mapa estados brasileiros
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... O mapa a seguir demonstra que ALEX esteve realmente na ... , provenientes do Paraguai, para os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte; que atuou ... os juízes de Execução Penal brasileiros a analisarem as providências sugeridas por um ...
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Indicadores de produção da economia política da informação na ciência da informação brasileira: análise bibliométrica em bases de artigos científicos
Objetivo: apresenta indicadores de produção científica brasileira em Economia Política da Informação (EPI) na área de Ciência da Informação (CI). Destaca os canais de comunicação científica, autores mais produtivos, palavras-chave e autores mais referenciados por eles. Método: realiza análise bibliométrica com dados levantados na Base de Dados Referenciais de Artigos de Periódicos em Ciência da...
... organizando, assim, essas fontes em um mapa caracterizado por três zonas, conforme ... os movimentos sociais brasileiros (BOLAÑO; CABRAL FILHO, 2014 ), ... -
Uma Abordagem do Direito Fundamental de Acesso à Justiça como um dos Elementos Fundamentais da Justiça Social: o que baliza uma sociedade justa?
Análise do direito fundamental de acesso à justiça como um dos elementos fundamentais da justiça social. O trabalho tece considerações teóricas sobre o tema, a partir da historicização do problemático “acesso à justiça”, adotando como ponto de partida a formação dos ordenamentos jurí
... : as Defensorias Públicas da União, dos Estados-Membros e do Distrito Federal ... Na mesma ... ício – pela grande maioria dos brasileiros – da dignidade da pessoa humana ... Com ... 68,42% dos maranhenses como integrantes do Mapa da Fome no Brasil, ou seja, estão no universo de ... -
Do Direito de Ação
... de gabarito, estrangeiros e brasileiros", 86 a ... única forma de se aferirem as condi\xC3" ... pagou as 3 primeiras prestações e sumiu do mapa. Por tal razão, Diego ajuizou em face de Rodrigo ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Estados rivais, em especial os franceses, que navegavam ... (BRASIL. Arquivo Nacional MAPA – Memória da Administração Pública ... çada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, considerada um retrocesso 136 ... Em 1855 ...
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Decisão Monocrática nº 5022890-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... ítica que propicie ingerência no âmbito do MAPA. Ressaltam que a denúncia oferecida em desfavor ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... (NR) ... Art. 3º A União, os Estados e o Distrito Federal criarão os estabelecimentos ... negra e sem estudo, segundo aponta o recente Mapa do Encarceramento (BRASIL, 2015) ... Com a ... à qual estão expostos os jovens brasileiros", ao colocá-los não na posição de vítimas \xE2\x80" ... -
Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... vítimas de homicídio por arma de fogo no Mapa da violência deste ano ... A partir do ano de ... pelo resto do país e nos diferentes estados brasileiros (WAISELFISZ, 2013), demonstrando como ... -
Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... em ciência política pela Univ ersidade de Illinois , Chicago, Estados Uni dos. E-mail: daros .luc@ gmail.com; ORCID: https://orcid.o ... Em termos gerais, o funcionamento dos tribunais brasileiros se caracteriza por amplo acesso e reduzidas funcionalidade e ... -
Corporate governance and efficiency of water and sewage companies in Brazil: An empirical analysis/ Governanca corporativa e eficiencia tecnica das empresas de agua e esgoto no Brasil: Uma analise empirica.
... industriais de 15 paises da Europa e dos Estados Unidos. Barbosa et al. (2016) buscaram alcancar a ... exploram 5,2% dos municipios brasileiros, e as empresas municipais exploram 25,7% dos ... do estado para fins de distribuicao no mapa, exceto para os estados do Mato Grosso do Sul e ...
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Decisão Monocrática nº 5022757-55.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Junio de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... que depois serão consumidos por brasileiros e, nos casos de exportação, por estrangeiros. A ...
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PORTARIA Nº 27, DE 3 DE MAIO DE 2021
... /2021 à 31/12/2021ANEXO II191028 - PinArt - mapa da arte e dos artistas brasileiros _ (Aplicativo ...
