mapa da bahia com todos os municipios
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ser impugnados, na petição do agravo, todos os fundamentos da decisão de inadmissão do ... , em parte, pela Autora, pois na Certidão de mapa de Tempo de Serviço colacionado aos autos pela ...
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Piatã - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... pedido de alvará após a manifestação de todos os herdeiros qualificados ... Dou a este ... e neste caso, conforme verificado no Mapa em Anexo, esta teve o seu limite ultrapassado em ... ão entre a divisão política dos municípios deste estado com a divisão judiciária das ...
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Direitos das mulheres: da literatura da sergipana maria lígia pina à elaboração da lei maria da penha
... para provar capacidade intelectual, em todos os campos da cultura. Mulheres fortes, ... A exemplo do Estado da Bahia, este possui 417 municípios, mas, para atender ... De acordo com o “Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... calculadas proporcionalmente, conforme o mapa da aposentadoria e os contracheques carreados, o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... mapa de substituição de função, uma vez que o ... -, estabelece como parâmetro de conduta de todos que participam do processo a atuação segundo a ...
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
... mineroduto que vai até um Porto no Sul da Bahia ... Dentre essas e outras regiões de Minas ... a ficha deste caso no sítio eletrônico do Mapa dos Conflitos Ambientais (GESTA, [s.d.]) ... Minerário que pretende atravessar 19 municípios mineiros e 4 capixabas para extração de ferro ... caso Manabi é emblemático porque carrega todos os componentes [ ... ] a briga nem começou […] o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Federal, dos Territórios e dos Municípios, nos termos do caput do art. 2º da Lei nº ... unidades judicantes para processar e julgar todos eles ... Por fim, registro que se reporta a ... se infere do histórico funcional e do mapa de aposentadoria da parte Autora em anexo à ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.3043.7113 - Castanholas para todos - conhe- ... cendo e usando o instrumento de ... -1626.0456.0671 - IJEXÁ - Dos Terreiros da Bahia às ... Ruas. - Leny Ferreira de Oliveira Dantas ... 39/2021-1625.9562.0313 - Como fazer um mapa de luz ... com programas simples - Bruno de Assis ... 39/2021-1626.0322.7162 - Pequenos Municípios e os Agen- ... tes da Economia Criativa - Miriam ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ESCOLA, deve a mesma ser estendida a todos os ocupantes desse cargo que trabalhem na ... pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei local ... Art. 8º Os Agentes ... De acordo com a Certidão e Mapa de Tempo de Serviço que foi anexada aos autos ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA" 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINAT\xC3" ... norma, isto é, a Lei nº 8480/2002, a todos os servidores, vez que, com a mudança do regime ... 6.677/1994, mapa e certidão de tempo de serviço prestado ao ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... estabeleceu que a educação, direito de todos e dever do Estado, visa “ ao pleno ... Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de ... no seu território - a exemplo de cópias de mapa do município (ID n. 5008310) e de suposto mapa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Todos os ... documentos e anotações feitas pela ... viii, 65 p. mapa ... SANTOS, Humberto Gonçalves dos ... il. - ... FARAH, Ivete; SCHLEE, Mônica Bahia; TARDIN, Raquel ... Arquitetura paisagística ... federativos (União, Estados e Municípios); ... 7. Mobilidade e Acessibilidade urbana: os ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... ária, a qual é paga indistintamente a todos os servidores policias militares. A título ... , em parte, pela Autora, pois na Certidão de mapa de Tempo de Serviço colacionado aos autos pela ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... envolvendo Estados, Distrito Federal, Municípios, Territórios, autarquias e fundações ... – SUS – é atribuição solidária de todos os entes federados, conforme dispõe os arts. 23, ... ; requer ainda que conste na Certidão e Mapa de Tempo de Serviço da autora a designação aos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO ... a) as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e ... MAPA DE LIMITES MUNICIPAIS APONTANDO QUE O LOGRADOURO ... LEGITIMIDADE ATIVA DE TODOS OS POUPADORES, INDEPENDENTEMENTE DE ASSOCIAÇÃO ...
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Acórdão nº 0001580-87.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... CUSTEIO DO EXAME DENOMINADO "MAPA" PELO ... MUNICÍPIO. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA ... estabelece, como direito de todos os cidadãos, o acesso universal e ... exigir da União, dos Estados e dos Municípios, em ... conjunto ou separadamente, o resguardo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... úvidas quanto à necessidade de cômputo de todos os períodos do benefício pretendido requeridos ... mapa de substituição de função, uma vez que o ...
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Local productive arrangements as neo-developmentalist strategy and the role of professional training/Arranjos produtivos locais como estrategia neodesenvolvimentista e o papel da qualificacao profissional.
... as encomendas dos empresarios destes municipios ... Sob o ponto de vista do chamado dinamismo ... melhorias sociais--pode ser partilhado por todos ... Nesse contexto, observa-se uma preocupacao ... o objetivo de conhecer a realidade local e o mapa das instituicoes que desenvolvem acoes de ... propicio aos maiores estados do Nordeste (Bahia, Ceara e Pernambuco). Estes iniciaram uma ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... ção de Atividade Policial – GAP em todos os meses atestam o cumprimento de jornada de 40 ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... se infere do histórico funcional e do mapa de aposentadoria da parte Autora em anexo à ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os ... é os dias atuais, tudo conforme certidão e mapa de tempo de serviço colacionado no id 5827265 ...
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Acórdão nº 1011441-46.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Órgão Especial, 16-11-2023
ÓRGÃO ESPECIALDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Nº 1011441-46.2021.8.11.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – LEI ESTADUAL N. 11.416/2021 – INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE INCONSISTÊNCIA TERRITORIAL AO MUNICÍPIO DE JACIARA – ALEGADO DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER E INCORPORAÇÃO À COMUNA DE JACIARA – PRELIMINARES – DESCABIMENTO DA AÇÃO...
... ÇÃO ESTADUAL – DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS SEM PRÉVIA CONSULTA PLEBISCITÁRIA – ... posse direta da área há décadas e presta todos os serviços públicos locais” ... Diz ... , estabelecidas pelo memorial descritivo e mapa constantes nos Anexos I a II desta Lei, os quais ... LEI 8.264/02, DO ESTADO DA BAHIA. REDEFINIÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO ... -
Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, ... Pugnou pela produção de todos os meios de provas admitidos em direito ... Fórum da Comarca de Canavieiras, consoante Mapa de Serviço de ID182524461, pg. 5. Afirma que, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO ... Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e ... do Município do Salvador, inclusive com mapa geográfico da região, e incluiu o bais de ... área é objeto de disputa entre os Municípios de Salvador e Lauro de Freitas, tenho que o ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mapa Transportes De Cargas Ltda Apelante: Estado Da ... , vez que, a efetiva arrecadação de todos os tributos de Competência da Unidade ... Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... III - cobrar tributos: ... b) no mesmo ...