mapas parciais apuração
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Novo CPC
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... , será instaurado procedimento para apuração da responsabilidade, com intimação do ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000825-59.2016.5.06.0011), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PLUS SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, em regra, não possui um conteúdo específico referente à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas pelo empregador. Inteligência do art. 45
... aplicada a Súmula 340 do TST para a apuração das horas extras, pois não havia recebimento de ... sejam excluídos os períodos nos quais os mapas de vendas do recorrido, devidamente assinados, ... que a empresa divulga 2 ou 3 relatórios parciais num mês quanto ao indicador RED; que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001765-79.2017.5.06.0143), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. PENSÃO VITALÍCIA INDEVIDA. Sabe-se que a indenização por danos materiais, decorrentes de acidente de trabalho (ou doença profissional equiparada), compreende os danos emergentes, os lucros cessantes e a pensão, nos moldes preceituados nos artigos 949 e 950 do Código Civil. Os danos emergentes representam o...
... que o indeferimento prejudicou a real apuração sobre os pedidos contidos na Exordial, haja vista ... Critica a ausência de juntada dos mapas de vendas, subscritos pelo Trabalhador. Requer a ... em que atuou, apresentou laudos parciais, com informações que não correspondiam às ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 6.4.14. A apuração do resultado da análise do requerimento de ... estratégico mediante propostas de Mapas Estratégicos, Iniciativas e Indicadores de ... ão, quando de perturbações totais ou parciais, através da execução, sob supervisão, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000808-18.2016.5.06.0142), 20-06-2018
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. LABOR EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. INAPLICABILIDADE QUANDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. Demonstrando a prova dos autos que, desde o início do contrato de trabalho, o obreiro se encontrava sujeito a controle de suas jornadas, consubstanciado na necessidade de comparecimento no início da jornada para as reuniões...
... Durante o mês o vendedor vai recebendo parciais de tal avaliação. Na época do reclamante, se ... em relação à modalidade de apuração da premiação, o fato gerador da premiação em ... de a empresa não ter trazido aos autos os mapas pormenorizados de vendas não acarreta, ipso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000517-09.2016.5.06.0145), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE DO EMPREGADOR. O nosso ordenamento jurídico adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, razão pela qual o enquadramento sindical dos trabalhadores é feito pela área de atividade econômica preponderante da empregadora, ressalvada a hipótese de categoria diferenciada (art. 511 da CLT). Uma...
... , por fim, que "a reclamada fazia a apuração do último trimestre do ano de atingimento dessa ... da juntada, por parte da reclamada, dos mapas de vendas, ônus que incumbiu ao reclamado, os ... que a empresa divulga 2 ou 3 relatórios parciais num mês quanto ao indicador RED; que os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000111-57.2020.5.07.0003), 2021-01-12
... que anexasse aos autos os relatórios, mapas e documentos fiscais constantes do pedido da ... Do mesmo modo, na apuração dos reflexos do mesmo período, restam devidos ... ência, por óbvio, mas nas procedências parciais. Trata-se de norma legal harmônica com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... ção de falta de clareza das regras na apuração dos resultados relativos aos prêmios por ... o reclamado, não colacionando aos autos mapas de vendas ou outros documentos que ... , os recursos classificam-se em totais e parciais, conforme se insurjam contra a decisão por ... -
Do procedimento comum
... ) chamados “inquéritos” para apuração de falta grave (CLT, art. 494), na ação de ... desses fatos e da soma das conclusões parciais, ou intermediárias, construímos uma final: a ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001544-12.2014.5.06.0011), 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESONERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPROVAÇÃO. ART. 18, §3º DA IN1436 DA RFB. "Nos termos do art. 18, §3º da INS 1436 da RFB, é necessária a comprovação nos autos da submissão da empresa ao regime substitutivo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), relativamente ao período dos títulos pleiteados na reclamação trabalhista, para que seja excluída a incidência das...
... configurar-se-ia bis in idem, nos termos parciais do entendimento consolidado na OJ-SDI1-394 do ... No caso, como analisado acima, os poucos 'mapas de controle diário de serviços' não servem ... durante o pacto laboral, conforme apuração a ser feita fazendo uso dos relatórios de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000009-16.2017.5.06.0311), 27-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... ão houve alteração nos critérios de apuração e concessão de tais prêmios" ... Ademais, a ... a ré colacionou os autos os relatórios/mapas de venda do reclamante, pelo que incumbia a este ... e o próprio sistema já fornecem as parciais para que o supervisor faça o acompanhamento; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000621-98.2016.5.06.0145), 17-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. PRÊMIOS POR OBJETIVOS. ALTERAÇÃO DE METAS. CRITÉRIOS NÃO APRESENTADOS PELO EMPREGADOR. DIFERENÇAS RECONHECIDAS. Somente através dos recibos de pagamento, dos relatórios de vendas e da comunicação das metas e prêmios mensais é que se poderia verificar a correção no pagamento dos prêmios e a licitude da majoração das metas. Não vindo aos autos tal documentação deve a parte ré...
