mapa santa catarina cidades
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Diário dos Municípios
...tos para suprir as necessidades da Santa" Casa de Misericórdia. de Cafelândia -SP - \"Conv\xC3"...aberto. 13/05/2022 16:52 0008076 ANGELA CATARINA DE ARAÚJO. VIANNA CASSIANO 00000225114045 51-T.1 ...dema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado. pela Caixa Econômica Federal. O ...praças e parque. À empresa: MAPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-. MENTOS LTDA - ...
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Parceiros em quê? A aliança para o progresso e a política editorial de modernização da América Latina no contexto da Guerra Fria
A Aliança para o Progresso, política elaborada pelo governo Kennedy, no início dos anos 1960, com fins de promover o desenvolvimento nos moldes capitalistas na América Latina, assentava-se sob um dilema de difícil conciliação. Por um lado, as demandas da região por desenvolvimento econômico não poderiam mais ser ignoradas; por outro, percebia que um desenvolvimento autônomo da América Latina, nos
...ção Kennedy também buscou redesenhar o mapa do movimento sindical brasileiro e ...No Brasil, cidades importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, .... PUBLISHER . Universidade Federal de Santa... Universidade Federal de Santa Catarina... -
Acórdão Nº 5037188-98.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-11-2021
1) ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 8.467/2017, ALTERADA PELA LEI N. 8.614/2018, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE MOTORIZADO INDIVIDUAL PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE APLICATIVOS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE "DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRANSPORTES" E "TRÂNSITO E TRANSPORTE" (ART. 22,...
... e III; e 134 da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989". VOTO A Terceira Câmara ... gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... do veículo à origem da viagem; IV - mapa" do trajeto; V - itens do preço pago; VI - avalia\xC3"... -
Gestão do conhecimento e inovação em startups Catarinenses
... Knowledge management and innovation in Santa Catarina startups . Mariana Pereira da SILVA ( ... Ermine (2004) distingue que o mapa obtido durante a fase de análise é que irá ...As empresas estudadas atuam nas cidades de Blumenau, Florianópolis, Joinville e ...
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Decisão Monocrática Nº 5059738-19.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-11-2022
... AGRAVADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - SANTA CECÍLIA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ... um desenvolvimento sustentável das cidades, equilibrando moradia, comércio e a natureza.Com ... de Preservação com Uso LimitadoO Anexo II (Mapa de Zoneamento) retrata a divisão global:A ...
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Acórdão Nº 5008305-39.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. DENÚNCIA OFERECIDA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA MAJORADA. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE LAGES. PRELIMINARES. 1. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO (A. C.). NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO A ESTA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DE CONEXÃO COM DIVERSOS OUTROS PROCEDIMENTOS DA DENOMINADA OPERAÇÃO MENSAGEIRO,
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA REQUERIDO: ODAIR JOSE MANNRICH ... com agentes públicos de diversas cidades catarinenses, de maneira estável, permanente, ...Merece ser salientado que o mapa comparativo juntado pelo Ministério Público ... -
Acórdão Nº 0000126-97.2018.8.24.0059 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO QUALIFICADO PELA LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ARTIGO 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 13.654/2018). SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO...
...) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ...[..] Como no mapa supra demonstrado, com as coordenadas informadas ... condições de se deslocar para outras cidades, pois necessitava de ajuda dos familiares e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...551 CANTINA SANTA GULA LTDA 28.384.578-3. 552 CAPO & MOURA LTDA ...2928 JOSEFA CATARINA FERREIRA 28.396.666-1. 2929 LANCHONETE E ...Considerando a Instrução Normativa MAPA nº 33 de 24/08/2016. e Instrução Normativa ...análise das cidades sul-mato-. grossenses. Carolina Moraes. Pereira. ...
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A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
..., operando para tanto com a ideia de um mapa nacional. (..) O exercício do poder tutelar ...Transitam pelas aldeias, cidades, mídias, universidades, retomam espaços de ...Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, ...
