mapa estados brasileiros
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Decisão monocrática Nº 1003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... pelo Partido Verde, contra a Portaria/MAPA nº 458, de 21 de julho de 2022, e os arts. 20, ... ção inadequada aos consumidores brasileiros, em especial os das classes mais baixas” (eDoc ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ário, que protegesse a todos os brasileiros ... Outras reformas constitucionais estão ... contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... quadro apresentado no enunciado é como um mapa que nos dá o resultado da operação Δ ... ) Sejam: X o conjunto dos municípios brasileiros; Y o conjunto dos municípios brasileiros que ...
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Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje?
Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislaç
... A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três ... de legislação antidiscriminatória nos estados e municípios. Aqui, um trabalho difícil de ... LGBTQIA+ nos estados e municípios brasileiros ... Diante da constatação tanto da força ... -
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros" não têm reconhecido a importância das institui\xC3" ... e com funcionárias mulheres em todos os estados do Brasil. Diferentes poderes do Estado (por ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... sanções econômicas por parte dos Estados Unidos, que retaliam economicamente os iranianos ... de produtos agropecuários brasileiros, e a política externa dos Estados Unidos, de ... Brasília, DF: MAPA, 2019a. Disponível em: http:// ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... ídios de lideranças indígenas têmǦse naturalizado em vários estados do paísǤ ... Os homicídios perpetrados contra os indígenas da etnia ... pela Funai corresponde à realidadeǤ A base de apreciação é o mapa cadastral com a plotação da área fornecida pelo interessadoǤ Se essa ... -
Política Internacional
... Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ... S. Teoria das Relações Internacionais: o mapa do caminho – estudo e prática. Rio de Janeiro: ... ável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de ... “cegueira racial, com a qual nós brasileiros estamos historicamente acostumados e que se ... -
Decisões Monocráticas nº 151788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... em diversos escalões da unidade do MAPA/PR. O Superintendente Regional do órgão ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros ... ência se observaram em três diferentes Estados do País (Paraná, Goiás e Minas Gerais), sempre ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... A contrario sensu, Estados que prezam menos pela liberdade individual, por ... de Fabricio Rebelo, baseado em dados do Mapa da Violência, se comparados os nove anos que ... força que animou milhares de outros brasileiros a fazerem oposição a este discurso ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a ... de textos em periódicos científicos brasileiros que de alguma forma concatenasse as terminologias ... Disease Control and Prevention —, dos Estados Unidos, os desertos alimentares se relacionam com ... -
O governo eletrônico e os global players
... não é mais apenas único dos Estados-nação, e diante desse novo paradigma, os ... procurou se basear em juristas brasileiros, como Hildebrando Accioly e Alberto do Amaral ... simples para a Web ; definir um guia (mapa do website ) com estilo e convergência dos ...
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Exposições
... , traz 30 obras de artistas naïf brasileiros da atualidade, de 2005 até 2014. Entre os ... Há também instalação com um mapa etno/histórico dos índios e suas línguas no ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... ção popular mostra que muitos brasileiros reconhecem a ... relevância do político na ... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... ESTADOS MEMBROS, NOS TERMOS DO ART ... 25, § 1º, DA ...
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Políticas públicas educacionais e a democratização do saber: Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da UFMA
... Entre os estados da Região Sudeste, que possuem maior concentração populacional e ... 5 UM MAPA DA PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DO ...
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Introdução ao direito e economia
... guia aos juristas e economistas brasileiros acerca de como essa abordagem pode ser útil nas ... Um modelo científico é como um mapa. Ele pode ser mais ou menos realista, a depender ...
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Língua portuguesa
... Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Referente a Projetos de ... Quando antes se olhava o mapa-múndi e via-se cada país de um colorido ... 4 ... afinal homens e mulheres, e não brasileiros, ou gaúchos, ou nortistas, e — last but not ...
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Decisão da Presidência nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA (fl. 2, doc. 1). Convém transcrever o ... Estados Unidos, Itália, França e Espanha, os quais ... provocado prejuízos aos exportadores brasileiros. Nesse sentido, a União informa que a ...
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Decisões Monocráticas nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA (fl. 2, doc. 1). Convém transcrever o ... Estados Unidos, Itália, França e Espanha, os quais ... provocado prejuízos aos exportadores brasileiros. Nesse sentido, a União informa que a ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... estados brasileiros e países e que a oferta de serviços ... com base em material disponibilizado em Mapa de Praia Grande-SC ([S.d.], ... [S.l.]) ... -
Por uma geografia sem cárceres públicos ou privados
... nos deparamos com os últimos dados do “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”, ...
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Biodiversidade brasileira: uma visão sobre os instrumentos legais destinados a sua proteção
... observados em todos os biomas brasileiros. 35 ... Entretanto, apesar de todo o ... condução das políticas ambientais aos estados, Distrito Federal e municípios, além da União ... 181 ... FIGURA 3.1 - MAPA DOS BIOMAS CONTINENTAIS BRASILEIROS 182 ...
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A família na constituição
... Nacional, eleito por 140 milhões de brasileiros, pois é quem faz as leis ordinárias e ... ) um ser humano embrionário, com todo seu mapa genético já nele esculpido. Meu zigoto só ... Nos Estados Unidos, a Suprema Corte americana, no caso DRED ...