 2 Resumo ... O surto da doença dos legionários, ocorrido no município de Vila ... precisarão ser ultrapassadas para que possam surgir uma macroeconomia e uma contabilidade adequadas” (VEIGA, 2010, p. 147). Assim, num ... -
DETERMINANTES DAS RECEITAS PRÓPRIAS EM UNIDADES SUBNACIONAIS: o caso dos municípios maranhenses
O presente estudo tem por objetivo analisar o status da gestão das receitas próprias nos municípios maranhenses, identificando alguns elementos explicativos que possam ser associados a uma boa gestão fiscal no âmbito municipal. Recorrendo ao uso da análise de regressão, o estudo confronta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) com cinco variáveis sugeridas como fatores determinantes do referido í
... Pesquisador do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudos em Macroeconomia" (GRAMA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudos em Economia Pol\xC3" ... metodologia proposta na seção anterior, a Figura 2 apresenta um resumo do IFGF a partir da apuração mesmo para o ano de 2014, comparando o caso ... -
A crise do princípio do equilíbrio orçamentário
... Ricardo Lodi Ribeiro 1 ... Resumo: Com a pandemia da Covid-19, e a consequente necessidade de prestações ... base nas ideias cartalistas de Georg Friedrich Knapp e na macroeconomia de Keynes. No livro Modern Money Theory: A Primer on Macroeconomics for ...
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Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
... é esta introduçãoǤ No segundo será apresentado um breve resumo dos termos e conceitos relacionados à intervenção estatal na economiaǡ ... da macroeconomia ȋtais como preçosǡ renda e ofertaȌǤ Mais uma vezǡ a solução viria ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11539-96.2017.5.15.0042)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADCs 58 E 59 E NAS ADIs 5.867 E 6.021, COM EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 2672-94.2011.5.09.0009)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 870.947-RG). INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA.
... material constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer " ... a incidência do IPCA-E ... e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; ... FISCHER, S. e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 837-91.2012.5.04.0521)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR A LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ÍNDICES APLICÁVEIS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO...
... Em resumo, seguindo a linha do entendimento firmado na Súmula nº 368 do TST, para ... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 486-38.2019.5.20.0001)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1001531-91.2018.5.02.0067)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000051-05.2019.5.02.0371)
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 11006-66.2014.5.15.0132)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1212-43.2017.5.07.0001)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 100622-46.2018.5.01.0053)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 11078-11.2015.5.15.0070)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 10752-90.2017.5.03.0013)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1926-07.2010.5.01.0521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONDIÇÕES DEGRADANTES NO AMBIENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE ÁGUA POTÁVEL. VIGILANTE. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... O recorrente alega, em resumo, que ... "trabalhava em áreas denominadas de 'risco', vez que ... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 54400-17.2009.5.17.0012)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/17 . PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015. Por força do art. 282, § 2º, do CPC/2015, deixa-se de declarar a nulidade do...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... erro material constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de modo a ... estabelecer a incidência do IPCA-E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1001339-20.2018.5.02.0016)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100659-47.2019.5.01.0018)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA Nº 331, ITEM V, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO
... da TRD - em resumo) ... Inicialmente, a decisão previa a incidência do IPCA-e ... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 983-45.2010.5.04.0023)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO . ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS NA FASE EXTRAJUDICIAL. ART. 39 DA LEI 8.177/1991. DECISÃO DO STF PROFERIDA NAS ADC´s 58 E 59 E NAS...
... MANKIW, ... N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, ... julgamento e do resumo do acórdão, de modo a estabelecer a incidência do IPCA-E na fase ...