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Direitos humanos na perspetivas de crianas e adolescentes: reflexões em tempos de barbárie
O artigo “DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: reflexões em tempos de barbárie” apresenta reflexões tendo por base pesquisas em desenvolvimento nessa área por pesquisadores da UFMA e PUC/RS. Considera-se necessário o desenvolvimento do debate sobre o tema em vista do recrudescimento de todos os tipos de violências contra os adolescentes no Brasil e das reformas em curso que
... garantiu às crianças e adolescentes brasileiros a condição de prioridade absoluta no ... Conforme o Mapa do Trabalho Infantil 6 , o Estado saiu do ... -
Um olhar sociológico sobre a pena de prisão
O presente artigo analisa os fundamentos em que se sustentam as principais linhas de pensamento teórico acerca da pena de reclusão, fazendo uma breve reflexão sobre as teorias clássicas da pena, que entendem ser sua finalidade o restabelecimento da ordem social lesada; uma segunda linha, que propõe a ressocialização do criminoso e, finalmente, uma linha híbrida, que congrega elementos das...
... Embora não haja dados para todos os estados, o fato pode ser demonstrado pelos números da ... se pretende para todos os cidadãos brasileiros e não apenas alguns. Repensado e reformulado o ... RITLA. Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros. Rede ... -
Os fatores determinantes do preço da terra agrícola no estado de Santa Catarina
O Estado de Santa Catarina apresentou valorização média do preço das terras de 12,2% a.a para o período de 2002 a 2010. A presente dissertação tem por objetivo principal analisar os determinantes do preço da terra agrícola nos municípios do Estado de Santa Catarina para o período de 2006 a 2011, bem como verificar os efeitos da espacialidade sobre o comportamento do preço da terra no estado,...
... , AltoBaixo, Baixo-Alto e Baixo-Baixo; um mapa que apresente as combinações de cluster ... revisão de literatura de escritores brasileiros referente ao preço da terra agrícola. O ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Direito Constitucional na superação de Estados totalitários com o retorno democrático em ... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI ... – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1958 ... 305 NEVES, Marcelo. Do diálogo ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... aos trabalhadores urbanos e rurais brasileiros o direito à redução dos riscos inerentes ao ... Anexo I: Mapas de Dados Estatísticos. (Mapa I = Acidentes com Vítima; Mapa II = Doenças ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... e Candomblé (Grupo de Estudos Afro-brasileiros e Culturais - GEABRAC do Instituto Federal do ... Estadual do Maranhão) e os demais estados um grupo cada: Mato Grosso do Sul (Educação e ... 6 NERI, M. (Coord.). Novo mapa das religiões. São Paulo: FGV, 2011. 7 A ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, apresenta dados ... pública permaneceu centralizada nas instituições policiais dos estados. Cabia aos municípios apenas a fiscalização de seus bens, territórios ... -
Laicidade: o aspecto da neutralidade
... , formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... protestante iria transformar radicalmente o mapa político-religioso europeu, redefinindo, em ... como um exagero para muitos cidadãos brasileiros. Afinal, inexiste no Brasil qualquer tipo de ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... dos europeus, os cidadãos brasileiros não contam com mecanismos online para solicitar ... observa Luciano Floridi, na infoesfera , o mapa é, muitas vezes, mais relevante do que o ... a veda, de modo que as autoridades dos Estados Membro permanecem competentes para ponderar, à ...
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A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... a titularidade entre municípios e Estados nas regiões metropolitanas ... O presente ... ausente em 39,7% dos municípios brasileiros. No período de quase três décadas, a cobertura ... cada um desses fatores, caso contrário, o mapa mostrará um Brasil cada vez mais crítico” ...
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... da FGV, em 2021, um em cada três brasileiros vivia na pobreza, com menos de R$ 497,00 de renda ... IV - aportará à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ... [2] Marcelo Neri, Mapa ...
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História do Brasil
... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... Gusmão apresentou às partes do tratado o Mapa das Cortes , no qual, por artifício ... revoltosos era a abertura dos portos brasileiros, com vistas a permitir a aquisição de algodão ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... Dentro dessa perspectiva os Estados e as organizações supranacionais mantêm ... ência um problema para a saúde dos brasileiros. In: Brasil/ Ministério da Saúde, Impacto da ... 56-60, 2000 ... WAISELFISZ, J. J. Mapa ...