Mecanismo de intervenção monetária
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0009211-83.2022.8.19.0002 (Fazendária), 28-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 009211-83.2022.8.19.0002 Recorrente: Aline de Moraes Pinto Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Trata-se de ação de rito especial proposta por Aline de Moraes Pinto em face do ERJ sustentando, em resumo, que é servidora pública aposentada no cargo de professor docente I, referência 09 com 60% de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0049550-21.2021.8.19.0002 (Cível), 20-09-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0049550-21.2021.8.19.0002 Recorrente: Simone Soares Barreto Recorrido: Estado do Rio de Janeiro VOTO Trata-se de ação de rito especial proposta por Simone Soares Barreto em face do ERJ sustentando, em resumo, que é servidora pública ocupando o cargo de professora docente I, nível C, que sua...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046197-70.2021.8.19.0002 (Cível), 09-08-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0046197-70.2021.8.19.0002 Recorrente: LEILIANE QUINTANILHA MACULO Recorridos: Estado do Rio de Janeiro PROFESSOR DO ESTADO. PISO NACIONAL. RECURSO PROVIDO. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL. SENTENÇA REFORMADA. RELATÓRIO Trata-se de ação de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0102692-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0102692-40.2021.8.19.0001 Recorrente: Marineth Muniz Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Inicialmente acolho os embargos de declaração opostos, passando a lançar o voto abaixo: VOTO Trata-se de ação de rito especial proposta por Marineth Muniz em face do ERJ sustentando, em resumo, que é...
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Introdução a responsabilidade civil
... objetiva, a culpa presumida foi o mecanismo encontrado para favorecer a posição da vítima ... autores, não sendo necessária a intervenção deste Tribunal Superior para a revisão do valor ... 362/STJ, "A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide ...
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Direito digital
... , mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou ... expressar e ser livre sem qualquer intervenção estatal ... O fato é que não havia necessidade ... Monetária da UE, ou seja, dos Estados-Membros que adotaram ...
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Direito individual do trabalho
... Na verdade, o que se viu foi a intervenção direta e intensa do Estado em favor do empregador ... CLT, por funcionar muito mais como um mecanismo de busca da majoração salarial do que ... do empregado, sujeito à correção monetária ... Aliás, o prazo para lançamento da baixa ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007731-41.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0007731-41.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: DROGARIA E PERFUMARIA PRATICA DO JARDIM CATARINA LTDA ME VOTO Trata-se de ação proposta pela DROGARIA E PERFUMARIA PRATICA DO JARDIM CATARINA LTDA ME em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0043894-23.2020.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0043894-23.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR VOTO Trata-se de ação proposta por JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação,
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0095978-98.2020.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0095978-98.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DJALMA AMARO CORRÊA VOTO Trata-se de ação proposta por DJALMA AMARO CORRÊA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, de que o ICMS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007747-92.2020.8.19.0002 (Fazendária), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0007747-92.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: RESTAURANTE ASPARGOS SÃO FRANCISCO LTDA EPP VOTO Trata-se de ação proposta por RESTAURANTE ASPARGOS SÃO FRANCISCO LTDA EPP em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre a energia elétrica está sendo
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0007734-93.2020.8.19.0002 (Criminal), 18-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0007734-93.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: IRACY ALVES DO VALLE VOTO Trata-se de ação proposta por IRACY ALVES DO VALLE em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre a energia elétrica chegou ao patamar de 28%, que está sendo exigido sobre base
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0071178-06.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-04-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0071178-06.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ALMEIDA VOTO Trata-se de ação proposta por ANA DA CONCEIÇÃO PINTO DE ALMEIDA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica está sendo exigido sobre base de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0013182-47.2020.8.19.0002 (Criminal), 14-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0013182-47.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIR Recorrido: JORGE ERBE DE ALMEIDA VOTO Trata-se de ação proposta por JORGE ERBE DE ALMEIDA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre o...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0225306-18.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0225306-18.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: GLORIA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE ALÍQUOTA DE 25%. PEDIDO PARA QUE HAJA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 18%. ARGUIÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0003744-94.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0003744-94.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: EDUARDO MENDONÇA SANTOS VOTO Trata-se de ação proposta por EDUARDO MENDONÇA SANTOS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0019270-04.2020.8.19.0002 (Criminal), 14-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0019270-04.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LEANDRO OLIVEIRA BRAGA VOTO Trata-se de ação proposta por LEANDRO OLIVEIRA BRAGA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre a energia elétrica chegou ao patamar de 32%, que está sendo exigido sobre base de cálculo superior
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0153253-39.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0153253-39.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GERALDO MOTA DA SILVA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE ALÍQUOTA DE 25%. PEDIDO PARA QUE HAJA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 18%. ARGUIÇÕES DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0087923-61.2020.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0087923-61.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: EUDELIO FERRAZ DE SOUZA VOTO Trata-se de ação proposta por EUDELIO FERRAZ DE SOUZA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre a energia elétrica está sendo exigido sobre base de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0327138-94.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0327138-94.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SILVIO HENRIQUE FRESEN RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE ALÍQUOTA DE 32%. PEDIDO PARA QUE HAJA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 18%. ARGUIÇÕES DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0079036-25.2019.8.19.0001 (Fazendária), 18-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0079036-25.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: GABRIEL DE CARVALHO BARBOSA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ EM FACE DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE ALÍQUOTA DE 25%. PEDIDO PARA QUE HAJA INCIDÊNCIA DA ALÍQUOTA DE 18%. ARGUIÇÕES DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0015801-47.2020.8.19.0002 (Fazendária), 30-04-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0015801-47.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCELO SARTORI VOTO Trata-se de ação proposta por MARCELO SARTORI em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica está sendo exigido sobre base de cálculo superior àquela legal e...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0047374-40.2019.8.19.0002 (Fazendária), 07-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0047374-40.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARNALDO ROMÃO DE ANDRADE JUNIOR VOTO Trata-se de ação proposta por ARNALDO ROMÃO DE ANDRADE JUNIOR em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0003752-71.2020.8.19.0002 (Criminal), 18-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0003752-71.2020.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: NEIDE DA COSTA REIS VOTO Trata-se de ação proposta por NEIDE DA COSTA REIS em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre a energia elétrica chegou ao patamar de 32%, que está sendo exigido sobre base de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... composta não apenas de atualização monetária, mas, também, da incidência de juros ... Tal circunstância afasta a intervenção das empresas de ALBERTO YOUSSEF nesta hipótese ... Juiz Federal:- E o mecanismo de pagamento era o mesmo? Alberto:- O mecanismo ...