materia de vestibular
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Acórdão nº 0012294-79.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... consoante se vê de documento que instruiu a sua ... peça vestibular da ação principal, ofertou "lance ... embutido" (fl.32), causando Matéria que autoriza a cassação da decisão liminar ... que permitiu o ...
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Acórdãos nº 1031369-22.2015.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... INOVAÇÃO RECURSAL O autor não arguiu a matéria de forma expressa em sua peça vestibular e não há comprovação ...
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Acórdão Nº 5026163-22.2022.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE À ELUCIDAÇÃO DO CASO - ELEMENTOS APTOS A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR - MÉRITO - PLEITOS DECLARATÓRIO E INDENIZATÓRIO MANTIDOS -...
... - PEÇA DEFENSIVA DESCONEXA DOS FATOS ARTICULADOS NA PEÇA VESTIBULAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - NOVOS FATOS/PROVAS ALEGADOS A OSTERIORI - MATÉRIA" NÃO RESISTIDA PELO RÉU EM SUA CONTESTAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1147-86.2010.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... Súmula desta Corte (331, IV) tida por contrariada não tratam da matéria referente à ilegitimidade de parte. Intactos, portanto. Ademais, a ... ípio, como devedor subsidiário do crédito pleiteado na peça vestibular é suficiente para demonstrar a sua legitimidade para figurar no polo ...
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Acórdão nº 0015661-14.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO ... DA DEMANDA. MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS ... APROVAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIFACS ... REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO EM EXAME ... SUPLETIVO PARA A ...
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Processo nº 0122894-14.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
... vestibular, a apelada optou por ir muito mais ... ir em matéria que não foi ventilada ...
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Acordao N° 1688105 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
I - apelação cível. Cumprimento de sentença. Execução individual de ação coletiva. I. 1 - preliminares. I. 1. 1 - preliminar suscitada em contrarrazões. Não conhecimento do recurso. Ausência de dialeticidade. Art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc. Mácula não caracterizada. Preliminar rejeitada. I. 1. 2 preliminar de nulidade da sentença suscitada em razões recursais. Violação ao princípio que veda...
... feito para atender a determinação judicial de emenda da peça vestibular, afinal a questão é relativa a ... matéria de obrigatório conhecimento ... - Acórdão nº HC 189885 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Processo nº 0021840-86.2013.8.19.0202 de Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... Matériaal ... verba, até porque não foi objeto da pretensão vestibular. ... VII - R. ... merecendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87400-37.2008.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ÔNUS DA PROVA - O e. Tribunal Regional, apreciando a matéria pertinente às horas extras, constatou que o empregado laborava em ... Tribunal Regional admitiu a jornada da peça vestibular, ensejando a condenação a título de horas extras. O posicionamento ...
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Acordao N° 1688112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
I - apelação cível. Cumprimento de sentença. Execução individual de ação coletiva. I. 1 - preliminares. I. 1. 1 - preliminar suscitada em contrarrazões. Não conhecimento do recurso. Ausência de dialeticidade. Art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc. Mácula não caracterizada. Preliminar rejeitada. I. 1. 2 preliminar de nulidade da sentença suscitada em razões recursais. Violação ao princípio que veda...
... feito para atender a determinação judicial de emenda da peça vestibular, afinal a questão é relativa a ... matéria de obrigatório conhecimento ... -
Acordao N° 1682756 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
I - apelação cível. Cumprimento de sentença. Execução individual de ação coletiva. I. 1 - preliminares. I. 1. 1 - preliminar suscitada em contrarrazões. Não conhecimento do recurso. Ausência de dialeticidade. Art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc. Mácula não caracterizada. Preliminar rejeitada. I. 1. 2 preliminar de nulidade da sentença suscitada em razões recursais. Violação ao princípio que veda...
... feito para atender a determinação judicial de emenda da peça vestibular, afinal a questão é relativa a ... matéria de obrigatório conhecimento ... -
Processo nº 0023986-23.2015.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... dano moral na forma postulada na peça vestibular ... (30SM), bem como a ré seja condenada ao pagamento ... Matéria devolvia ao Tribunal por força do recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-36.2006.5.02.0254 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... , entendeu que "não há como se afastar o direito postulado na vestibular pelo simples fato de ser a exploração portuária feita na modalidade de ... nesse tópico, em face da ausência de prequestionamento da matéria (Súmula nº 297 do TST). III. Recurso de revisa de que não se conhece ...
