mapa estados brasileiros
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma ... condições de acesso dos produtos brasileiros aos mercados internacionais; ... recuperação ...
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Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... , So Paulo, e pelo menos outros oito estados brasileiros, a empresa Bassar Pet Food convocou ... da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) ter concludo que houve, de fato, contaminao por ...
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Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... , So Paulo, e pelo menos outros oito estados brasileiros, a empresa Bassar Pet Food convocou ... da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) ter concludo que houve, de fato, contaminao por ...
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Fabricante convoca recall de seus produtos após morte de dezenas de cães intoxicados
... , So Paulo, e pelo menos outros oito estados brasileiros, a empresa Bassar Pet Food convocou ... da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) ter concludo que houve, de fato, contaminao por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08131887520174058400), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0813188-75.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE ADVOGADO: Gustavo Bedê Aguiar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: ADMINISTRATIVO. ESTIMATIVA POPULACIONAL. COEFICIENTE PARA EFEITO DE...
... êneo para com todos os municípios brasileiros, inclusive estatístico - através de estudo ... em torno de 320,0 m do praticado em mapa na atualidade" (id. 4058400.3007272) ... -
Regime de informação: mapeamento do conceito na Brapci, Lisa e Scopus com IRaMuTeQ e produção no lattes e grupos de pesquisa do CNPq
Objetivo: a pesquisa empírica descritiva pretendeu mapear o conceito de “regime de informação”, a partir da aplicação do programa IRaMuTeQ aos dados bibliográficos oriundos das bases de dados Scopus, Brapci e Lisa, bem como realizar o levantamento da produção bibliográfica na Plataforma Lattes, através da ferramenta scriptLattes, e no Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de...
... colaboração de pesquisadores brasileiros (MENA- CHALCO et al., 2014). Os dados ... ções, com os projetos de pesquisa, um mapa de geolocalização e um grafo de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... ções de financiamento aos estaleiros brasileiros para a construção de embarcações, nos termos ... , com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento Agrário - MDA, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... - CONDEPE/FIDEM " é responsável pelo mapa praticado pelo Estado de Pernambuco "; c) ... atuação da Administração Pública dos Estados Unidos da América -, as cortes judiciais estão ... áfico populacional dos Municípios Brasileiros, nos termos do art. 1º, parágrafo 1º, da LC ... -
Vaca louca: frigoríficos brasileiros vão usar unidades do exterior para vender para China
... a China aps o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportao de carne do Brasil para a China ... foi o principal destino das exportaes da Minerva, seguido dos Estados Unidos e Chile. No quarto trimestre, os chineses compraram 68% do que a ...
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Vaca louca: frigoríficos brasileiros vão usar unidades do exterior para vender para China
... a China aps o Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) suspender temporariamente a exportao de carne do Brasil para a China ... foi o principal destino das exportaes da Minerva, seguido dos Estados Unidos e Chile. No quarto trimestre, os chineses compraram 68% do que a ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Daqui a um sculo, muitos brasileiros se lembraro de ti. Obrigado, Pel, por tudo que ... toda a sua carreira e colocou o Brasil no mapa do mundo! O presidente Bolsonaro, em quatro anos, ...
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Colaboração da Matemática brasileira na Web of Science (2004-2013)
... com a National Science Foundation - NSF (Estados Unidos), German National Research Center for ... o tipo de colaboração dos artigos brasileiros da área de matemática indexados na WoS entre ... Mapa de colaboração dos países presentes nos ...
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Geoeconomia do Aquífero Guarani-Serra Geral: uma abordagem preliminar
Com extensões na Argentina, Paraguai e Uruguai, o Aquífero Guarani-Serra Geral é uma reserva de água natural estratégica para o Brasil, abrangendo oito unidades estaduais. No futuro é possível a ocorrência de tensões no âmbito das fronteiras administrativas e fronteiras gestoras, no sentido de estas últimas corresponderem aos requisitos efectivos de gestão dos territórios delimitados pelas...
... exemplo a necessidade de desenhar um mapa duplo completo da comparação entre o que ... Mapa 1- Países da América do Sul e Estados brasileiros onde se situa o aquífero ... -
O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... apontam que 16 milhões de cidadãos brasileiros estão em condição de pobreza, com renda per ... O Brasil havia deixado de figurar no triste Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas ... de respeito a qualquer fronteira entre Estados ”. HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve ...
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Brasileiros que não pagarem dívidas ficam com nome 'sujo'; já o governo edita PEC do Calote. Confira como economizar
... Mapa da Indimplncia da Serasa aponta que em maio o Brasil tinha 62,5 milhes de ...
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A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
... Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA ... A Operação teve três fases: Carne ... contra os produtos alimentícios brasileiros baseados em proteína animal em geral, ... contra a Corrupção da Organização dos Estados Americanos – OEA, através do Decreto 4.410 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... ília realizou o processamento e elaborou o mapa que segue em anexo identificando as cinco Cavas ... União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras ... -
A lei do superendividamento e os jecs
... no país, conforme consta no Mapa da Inadimplência da Serasa, eles estão entre os 62,5 milhões de brasileiros com dívidas.3Os motivos para que o consumidor se ... ção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados, os juizados especiais são um importante ...
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Prefácio
... édico-hospitalar, alcançando 38% dos brasileiros. Olhando para o mapa das cooperativas no país, ...
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Aceitar resultados se aplica a Olimpíada e ao jogo democrático, diz Toffoli
Aceitar resultados se aplica a Olimpíada e à democracia, diz Toffoli
... Dias Toffoli saudou atletas brasileiros que conquistaram medalhas na Olimpíada de ... de diversas modalidades e ressaltou que o mapa de novos ídolos brasileiros tem uma ... -
Tragédia de Mariana: Região destruída foi documentada por Von Martius
... eram ilustres para um subdistrito perdido no mapa de Minas Gerais. Todos deixaram contribuies ... fez o primeiro mapa dos biomas brasileiros. Ele tinha um olhar pioneiro, buscava compreender ...
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... solenes pelos orgaos de cupula dos estados municipios e tambem do governo federal. Diante do ... as criancas e adolescentes brasileiros pelo ECA ... Tal cenario corrobora o senso ... Ademais, o estudo assinala que ... o mapa da Justica Restaurativa inclui, para alem do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , ressaltando o compromisso dos Estados partes (Pacto de San José da Costa Rica, ... /Municipal Dezenove estados brasileiros contam com alguma legislação que versa ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...
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Região destruída foi documentada por von martius
... eram ilustres para um subdistrito perdido no mapa de Minas Gerais. Todos deixaram contribuies ... fez o primeiro mapa dos biomas brasileiros. Ele tinha um olhar pioneiro, buscava compreender ...
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Gripe aviária: primeiros casos do Brasil são registrados em aves no Espírito Santo
O Ministrio da Agricultura e Pecuria (Mapa) informou nesta segunda-feira que registrou dois ... internacional de produtos avcolas brasileiros", informou o Mapa em comunicado ... Os animais ...