mapa da bahia com todos os municipios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... esclarecer, no prazo de dez dias, quem são todos os sucessores do falecido, e, de logo, se ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ção ambulatorial da pressão arterial – MAPA" e ultrassonografia de abdômen total, para defini\xC3" ...
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Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
O presente artigo versa sobre a maneira como a mulher, a qual foi literata, historiadora e membro da Academia Sergipana de Letras, Maria Lígia Madureira Pina, contribui(u) por meio de seu livro A Mulher na História, publicado em 1994, para a consolidação dos direitos humanos das mulheres, no que toca à Lei Maria da Penha. Por meio da revisão de literatura pode-se analisar e reunir informações...
... para provar capacidade intelectual, em todos os campos da cultura. Mulheres fortes, ... A exemplo do Estado da Bahia, este possui 417 municípios, mas, para atender ... De acordo com o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ... -
Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
Trata-se de adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Ciências Socioambientais da UFMG, em 2016, ao formato de artigo, para abordar o licenciamento ambiental do complexo cavaduto- porto da Manabi S.A (atual MLog) na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Argumenta-se que o Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental, uma espécie de TAC firmado
... mineroduto que vai até um Porto no Sul da Bahia ... Dentre essas e outras regiões de Minas ... a ficha deste caso no sítio eletrônico do Mapa dos Conflitos Ambientais (GESTA, [s.d.]) ... Minerário que pretende atravessar 19 municípios mineiros e 4 capixabas para extração de ferro ... caso Manabi é emblemático porque carrega todos os componentes [ ... ] a briga nem começou […] o ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... ção tributária) e 97 (reserva legal), todos do Código Tributário Nacional, como ressaltado ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... Consoante se vê da c ertidão e mapa de tempo de serviço expedida pelo TJBA (ID ...
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Cooperação Brasil-Moçambique na educação à distância: um estudo da implantação do curso de administração pública
No âmbito da cooperação Sul-Sul enquanto mecanismo de desenvolvimento conjunto entre países emergentes frente a desafios comuns identifica-se o Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República de Moçambique. Este Programa faz parte do acordo de cooperação cultural, entre o governo brasileiro e o governo moçambicano, no que tange à cooperação mútua no campo da educação....
... , a saber: Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Católica do Salvador ... partilha equitativa dos seus recursos, por todos e em todos os países que são parte desses ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... III - oferecer cursos superiores nas ... Figura 1: Mapa de Moçambique ... Fonte: (UEM, 2013) ... -
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA ... DETERMINAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE TODOS OS RESP E ARESP. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO ... , a SEI, segunda demandada, confeccionou um mapa territorial do município autor, deixando clara ... apenas marcou os pontos extremes dos municípios, que estão contidos em cartas topográficas em ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO ... recurso, mantendo a decisão hostilizada em todos os seus termos, até o pronunciamento final ... fim, transpondo limites de um ou mais municípios, com itinerários, seções, tarifas e horários ... Mapa 07 do Anexo 03 integrante desta Lei, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Intimem-se todos ... Após o trânsito em julgado, arquivem-se ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... não tenha juntado nenhum contracheque, o mapa da aposentadoria apresenta todas as verbas que ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Ante o exposto, após analisados todos os argumentos trazidos pelas partes, JULGO ... , a autora comprovou, através de certidão e mapa de tempo de serviço (ID Num. 98928103), que é ...
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Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... as encomendas dos empresarios destes municipios ... Sob o ponto de vista do chamado dinamismo ... melhorias sociais--pode ser partilhado por todos ... Nesse contexto, observa-se uma preocupacao ... o objetivo de conhecer a realidade local e o mapa das instituicoes que desenvolvem acoes de ... propicio aos maiores estados do Nordeste (Bahia, Ceara e Pernambuco). Estes iniciaram uma ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Intimem-se todos ... Cumpra-se ... Salvador, 3 de fevereiro ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... 2009, o qual não consta em sua certidão / mapa de tempo de serviço ... Com efeito, em razão ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO ... decisão força de mandado/ofício para todos os fins, estando dispensada a expedição de novo ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, respeitadas as respectivas esferas de ... que “a servidora conforme Certidão/Mapa de tempo de serviço, estava, até o início da ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ESCOLA, deve a mesma ser estendida a todos os ocupantes desse cargo que trabalhem na ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei local ... Art. 8º Os Agentes ... De acordo com a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço que foi anexada aos autos ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... mapa de substituição de função, uma vez que o ... -, estabelece como parâmetro de conduta de todos que participam do processo a atuação segundo a ...
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Acórdão nº 0001580-87.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. PACIENTE PORTADOR DE DOENÇA HEREDITÁRIA "VON RECKLINGHAUSEN". GENITORES DO INFANTE DESTITUÍDOS DE RECURSOS FINANCEIROS. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. NECESSIDADE DE CUSTEIO DO EXAME DENOMINADO "MAPA" PELO MUNICÍPIO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. SENTENÇA MANTIDA EM REEXAME NECESSÁRIO. I - A...
... CUSTEIO DO EXAME DENOMINADO "MAPA" PELO ... MUNICÍPIO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA ... estabelece, como direito de todos os cidadãos, o acesso universal e ... exigir da União, dos Estados e dos Municípios, em ... conjunto ou separadamente, o resguardo ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... calculadas proporcionalmente, conforme o mapa da aposentadoria e os contracheques carreados, o ...
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Piatã - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... pedido de alvará após a manifestação de todos os herdeiros qualificados ... Dou a este ... e neste caso, conforme verificado no Mapa em Anexo, esta teve o seu limite ultrapassado em ... ão entre a divisão política dos municípios deste estado com a divisão judiciária das ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... , as causas entre os Estados e Municípios", vejamos: Art. 123 - Compete ao Tribunal de Justi\xC3" ... de Transito e Transporte do Salvador - TODOS - Genérico ... ADV: CLÁUDIA NAVARRO SOUTO (OAB ... Mapa Comercio de Moveis Ltda Epp - Considerando a ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, lato sensu (art. 196). Tal ... entre a União, os Estados e os Municípios. 4. A implementação do direito à saúde não ... permanência, de acordo com sua Certidão e Mapa De Tempo de Serviço, confeccionada pelo Tribunal ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO ... pelo Estado e pela Polícia Militar de todos os seus servidores ... Alegou que diante do ... passivas da União, dos Estados e Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... conforme análise dos dados constantes no mapa de viatura de GPS da viatura, de prefixo 9.3505, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ser impugnados, na petição do agravo, todos os fundamentos da decisão de inadmissão do ... , em parte, pela Autora, pois na Certidão de mapa de Tempo de Serviço colacionado aos autos pela ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... ção protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados ... Em caso ... Municípios e suas autarquias e fundações, a petição ... , tendo sido aposentado em 2013, consoante Mapa de Tempo de Serviço de ID.181979674, aos 80 anos ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... ção ao edital determina, em síntese, que todos os atos que regem o concurso público ligam-se e ... sejam partes o Estado da Bahia, seus Municípios, autarquias e fundações, deixando, assim, esta ... Destarte, com base na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço, emitida pela própria ...