marital significado
-
Decisão Monocrática Nº 0004082-28.2010.8.06.0084 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-12-2015
... ciência de que foi a suposta vítima quem deixou a convivência marital, após ... mais de ano, para amasiar-se com outrem ... Não se pode, ... tinha inteira ciência do significado de um relacionamento sexual, assim orientada ... por ambos, inclusive, ...
-
Acordao N° 1369039 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2021
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável e de descumprimento de medidas protetivas de urgência. Recurso da defesa. Preliminar de incompetência do juízo. Rejeitada. Pedido de produção de prova pericial. Indeferimento. Pleito absolutório. Estupro de vulnerável. Acolhimento. Dúvida razoável. Princípio do in dubio pro reo. Descumprimento de medidas protetivas de urgência. Consentimento da...
... não gosto de me envolver na vida marital de ninguém; [O senhor já ficou sabendo?] não; ... [O senhor nunca ficou ... significado e as consequências de sua decisão, possuindo, pois, capacidade para ... -
Acordao N° 1426457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Direito civil, administrativo, registral e processual civil. Ação de adjudicação compulsória de imóvel. Condomínio belvedere green. Contrato particular de promessa de compra e venda. Cessão de direitos aquisitivos. Anuência da alienante. Imóvel irregular. Outorga de escritura pública. Inadimplemento da promitente vendedora. Adquirente. Interesse de agir. Condição da ação. Teoria da asserção....
... extrair o exato significado de forma a materializar o direito de acordo com o tratamento que lhes é ... marital – para a validade ou eficácia do direito ... F)Acompanhando a ... -
Acordao N° 1257186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Civil e processual civil. Embargos de terceiro. Preliminares. Inadequação da via eleita. Julgamento extra petita. Litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam que se confunde com o mérito da demanda. Cônjuge virago. Ciência inequívoca da fiança prestada pelo cônjuge varão e da execução. Não configuração da qualidade de terceiro. Peculiaridades do caso...
... outorga marital para praticar certos atos da vida civil. Contudo, com a promulgação da ... significado menos rígido, mas não indicam que venha a ser abandonado, até porque a ... -
Infidelidades
... para o quadro partidrio que pode ser considerado de "especial significado para a ordem social e a segurana jurdica", permitindo at que o ministro ... No caso de o marido (ou a esposa) deixar a sociedade marital para constituir novo casamento, evidentemente ele (ou ela) no vai ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... contrato escrito no qual as partes pactuaram que a relação marital seria regida pelo regime de separação total de bens, e não comprovada a ... que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ...
-
Tanque novo - Vara cível
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... maritalmente por um período de sete anos, e apresentaram contrato marital de casamento, conforme id 1257356, configurando união estável pelo ...
-
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... segurado Manoel Gomes Pereira, ocorrendo a ruptura da relação marital por força do óbito de Manoel. De mais a mais, o segundo requerente, ... prenome, é, na hipótese, uma herança subjetiva de grandioso significado para as requerentes, não sendo plausível repelir a pretensão autoral ...
-
Po��es - Vara c�vel
... à parte ré efeitos irreversíveis, já que, tendo para ela um significado" meramente material e econômico, os prejuízos, eventualmente verificados \xC3" ... a partilha dos bens amealhados pelo casal durante a convivência marital, além da condenação do réu nos ônus de sucumbência. Requereu, por ...
-
Responsabilidade civil na relação paterno - filial
1. Primeiras palavras - o enfrentamento do tema e o modo eleito para a sua consideração e delimitação. A decisão pela interface disciplinar na busca da fundamentação do fenômeno da responsabilidade paterno-filial. 2. O arco filosófico da circunstância relacional humana, entre pais e filhos. A família na base da cidade aristotélica. A família pode ser uma associação baseada em outra coisa que não...
... Por que essa autoridade masculina, paterna e marital? Porque ela é, como toda autoridade, uma autoridade natural, segundo a ... e reveladora do essencial, dá à idéia de poder paterno um significado que retira qualquer pontificação negativa. Com ela, o poder paterno não ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... ção da residência dos divorciandos durante a convivência marital, conforme depoimento do próprio filho do casal, WILSON VASQUES, do qual, ...
-
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... a propriedade e posse dos seguintes bens durante convivência marital: 1) imóvel localizado Rua Francisco Simas, s/n, neste município; 2) ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... marital entre as partes desde o mês de setembro de 2000, tendo sido informada a ... que importe em uma indenização irrisória, de pouco significado para o ofendido, nem uma indenização excessiva, de gravame demasiado ao ...
-
Feira de santana - 2ª vara cível
... COGITAR DA REPARAÇÃO DE DANOS EM DECORRÊNCIA DE DOR, EM SEU SIGNIFICADO MAIS AMPLO, DEVIDO ÀS PECULIARIDADES DE SEU SER NO MUNDO DO DIREITO ... DE JESUS a autora, fato que, por si só, já afasta a convivência marital" ... Outrossim, há vasta prova documental da União Estável, por ocasi\xC3" ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Explicitando o significado do dispositivo legal supracitado, destacam-se as lições doutrinárias do ... á prejudicada pela indefinição da duração do relacionamento marital ... Na inexistência de demonstração de prejuízo, mantem-se o ...
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , no edifício Villa Tropical, uma casa que era a residência marital do casal, na av. Orlando Gomes, Condomínio Parque Costa Verde, e que de ... ) em razão da “inequívoca relevância” e do “especial significado para a ordem social e a segurança jurídica” da matéria ... A ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.002850-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Abril de 2006
... , à sua nova condição de saúde, satisfação no relacionamento marital, enfim sua redefinição de ser mulher. Assim a recuperação física e os ... 22- FERREIRA, M.L.S.M.; FRANCO, C.B. Construindo o significado da mastectomia: experiência de mulher no pós-operatório. Revista ...
-
Acórdão nº 2001.34.00.017691-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 12 de Diciembre de 2006
... , pois inovou no plano normativo, emprestando-lhe significado diverso do Tribunal que tem competência constitucional para interpretar a ... ACÓRDÃO ESTADUAL QUE LIMITOU OS EFEITOS DA GARANTIA À MEAÇÃO MARITAL, PORÉM MANTENDO A HIGIDEZ DO ATO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO ...
-
Acórdão nº 2001.34.00.017691-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 12 de Diciembre de 2006
... , pois inovou no plano normativo, emprestando-lhe significado diverso do Tribunal que tem competência constitucional para interpretar a ... ACÓRDÃO ESTADUAL QUE LIMITOU OS EFEITOS DA GARANTIA À MEAÇÃO MARITAL, PORÉM MANTENDO A HIGIDEZ DO ATO. RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO ...
-
Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... ência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e ... da mulher denomina-se outorga uxória e a do marido outorga marital); ... Sobre suprimento judicial da autorização do cônjuge, veja art ... -
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
... ou de União Estável/Declaração de Convivência Marital e nº de CPF - Cadastro de ... Pessoa Física, original e uma cópia ou ... públicos civis. 5 Qualidade de vida. 5.1 O significado do trabalho na ótica do ... trabalhador e da organização. 5.2 Saúde e ...