mapas e guias de rua
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000727-34.2012.5.06.0005 (00401-2001-009-06-00-3)), 02-06-2014
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PROPAGANDISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. SÚMULA 331 DO C. TST. Os elementos dos autos, por si só, demonstram a existência de indícios de dissimulação de uma relação de emprego, através de instrumentos contratuais chancelados por lei, porquanto terceirizam atividades-fim da empresa, quais sejam a distribuição e...
... da reclamada, em colacionar os demonstrativos de pagamentos e os mapas de produtividade do autor, corroborou para o julgamento desfavor á vel ao ... Suscita que devem ser retificadas as guias SEFIP/GFIP para atualizar o CNIS do autor junto ao INSS, a fim de n ã o ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 3.2) Canais quânticos. 3.3) Dinâmica de subsistema ... 3.4) Mapas dinâmicos quânticos. 3.5) Equações mestras com ... kernel de memória ... Dispersão normal e dispersão anômala ... Plasmas. 3. Guias de Ondas e Cavidades Ressonantes; 3.1. A ... propagação de ondas entre ...
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EDITAL Nº 54/2020
... 6. CARACTERÍSTICAS BÁSICAS E PROPAGAÇÃO EM CABOS, GUIAS E FIBRAS. 7. CONCEITOS BÁSICOS, CARACTERÍSTICAS DE RADIAÇÃO E ... Diferentes, Desiguais e Desconectados: mapas da interculturalidade. Rio de Janeiro: editora da UFRJ, 2009. HANNERZ, ...
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Acórdão Nº 0021456-56.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INOCORRÊNCIA. A indenização por danos morais na esfera laboral tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Dada a gravidade da lesão tutelada é preciso prova robusta da sua configuração. A cobrança de metas considerada a função exercida, de forma razoável não autoriza a...
... 6362f2c) e os contracheques (Id d756939), deixando de apresentar os mapas diários de entregas, além de relatórios que são referidos pela ... , tratando-se de despedida imotivada, deve a empregadora fornecer as guias e a chave de conectividade dentro do prazo de 10 dias previsto no antigo ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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Acórdão Nº 0711779-40.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-05-2020
... dentre eles: a não localização das ruas, nem em mapas ou guias de logradouros oficiais ... (fl. 95); a não localização do ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Acórdão nº 0828801-32.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-04-2023
... urgência, para que a autora possa efetuar o pagamento com base nas guias juntadas em ID 13693648 ... Em consequência, declaro extinto o ... MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. PUBLICAÇÃO DE MAPAS DE VALORES GENÉRICOS. NECESSIDADE DE LEI EM SENTIDO FORMAL. REPERCUSSÃO ...
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Acórdão Nº 0903754-28.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 06-02-2020
... (DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO EM GUIAS PRÓPRIAS. IRRELEVÂNCIA PARA A CONFIGURAÇÃO DO DELITO. TERMOS ... pelo contribuinte de fato (consumidor), conforme se infere dos mapas de levantamento fiscal e cálculo de fls. 9/11 ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Magalhaes Advogado: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Reu: Bia Mapas Editora E Comercio De Materiais Didaticos Ltda - Me Advogado: Thaisa ... Ferreira Santos (ID 131488374), TCO n° 038/2021 (ID 131488375), guias de exames médico-legal (ID 131488376 e 131488377), CRLV motocicleta (ID ...
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Acordão nº 20150738492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... Na falta de entrega das guias responderá a ex-empregadora pela indenização correspondente, nos termos ... Com razão. Em consulta aos mapas de São Paulo nos sites de pesquisa, verifica-se que os citados bairros ...
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Paripiranga - Vara cível
... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de vídeo conferência, ... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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Acórdão Nº 0900306-50.2019.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 01-06-2023
... que a falta de recolhimento do ICMS, oportunamente declarado nas guias adequadas e relativo à dívida por operações próprias do ... pelo contribuinte de fato (consumidor), conforme se infere dos mapas de levantamento fiscal, havendo assim ao menos indícios de dolo de ...
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Acórdão Nº 5004202-36.2022.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 11-05-2023
... que a falta de recolhimento do ICMS, oportunamente declarado nas guias adequadas e relativo à dívida por operações próprias do ... pelo contribuinte de fato (consumidor), conforme se infere dos mapas de levantamento fiscal, havendo assim ao menos indícios de dolo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0138700-16.2009.5.06.0141 (01387-2009-141-06-00-9)), 02-02-2012
EMENTA:EMENTA: RESCISÃO CONTRATUAL. CULPABILIDADE. FALTA FUNCIONAL INFAMANTE. DEMONSTRAÇÃO. INEXISTÊNCIA. Inexistindo prova da falta funcional infamante, que a reclamada imputou ao reclamante como motivo da rescisão do contrato de trabalho (apropriação indébita de valores pagos pelos clientes), não há possibilidade de modificação da sentença na parte que acarretou o reconhecimento de sua...
... á rio proporcional, f é rias proporcionais mais 1/3, e entrega das guias do seguro - desemprego (em princ í pio, a convers ã o da despedida por ... Regional), os denominados "mapas de vendas". E se tais "mapas" (ou qualquer outro nome que se lhes atribua) ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail dessa vara no endereço ...
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Paripiranga - Vara cível
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... Observações: Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao ... ível em: http://www5.tjba.jus.br/pjeinformacoes/images/manuais-e-guias/Manual_Percia.pdf ou encaminhado para o e-mail d essa v ara no endereço ...