mapa minas gerais municipios
9011 resultados para mapa minas gerais municipios
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Mais prazo para estatais de saneamento cria incerteza para cumprir metas de universalização
... A Copanor, de Minas Gerais, teve as contas reprovadas. A tambm ... Regionalizao desafio para o setor ... O mapa da regionalizao do saneamento bsico com servios ...
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Cerca de 4 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e inundações
... do Brasil, vinculado ao Ministrio de Minas e Energia ... Crise humanitria: Flvio Dino ... mais impactados so Santa Catarina, Minas Gerais, Esprito Santo e So Paulo ... "Esses estados tm ... O Servio Geolgico do Brasil disponibiliza o mapa online para preveno de desastres. O mapa ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... acesso à água de qualidade para os municípios e comunidades, com financiamento adequado, de ... de leitos de psiquiatria nos hospitais gerais e serviços de urgência e emergência, ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ... do feijão" no município de Brumadinho em Minas Gerais e outras localidades com grande potencial ...
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Em busca de um conceito jurídico do estado de calamidade financeira
... estudou-se, em síntese, os conceitos gerais do estado de exceção. Adiante ingressaremos no ... instituirá cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de ... Nos Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, os poderes executivos ao decretarem o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... se cultiva soja (Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul), tiveram por ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... -
Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... públicos de ensino dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições ... de Fora (UFJF), localizada no estado de Minas Gerais e Universidade Federal de Santa Catariana ... Mapa 1 - Critérios para inscrição dos candidatos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
@SEÇÃO I. Disposições gerais ... Art. 154 ... A observância, em todos os ... sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, ... riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número ... , com CPI na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Cabe ao Po- ... der Judiciário ...
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... na proporção de votos obtida nos municípios pelo candidato eleito em São Paulo para o cargo ... governo paulista bem como com os debates gerais acerca de reeleição no Brasil. Perguntando-se ... pelos auto-res já citados, dividiu o mapa da capital em quatro áreas diferentes de acordo ... ências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 165 p., 2010 ... -
Acórdão nº 1.0210.18.003677-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO - ATIVIDADE DE TRANSPORTE PRIVADO DE PASSAGEIROS POR PLATAFORMA TECNOLÓGICA - LEI Nº 874/2018 DO MUNICÍPIO DE CONFINS - SEGURANÇA DENEGADA COM BASE NA SÚMULA 266 DO STF - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO - EFEITOS CONCRETOS DA LEGISLAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA - VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PROVIDO - SEGURANÇA...
... O processo foi distribudo livremente por sorteio, em 25/05/2021 (mapa de distribuio), sendo digitalizado para tramitar de forma eletrnica ... -
Consolidação das leis do trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... ao constatar em 14 de julho de 2020, no Mapa COVID-19 2 , a impactante estatística ... BRASIL 1.884.967 72.833 ... MINAS GERAIS 76.822 1.615 ... RIO DE JANEIRO ... até junho de 2020 sido pagos aos municípios, seguidos de 2,9 bilhões até 19 de maio aos ...
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Princípio da associação, artesania das práticas e saber poder: o caso ASMARC em Caratinga/MG
Este artigo objetiva documentar e problematizar a história da ASMARC/MG (Associação de Seletores de Materiais Recicláveis de Caratinga), desde a sua fundação até a atualidade. Para tanto, descreve as mobilizações iniciais, as fases de desenvolvimento, parcerias institucionais e relação com a administração pública local ao longo do tempo. Relata também o desenvolvimento organizacional e...
... e estímulos como o Bolsa Reciclagem, em Minas Gerais (Lei Estadual 19823/2011). Já o governo ... SNIS, ano de referência 2020, 1.851 municípios brasileiros realizam cobrança de taxas para ... mdr.gov.br/indicadores/web/residuos_solidos/mapa-indicadores Acesso em: 8 set. 2022. BRASIL ... -
Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... Público municipal, conforme diretrizes gerais ϐixadas em lei, tendo por objetivo ordenar o ... estaduais, como Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre ... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ...
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Acórdão nº 1.0175.17.001710-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - TOMBAMENTO - COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO - ATIVIDADE MINERADORA - CONJUGAÇÃO INTERESSES.Considerando ser temerário, em cognição sumária, o reconhecimento da área objeto do recurso como de preservação, mas tendo em vista que as partes reconhecem a relevância do patrimônio cultural, histórico e...
... arquitetnico, feito por meio do Permetro de Proteo Rigorosa, conforme mapa do Dossi de Tombamento, nas pginas 163 e 175. As descries desse PPR no se ... -
Acórdão nº 1.0175.17.001710-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - TOMBAMENTO - COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO BOM SUCESSO - ATIVIDADE MINERADORA - CONJUGAÇÃO INTERESSES.Considerando ser temerário, em cognição sumária, o reconhecimento da área objeto do recurso como de preservação, mas tendo em vista que as partes reconhecem a relevância do patrimônio cultural, histórico e...
... arquitetnico, feito por meio do Permetro de Proteo Rigorosa, conforme mapa do Dossi de Tombamento, nas pginas 163 e 175. As descries desse PPR no se ...