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Acordao N° 1651968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Civil e processo civil. Apelação cível. Ação com pedido de reparação por danos materiais. Acidente de trânsito. Preliminar. Gratuidade de justiça. Rejeitada. Preliminar, ilegitimidade passiva. Substituição processual. Órgão de trânsito. Rejeitada. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Mérito. Coalisão. Via em manutenção. Laudo pericial. Instituto de criminalistica da polícia civil. Presunç
... examinadas de acordo com as afirmações contidas na peça vestibular, não se fazendo um ... exame mais aprofundado da matéria, pois esta se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-30600-76.2004.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÇAO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. "Ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de embargos". Aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 184 do TST. Recurso de revista não conhecido....
... Prejudicado o exame do recurso de revista da Companhia quanto à matéria ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. A reclamada foi incluída no polo passivo da ... dificuldade de compreensão das razões apostas na peça vestibular e dos pedidos correspondentes. Recurso de revista não conhecido ... - nº 2004.34.00.020594-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 16 de Junio de 2008
- Acórdão Nº 0305524-64.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
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Acordão nº (RO)0085100-46.2009.5.06.0023 (00851.2009.023.06.00.0) de 3º Turma, 24 de Marzo de 2010
Não tratando, a peça vestibular, da matéria levantada pela reclamante, em recurso ordinário, não há como acolher o seu pedido, por tratar-se de inovação à lide, o que é vedado pelo art. 303, CPC, aplicável ao processo trabalhista diante do permissivo do art. 769, CLT. Recurso não conhecido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por...
... EMENTA: INOVAÇÃO À LIDE. Não tratando, a peça vestibular, da matéria levantada pela reclamante, em recurso ordinário, não há ... -
Acordao N° 1308248 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Processual civil. Ação de cobrança. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Espólio. Não configuração. 1. As condicionantes devem ser analisadas sob a ótica da teoria da asserção, ou seja, examinadas de acordo com as afirmações contidas na peça vestibular, não se fazendo um exame mais aprofundado da matéria, pois esta se dará na oportunidade de...
... acordo com as afirmações contidas na peça vestibular, não se fazendo um exame mais aprofundado da ... matéria, pois esta se ... -
Acordão nº (RO)0011500-52.2009.5.06.0003 (00115.2009.003.06.00.7) de 3º Turma, 3 de Febrero de 2010
Não tratando, a peça vestibular, da matéria levantada pelos reclamantes, em recurso ordinário, não há como acolher o seu pedido, por tratar-se de inovação à lide, o que é vedado pelo art. 303, CPC, aplicável ao processo trabalhista diante do permissivo do art. 769, CLT. Recurso não conhecido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por...
... EMENTA: INOVAÇÃO À LIDE. Não tratando, a peça vestibular, da matéria levantada pelos reclamantes, em recurso ordinário, não há ... -
Decisão Monocrática N° 00198666320168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEORIA DA ASSERÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. ESPÓLIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. As condicionantes...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2200/2004-0059-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE e FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA. ANÁLISE CONJUNTA DA MATÉRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Esta Corte tem jurisprudência pacífica no sentido de que a complementação de aposentadoria é vantagem decorrente do contrato de trabalho, independentemente de haver-se transferido a...
... ANÁLISE CONJUNTA DA MATÉRIA ... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE ... dificuldade de compreensão das razões apostas na peça vestibular e dos pedidos correspondentes. Conclusão diversa demanda o revolvimento ... -
Acórdãos nº 1000754-47.2019.8.26.0037 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Inépcia da inicial. Peça vestibular que, no caso dos autos, delimitou de modo adequado os contornos da lide. Matéria desacolhida. Carência da ação. Falta de interesse de ...
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Acordao N° 1676689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Apelação cível. Cumprimento individual de sentença coletiva. Listisconsórcio facultativo formado pelos titulares do direito vindicado. Procedimento executivo iniciado sem que os advogados detivessem poderes para representar os autores. Prazo para saneamento do feito ignorado pelos demandantes. Desídia que levou à extinção do feito. Hipótese de aplicação pelo magistrado da consequência jurídica...
... feito para atender a determinação judicial de emenda da peça vestibular, afinal a questão é relativa a ... matéria de obrigatório conhecimento ...