mapa estados brasileiros
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... e instalações de aeroportos brasileiros, a fim de proteger as operações da aviação ... sobre as relações entre os Estados; ... XCVIII - mala postal: volume contendo ... Art. 137. A empresa aérea deve elaborar mapa de distribuição das bagagens e artigos ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... de seu passado, assim como todos os estados nacionais. O desafio regente é, a princípio, ... sua qualidade de povos originários brasileiros. Essa situ-ação se verifica de maneira ... , acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias ... -
O que Fazer com o Lixo?
O artigo trata da crise do sistema prisional e das parcerias público-privadas como proposta do Estado na solução do problema. Conforme divulgação da AGEPEN MS referentes a 2014: 12431 presos; 11264 homens; 1167 mulheres; 6531 déficits de vagas. Em 20 anos, a população carcerária aumentou em 380%, formada, em sua maioria, por negros e jovens pobres, de baixa escolaridade, em uma evidência da...
... e corrupção nos presídios brasileiros, o que resulta em pífios 10% de ... de tais iniciativas, como é o caso dos Estados Unidos, comprovam que houve aumento no número de ... 2015 ... YAROCHEWKY, L.I. Mapa ... -
Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... quadro apresentado no enunciado é como um mapa que nos dá o resultado da operação Δ ... ) Sejam: X o conjunto dos municípios brasileiros; Y o conjunto dos municípios brasileiros que ...
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... áfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, ... CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Mapa estratégico da indústria 2013-2022 ... 2018 ... PETRAS, J. Hegemonia dos Estados Unidos no novo milênio ... Petrópolis: Vozes, ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... Os primeiros urbanistas brasileiros foram um mis- ... Direito urbanístico: entre o ... em relação aos da Europa e dos Estados Unidos. Os novos profissionais começaram a ... para os superplanos e “ planos sem mapa ”, na divisão realizada por Villaça do ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... ção brasileira, está presente em 17 estados da federação e concentra 70% do PIB. 2 Em suma, ... o cotidiano de milhões de cidadãos brasileiros ... Frise-se que tal tese não se restringe ... -
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... psíquico-laboral dos trabalhadores brasileiros ... @131. Quem pode ser considerado ... -04 (SESMT), devendo a empresa encaminhar um mapa contendo a avaliação anual dos mesmos dados ao ...
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A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos, principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico. Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas utilizadas...
... Figura 2 ʹ Mapa de localização de Passo Fundo/RS. Fonte: ... brasileiros. Os setores censitários estão separados por ... -
Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Em anexo, o relatório apresentou o mapa dos crimes julgados pelo júri 392 ... 385 ... República dos Estados Unidos do Brasil ... Ministro Manoel Ferraz de ... ções relativas a todos os estados brasileiros", embora alguns tenham falhado em enviar informaç\xC3" ...
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Leis urbanas e ambientais no município de Pato Branco: repercussões no ambiente construído
Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...
... como grande parte dos municípios brasileiros, não tem apresentado planejamento urbano ... 1988 Lei n. 804 Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III e art. 14° da ... -
Entraves da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
... assinatura de tratados internacionais os Estados signatários comprometem-se a cumprir a ... De acordo com o Mapa da Violência, dos 4.762 homicídios de mulheres ... atinge menos de 20% dos municípios brasileiros” (A4) ... No âmbito jurídico, a ...
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Explicação necessária
... ítulos, textos de diferentes autores brasileiros (com uma ou outra exceção) que tratam da cidade ... A ilustração da capa é parte do famoso mapa de Paris de Olivier Truschet e Germain Hoyau, de ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... oposição à escravidão dos índios brasileiros, se bem que um tanto contraditoriamente admitisse ... Estados ao sul do povo Kanúri , do Bornu, habitante da ... (60) O mapa da UNESCO a que atribuímos a denominação que o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas das ... qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ...
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PORTARIA MTUR Nº 47, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
... CGDTur Validação dos municípios brasileiros no Mapa do Turismo Percentual de municípios ...
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Rio fora da elite do IDH
... Os avanços na qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos foram acompanhados a passos ... No mapa do desenvolvimento humano brasileiro, o Rio ce em quarto entre os estados brasileiros, atrás de Distrito Federal, São ...
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Rio fora da elite do IDH
... Os avanços na qualidade de vida dos brasileiros nos últimos 20 anos foram acompanhados a passos ... No mapa do desenvolvimento humano brasileiro, o Rio ce em quarto entre os estados brasileiros, atrás de Distrito Federal, São ...
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O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... ático de Direito, uma das expressões dos Estados modernos ocidentais, no qual todos, cidadãos ... os instrumentos legais ambientais brasileiros, em nível federal e estadual (neste último ... ZHOURI, Andréa; ZUCARELLI, M. C. Mapa ... -
Ações de vizinhança
... J. P., e s/m A. P., brasileiros, ele vendedor e ela professora, residentes e ... Como provam o mapa e as fotos, em anexo, estas janelas já ...
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PORTARIA Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2021
... /2021 à 31/12/2021ANEXO II191028 - PinArt - mapa da arte e dos artistas brasileiros _ (Aplicativo ...