Mapa parcial de apuração
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042167320184058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0804216-73.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PRISCILA LEMOS ROCHA ADVOGADO: Laura Cristina Machado Figueiredo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GOZO DE DUAS FÉRIAS NO MESMO ANO CIVIL. INDENIZAÇÃO
... da 5ª Região, à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO à apelação e à remessa oficial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004554020134058404), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0000455-40.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: Glaydstone De Albuquerque Rocha APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER QUEIROZ ADVOGADO: Osmar Fernandes De Queiroz APELANTE: SÁVIO DE SOUZA ADVOGADO: Wagner Rosado Da Escossia APELANTE: JAILSON DANTAS QUEIROZ ADVOGADO: Mario Sergio Pereira Pegado Do Nascimento APELANTE: GILSON FERNANDES DE...
... - 5ª Região, em parecer, opinou pelo parcial provimento dos apelos defensivos apenas para ... de ato processual que não influiu na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa ... a 2ª (segunda) colocada, conforme consta no mapa de apuração das propostas. Ressalte-se, ainda, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000311-30.2016.5.06.0101), 07-06-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 219 E 329 DO C. TST. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº. 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... escolteiro na reclamada, a primeira pelo mapa de escolta, documento em que se registrava o ... confessa que observava para a apuração de horas extras o limite mensal de 191 horas ... distribuído, havendo rejeição parcial da argumentação de ambas as partes litigantes, ... -
Acórdão Nº 0020831-15.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-09-2021
... Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso da reclamada para validar a ... se depreende do documento denominado "APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA: SINISTRO (id. da8c3f6 - Pág. 2) ... , com a inicial, o documento denominado Mapa de entregas, no qual consta a denominação do ...
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Resolução nº 103 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2006
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
... X - justificativa eleitoral; ... XI - apuração; ... XII - utilitários da urna; ... XIII - ... lista, no caso de inutilização total ou parcial ... lnst n2 1 03/DF. 20 ... Parágrafo único ... á as folhas de apuração parcial e o mapa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11044-46.2017.5.03.0152)
... depoente quem preenchia as anotações do mapa de viagem; que os mapas de viagem eram ... que na apuração das horas extras seja considerado o gozo de um ... A PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS INTERSTÍCIOS - BASE DE CÁLCULO DA PLR ...
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Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... Quanto à apuração dos resultados parametrizados identificamos duas fases: inicialmente numa ... Uma lista parcial destes costumes universais está presente na obra do antropólogo George ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005464920174058310), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800546-49.2017.4.05.8310 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: Luis Alberto Gallindo Martins ADVOGADO: Juliana Antonio Fernandes De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... da República 5ª Região pelo provimento parcial do apelo ... O feito foi incluído em pauta ... do processo licitatório em questão; b) no mapa de apuração de preços consta número diferente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000102-55.2016.5.06.0103), 06-08-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REGIME DE SOBREAVISO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº 428 DO C. TST. O uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado não caracteriza, por si só, o regime de sobreaviso, sendo necessário, nos moldes da Súmula nº 428 do C. TST, que o trabalhador esteja sob controle patronal e sofra restrição na sua possibilidade de locomoção (aplica
... na primeira reclamada, a primeira pelo mapa de escolta, documento em que se registrava o ... confessa que observava para a apuração de horas extras o limite mensal de 191 horas ... adotado pela ré, porém, dou provimento parcial ao recurso da demandada, para deferir o pagamento ... -
Consolidação das leis do trabalho
... Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas ... exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001523-86.2016.5.06.0101), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. NÃO COMPROVAÇÃO. A mais alta Corte Trabalhistatem firmado o entendimento de que a imposição ao empregado de jornada excessiva, por si só, não implica ato ilícito apto a ensejar o pagamento de indenização a título de dano existencial, especialmente quando não comprovado, pelo empregado, prejuízo efetivo.Apelo patronal provido,
... em que para cada escolta é aberto um mapa se mostra bastante precário dando azo a que o ... Na a apuração das horas extras deverá ser observada a ... ários como extras, em face da concessão parcial do intervalo intrajornada. Entretanto, tal ... -
Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Receita Estadual e da Brigada Militar. Na ... ao Ministério Público o exercício de parcial poder decisório ... Porém, com o passar do ... extremamente úteis para o avanço na apuração dos ilícitos ... Esse razoável êxito foi ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... dúvidas atacando a confiabilidade na apuração dos votos e da infalibilidade da urna ... apuração dos votos de determinada urna, o mapa resultante era alterado para beneficiar algum ... ção eletrônica, bem como a apuração parcial de cada seção eleitoral imediatamente após o ...