... o palm top; que fazia o descarrego parciais e no final , quando atendia o ultimo cliente; que ... interna, obedecendo aos critérios de apuração e concessão estabelecidos; critérios técnicos ... Sequer foram trazidos aos autos os mapas de vendas do demandante, de modo a demonstrar seu ... -
EDITAL Nº 54/2020
... 17- Derivadas parciais. 18- Gradiente. 19- Máximos e Mínimos. 20- ... Diferentes, Desiguais e Desconectados: mapas da interculturalidade. Rio de Janeiro: editora da ... , base de cálculo, alíquotas e apuração" dos tributos federais. Legislação federal aplic\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000567-81.2015.5.06.0141), 24-04-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA. Comprovado o controle ou fiscalização da jornada de trabalho do autor pela empresa demandada, mesmo quando se dê de forma externa, incabível o enquadramento do empregado na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, devidas, portanto, as parcelas relativa à jornada de trabalho do período. Recurso ordinário...
... houve alteração nos critérios de apuração e concessão do prêmio, que a diversidade de ... Afirma que a empresa não juntou os mapas de vendas do empregado, de modo a se aferir o ... o palm top; que fazia o descarrego parciais e no final , quando atendia o ultimo cliente; que ... -
Decreto nº 50.679 de 31/05/1961. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO.
... estudos pormenorizados das propostas parciais de despesas, apresentadas pelas repartições: ... corrigidos, elaborando os correspondentes mapas de resultados e dando aos candidatos vista das ... I - proceder à coleta, apuração, crítica e interpretação da estatística ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 13.3. Princípios. 13.4. Meios ... de apuração da responsabilidade: verdade sabida, sindicância ... - Cartografia analítica e temática - mapas topográficos, ... mapa de canais de drenagem, ... ponderada das notas parciais por ele conferidas ... 14. - Findo o julgamento, ...
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Parte especial
... Súmulas: ... STF n.265: “Na apuração de haveres não prevalece o balanço não ... , bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros ... embargos serão autuados em apartado, se parciais, constituindo-se de pleno direito o título ...
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DECRETO Nº 68423, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regimento do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
... custos operacionais com os resultados parciais atingidos; ... c) a criação de ... quando for o caso, para fim de apuração de prejuízos causados ao Departamento; ... - Apresentar ao Chefe do DRF, mensalmente, mapas de alterações do cadastro de pessoal; ...
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Portaria
... apontados no processo de conciliação dos Mapas Financeiros. Os registros englobam lançamentos ... 1 3 2,5 2 20,00% COAFI Realizar a apuração do valor das receitas que podem ser oferecidas em ... ências, mas com necessidade de ajustes parciais devido a recebimentos ou decisões judiciais. 2 4 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001091-37.2013.5.06.0145), 17-06-2015
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. LABOR EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. INAPLICABILIDADE QUANDO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. Demonstrando prova dos autos que, desde o início do contrato de trabalho, o obreiro se encontrava sujeito a controle de suas jornadas, consubstanciado na necessidade de comparecimento no início da jornada para as reuniões matinais e no término para o "f
... , não tendo sido juntado pela reclamada os mapas diários de vendas nos quais seria possível ... houve alteração nos critérios de apuração e concessão de tais prêmios ... Aduziu que, ... ; que às vezes saiam resultados parciais das auditorias e o vendedor podia correr atrás ... -
Acórdão nº 1.0166.03.002348-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DO APELO ADESIVO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - INOVAÇÃO RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - MÉRITO - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA SAÍDA DE MERCADORIA DESACOBERTADA DE NOTA FISCAL - SITUAÇÃO CONSTATADA POR MEIO DE PERÍCIA - CONCLUSÃO PERICIAL NÃO REFUTADA - RECURSO DESPROVIDO.- É intempestivo o...
... , evidenciando tratar-se de informaes parciais. J o Boletim Dirio Geral congrega a totalidade ... Este fato corroborado pelos Mapas Dirios de Peso de Can, fls. 1.428 a 2.761 dos ... -
Acórdão nº 1.0166.03.002348-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DO APELO ADESIVO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO - INOVAÇÃO RECURSAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - MÉRITO - LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DA SAÍDA DE MERCADORIA DESACOBERTADA DE NOTA FISCAL - SITUAÇÃO CONSTATADA POR MEIO DE PERÍCIA - CONCLUSÃO PERICIAL NÃO REFUTADA - RECURSO DESPROVIDO.- É intempestivo o...
... , evidenciando tratar-se de informaes parciais. J o Boletim Dirio Geral congrega a totalidade ... Este fato corroborado pelos Mapas Dirios de Peso de Can, fls. 1.428 a 2.761 dos ...