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Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... El derecho en América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. ...ências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002. . VELASTEGUÍ, ..., em grande parte excluída das leis das cidades e da economia nacional e internacional". . 3 ... -
Acórdão Nº 5008179-57.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - PACIENTE DENUNCIADO PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI 12.850/2013, ART. 2º, §4º, II E IV) VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NA LEI 6.766/79 (ART. 50, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO), CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL (CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA), CORRELATOS CONTRA O PATRIMÔNIO (ESTELIONATO, AMEAÇA/
...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara Única da ... organização criminosa com atuação nas cidades de Garopaba, Imbituba e região, voltada para a ... -
Perfeitura do Recife
...entregou o sétimo hospital muitas. cidades brasileiras não tinham concluí-. do sequer o ...Figura 1. Mapa de localização da UCN Caxangá - Recife-PE. 24. ... e Assistência Social de Pernambuco - Santa Paula Frassinetti *. - Clube de Mães da ...RESOLVE:. Lotar o Professor I ANA CATARINA MAGNATA CORDEIRO, CPF 036.928.284-11, mat. ...
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Acórdão Nº 5001179-69.2021.8.24.0076 do Segunda Câmara de Direito Público, 25-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. AVENTADA APLICAÇÃO ERRÔNEA DO ITEM 5.3, III, DO EDITAL, SEGUNDO O QUAL, NA FALTA DE FORNECEDORES LOCAIS, DE TURVO, QUE ATENDAM À DEMANDA, TERIA PRIORIDADE O GRUPO DE FORNECEDORES DE REGIÃO...
...á é uma das 24 regiões imediatas de Santa Catarina e é composta por 14 municípios, ... de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP); a) no caso de empate ... na contratação aos fornecedores das cidades integrantes da região imediata.Por sua vez, ... -
DECRETO Nº 9.699, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
...ável de Territórios Rurais - No Estado de Santa Catarina 1.050.000 Projeto apoiado (unidade): 2 F ... 2054 4420 Funcionamento do Conselho das Cidades 5.700.000 15 452 2054 4420 0001 Funcionamento do ...MAPA) 1.120.552 28 846 0910 0017 0002 Contribuição ...
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Acórdão Nº 5002260-34.2021.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL IRREGULAR APÓS INSTAURAÇÃO DO COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRANSCURSO DE DEZ ANOS DO ATO DE FISCALIZAÇÃO SEM QUE FOSSEM PROVIDENCIADAS AS DEVIDAS LICENÇAS. MEDIDA EXTREMA ACERTADA. CONSTRUÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE...
... recente julgado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AÇÃO ORDINÁRIA. EDIFICAÇÃO DE ... 39 da Lei nº 10.257/01 (Estatuto das Cidades) prevê que a propriedade urbana "cumpre sua ... inócua diante do atual cenário positivo do mapa de risco no Estado de Santa Catarina, que a ... -
O fim do silêncio
..., Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso, ...EM 3 CIDADES, JUSTIÇA ADOTA “BOTÃO DO PÂNICO”. Não há ...Ele está em liberdade. O Mapa da Violência divulgado em 2015 mostrou que ...
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Acórdão Nº 0020445-75.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS DE RESFRIAMENTO COM TEMPERATURAS IGUAIS OU SUPERIORES A 10ºC. Considerando as temperaturas indicadas no laudo pericial, tem-se por não caracterizada nocividade no local de trabalho do autor, sendo indevido o pagamento do adicional de insalubridade pretendido.
..., inclusive os estados citados (Paraná, Santa Catarina e São Paulo), bem como os " tempos de ... Metropolitana de Porto Alegre e diversas cidades. O laudo pericial apresentado no ID. 24fdf1b, ..., segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Cargos a caminho
...Um acordo entre o PMDB e o PT de Santa Catarina resultou na indicação, para a ...ção política do governo a refazer o mapa das indicações. São Paulo e Rio de Janeiro ... compensado com a troca do Ministério das Cidades pelo da Integração Nacional, que tem menos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...Santa Rita do Pardo, os imóveis que especifica, no ...Sidrolândia Escola Estadual Prof.ª Catarina de Abreu. Diário Oficial Eletrônico n. 10.710 ...ção de espetáculos, os locais ou as cidades deverão ser previamente definidos no projeto;. ...Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). OBJETO Fiscal do Contrato Gestor do Contrato. ...