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Decisão da Presidência nº 25538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... dias de magistério, atestados nos termos do mapa de tempo de serviço de fls. 66 ... Depois, ... República manifestou-se pela concessão parcial da ordem, mas, tendo em vista que as ... á procedimento sumário para a sua apuração e regularização imediata, cujo processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000880-08.2019.5.07.0001), 2020-11-16
... obter os preços dos produtos e elaborar o mapa de cotação, a fim de repassar as informações ... apuração do adicional de acúmulo funcional deverá levar ... 477, § 8º, da CLT, quando do pagamento parcial das verbas rescisórias ou a menor?"; "Incide a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana ... responsáveis; elaboração do mapa de risco. SIPAT - Semana Interna de Prevenção ... da SEFAZ-SP no exercício de 2020, apuração dos ... indicadores para fins de pagamento da ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... envolvidas ao Distrito policial, para apuração de indícios dos crimes dos artigos 297 e 304 do ... Contudo, é uma solução parcial, já que nem todo veículo automotor depende de ... ) dirigir com algum objeto em uma das mãos (mapa, lata de refrigerante, cerveja, etc.); c) ...
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Acórdão Nº 0021020-57.2019.5.04.0030 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... PARCIAL" AO RECURSO DA RECLAMADA para reduzir a indenizaç\xC3" ... ; b) o autor tinha ciência prévia do mapa de risco que contém recomendações expressas ... ser documental, uma vez que para a apuração técnica das condições de trabalho supostamente ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... prever a “renúncia ou cessão parcial, de direitos de subscrição” ao invés de ... aplicados no ano seguinte da apuração; ... 52. emenda nº 73 - Rômulo Fernandes - PT - ... Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000922-28.2013.5.06.0023), 29-06-2016
RECURSO DO OBREIRO. DIFERENÇA DE COMISSÕES. OBSCURIDADE NA APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE VALORES DEVIDOS. CONFIGURADA. A ausência de prova da regularidade da apuração e correção no pagamento das comissões sobre as vendas, na forma de mapas e relatórios de vendas ou demonstrativo fiscal da mercadoria faturada com identificação do vendedor, inibindo o confronto com os valores efetivamente pagos, leva à
... verba por meio de Relat ó rio de Vendas e mapa de controle de produtividade de cada vendedor, ... ã o Diante do exposto, dou provimento parcial ao recurso para acrescer à condena ç ã o as ... -
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. TATE: 00.152/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO: 2021.000000647193-03. INTERESSADO: LIOTECNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A. CACEPE: 0399099-05 CNPJ: 61.297.784/0007-41. ADVOGADO: Dr. Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, OAB/SP nº 138.152 e Carina Ap. Chicote OAB/SP nº 193.381. DECISÃO JT nº 0332/2022 (...
... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO LANÇAMENTO. 1. O Levantamento Analítico de ... CONSTANTES DA LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL, NO MAPA-RESUMO DO ECF. ERROS DE APURAÇÃO ...
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Legislação brasileira
... Conversão na Lei nº 12.378/10 com veto parcial ... A discussão do projeto convertido (PL ... Riscos ergonômicos; 7.4. MAPA DE RISCO DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE ... ção – atividade que consiste na apuração de aspectos quantitativos de determinado ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... das UPP's em alguma medida acompanha o mapa da especulacao imobiliaria e dos grandes eventos ... (Recreio) Largo do Tanque e a remocao parcial de comunidades como a Estradinha (Tabajaras), Rua ...
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Acórdão nº 1.0223.02.091174-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO - UTILIDADE PÚBLICA - VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À AVALIAÇÃO - CORREÇÃO - TERMO INICIAL - LAUDO PERICIAL - JUROS COMPENSATÓRIOS - JUROS MORATÓRIOS - ARTIGO 15-B DECRETO-LEI N. 3.365/41 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - DECRETO-LEI N. 3.365/41. - O art. 26 do Decreto-Lei n. 3.365/1941 estabelece regra segundo a qual o...