mapa da bahia com todos os municipios
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mapa Transportes De Cargas Ltda Apelante: Estado Da ... , vez que, a efetiva arrecadação de todos os tributos de Competência da Unidade ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... III - cobrar tributos: ... b) no mesmo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Link com todos os manuais: ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... base no valor da remuneração constante do mapa de aposentadoria de ID 55644094, pág. 1 ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Link com todos os manuais: ... ção anterior à aposentadoria constante do Mapa de Aposentadoria ID 68837410 - Pág. 1 ...
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O monitoramento de desempenho esta alinhado com a estrategia? --observacao em frigorificos da caprinovinocultura da Bahia--.
... , o APL estende-se atualmente por 39 municipios do Estado, e seu fortalecimento e percebido, na ... da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) ... Nesse contexto, a fim de atender as ... Todos os respondentes pertenciam ao primeiro escalao ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Apesar de todos os ataques, mentiras e desinformação a ... ,7 milhões de pessoas em todos os 645 municípios ... do estado. Entre elas, o Vale Gás assegurou ... para a procuradoria geral do Estado da Bahia; Presença na reinauguração do ... Centre of ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... -, estabelece como parâmetro de conduta de todos que participam do processo a atuação segundo a ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... aos autos, notadamente, da certidão de mapa e tempo de serviço de ID 39663804, pág. 1, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno ... : Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municipios Do Estado Da Bahia Impetrante: Elisabeth Jurema ... I c/c 85, §§ 1.º e 3.º, inc. I, todos do CPC/2015 ... Com o trânsito em julgado ... institucional da área, como se mostra no mapa da região” ... Sob outro vértice, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... de Agente de Combate às Endemias , todos sob Regime Jurídico Administrativo ( ... ) ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... através da análise dos contracheques e mapa de substituição acostados, que o Autor, ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Link com todos os manuais: ... mês anterior à aposentadoria constantes do Mapa de Aposentadoria ID 57027211 - Pág. 1 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8024721-64.2020.8.05.0000 ... (sindicato ou associação) beneficia todos os integrantes da respectiva categoria ... 19, da Instrução Normativa Federal/MAPA", nº 44/2007, realçando, ainda, que “ a GTA n\xC3" ... do Fundo de Participação dos Municípios", pelos fundamentos subdelineados : ... “ [\xE2\x80" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO ... ão pelo prazo de pelo menos 01 (um) ano, de todos os processos, individuais e coletivos, no âmbito ... , quando a questão envolve pequenos Municípios, imperioso o exame do feito sob outra ... sim na área de expansão urbana, conforme Mapa de Zoneamento Urbano indicado no Anexo IV, da Lei ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO ... força da coisa julgada, indistintamente a todos os detentores de caderneta de poupança junto às ... DO TEMA 1.062 DO STF AOS MUNICÍPIOS. REPERCUSSÃO GERAL DA CONTROVÉRSIA SUBMETIDA ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO ... Por tais motivos, REJEITO todos os pedidos formulados (388805484), mantendo-se, ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... 61/67) e do mapa do imóvel com o gráfico onde passarão as ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia de Castro L. Carvalho EMENTA ... de serviços de plano de saúde cobrir todos os procedimentos e intervenções necessários à ... MAPA PORTELA SANTOS em face de MUNICÍPIO DE ... Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Ante o exposto, após analisados todos os argumentos trazidos pelas partes, tratados na ... ocorreu em 31/12/2016, conforme mapa da aposentadoria (ID. 130695786). Assim, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... - IRDR, determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre as destacadas ... que, desde 23/07/2020, consoante MASF (mapa de substituição de função) BIO nº 29 de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... não tenha juntado nenhum contracheque, o mapa da aposentadoria apresenta todas as verbas que ...
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Projeto ÃÂÂtico-PolÃÂÃÂtico da categoria: entre a pandemia e as epidemias e as endemias de nossa sociedade/Ethical-Political Professional Project: between the pandemic and the epidemics and endemics of our society.
... Todos esses dados traduzem-se em rebatimentos no ... do capital no mundo, atualizando o mapa neoliberal de desigualdades ... A pandemia da ... orçamentos da união do Estado e dos municípios, em sincronia, determinam serviços, espaços ... (*) Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO ... face do (s) Réu (s) também indicado(s), todos devidamente qualificados nos autos ... Afirma ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal: ... , Classe B, Nível 23, conforme consigna o Mapa de Tempo de Serviço em anexo, tendo se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001314-49.2017.5.06.0371), 29-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. RELAÇÃO INICIADA ANTES DA LEI Nº 11.350/2006. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. SUJEIÇÃO AO REGIME CELETISTA ATÉ A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL OU ESTADUAL EM SENTIDO CONTRÁRIO. Iniciada a relação jurídica entre as Partes antes da Lei n.º 11/350/2006 - que, em seu art. 8º, estabeleceu que, salvo disposição legal em contrário, os agentes...
... aos autos, já dispunha no sentido de que todos os servidores municipais seriam regidos pelo ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, lei local dispuser de forma diversa ... O ... e declaração da Secretaria do Estado da Bahia -SESAB - , embora o tipo de contrato de trabalho ... mapa de visitas, cloro líquido, balança de pesagem ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... íodo a contar de 01/03/2016, conforme consta mapa de substituição de função ( ID Num. 20359902 ... ção progressiva e proporcional por todos os entes federativos, medida voltada à garantia ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Link com todos os manuais: ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... área, classificado como 1° Tenente PM no mapa de substituição e concorrendo as escalas de ...
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Convergências da Tutela do Consumido no Direito de Energia Elétrica
... do legislador foi tamanho que estabeleceu a todos os agentes regulados pela relação de consumo ... , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.” ... ILAN ... , Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, nº 6, mai/jun/jul de 2006. Disponível em: ... Traçado este mapa, está em estudo projeto de lei que tem como ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação ... 3. Os servidores públicos compreendem todos aqueles que prestam serviços à administração ... base no valor da remuneração constante do mapa de aposentadoria ID 57664402, pág. 1 (excluídas ...