mecanização da agricultura
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 103 18
... AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 120.000,00 ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 449000000 ...
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Acordao N° 1672937 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Mandado de segurança. Administrativo. Concurso público. Anulação de questões. Impossibilidade. Inexistência de afronta aos princípios da legalidade e da vinculação ao edital. Direito líquido e certo. Ausência. Ordem denegada. 1. Mandado de segurança impetrado em face de ato do secretário de estado da economia do distrito federal, com vistas à anulação das questões de nos 28 e 29 do caderno de...
... destaque na economia, devido ao relevo plano que favorece a mecanização da agricultura” ... Alega que tal questão não observou os limites do ... -
Decisão Monocrática N° 07084111920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
DENEGATÓRIA DE LIMINAR. AGRAVO INTERNO. EXAME DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO. DESCABIMENTO. CONTEÚDO PREVISTO NO EDITAL E RECURSO ADMINISTRATIVO JULGADO POR DECISÃO MOTIVADA. NÃO CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL OU GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL. SEGURANÇA DENEGADA. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal está consolidada no sentido...
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Decisão Monocrática N° 07399426020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0739942-60.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOSE JOAO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 41614120) interposto por JOSÉ JOÃO DA SILVA contra
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Decisão Monocrática N° 07067630420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por EMERSON PEREIRA NOVAIS em face de decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer nº 0701176-44.2023.8.07.0018, indeferiu a tutela provisória para determinar que o agravante participe do Teste de Aptidão Física, fase do concurso público para o cargo de Polícia Penal,...
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Decisão Monocrática N° 07059065520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos da ação anulatória de ato administrativo cumulada com obrigação de fazer n. 0700651-62.2023.8.07.0018 na qual o Juízo de Primeiro Grau indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado por Ana Carolina Amaral Moura (id 147977961 dos autos originários). Ana Carolina Amaral Moura narra...
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DECRETO Nº 11.584, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... e Implementos para Produção Sustentável de Alimentos pela Agricultura Familiar - Programa Mais Alimentos.Parágrafo único. O Programa tem como ... ção relevante da agricultura familiar e baixo nível de mecanização agrícola, a fim de assegurar o acesso inclusivo e equilibrado entre as ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... de um moderno setor primário da economia, como a mecanização da exploração agropecuária, o fomento à agricultura familiar e a ...
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de ... “[…] no uso intensivo de pacotes tecnológicos, na mecanização do trabalho, na união entre agricultura e indústria, na seleção das ... -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 158 18
... 1.485.000,00 ... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 230.000,00 ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 444000000 ...
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Decisão Monocrática N° 07365138520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
DENEGATÓRIA DE LIMINAR. AGRAVO INTERNO. EXAME DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CORREÇÃO. DESCABIMENTO. CONTEÚDO PREVISTO NO EDITAL E RECURSO ADMINISTRATIVO JULGADO POR DECISÃO MOTIVADA. NÃO CONSTATAÇÃO DE ERRO MATERIAL OU GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL. SEGURANÇA DENEGADA. AGRAVO INTERNO JULGADO PREJUDICADO. 1. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal está consolidada no sentido...
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Decisão Monocrática N° 07284758420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário de Economia do DF, consistente na eliminação do impetrante do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Polícia Penal, da Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal (Edital 01, da SEEC-DF, 10/03/22). Afirma que foi desclassificado da prova objetiva por apenas um ponto, após a anulação de algumas questões, o...
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Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... mas em grande escala e, profissionalizacao da pequena agricultura, tornavam-se assim os novos motes de velhas praticas conservadas intactas ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 109 18
... 182.826,60 ... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 90.000,00 ... SECRETARIA ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 444000000 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 175 18
... 135.000,00 ... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 40.000,00 ... FUNDO ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 449000000 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 281 18
... AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ... PROGRAMA DE TRABALHO ... 339000000 ... 26.160,00 ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - REGIÃO VI - ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020
... ) que farão manutenção das estradas rurais e apoio à mecanização agrícola da Agricultura Familiar no Município de Três Lagoas-MS, ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 216 18
... AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 20.000,00 ... SECRETARIA ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 444000000 ...
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Acordao N° 1725520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Processual civil e administrativo. Concurso público. Polícia penal. Edital 1/22. Correção e atribuição de notas. Banca examinadora. Honorários advocaticios. Incidência sobre valor da causa. Apelaçoes improvidas. 1. Não cabe ao poder judiciário substituir a banca examinadora do concurso público para proceder à avaliação da correção de prova, com a atribuição de notas a candidato, ficando sua...
... mecanização da agricultura.” Já a banca assim justificou (ID 137329215, pág. 5): ... -
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 121 18
... 2.100.000,00 ... SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 30.000,00 ... FUNDO DE ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 444000000 ...
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Secretarias de Estado - Casa Civil
... a solicitação da Secretária de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, ... Pecuária e Pesca, de ALCINEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO, da referida ... testagem de máquinas chinesas de pequeno porte, voltadas à mecanização" da agricultura familiar do Nordeste, nas ... cidades de Apodi e Mossoró \xE2\x80" ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 155 18
... AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS ... FUNDIÁRIOS ... 170.000,00 ... NATUREZA ... Promoção ... da Mecanização e Insumos para a Atividade Produtiva Familiar - ESTADO ... 444000000 ...
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DECRETO Nº 92692, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... IV - um representante de entidade pública vinculada à agricultura; e ... V - um representante de estabelecimento de ensino agrícola ... pela agricultura do trigo e da soja, com alto grau de mecanização, avançando em áreas anteriormente delicadas à exploração pecuária ...
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Na festa, no escritório, na cabine do trator: notas sobre o comércio de insumos agrícolas no 'agronegócio' da soja
A dimensão comercial da produção agrícola mobiliza, de modo expressivo, os produtores de soja da região central do Mato Grosso, precisamente da microrregião do Alto Teles Pires. Seus relatos revelam que a comercialização do produto, desde a implantação das lavouras no final dos anos 1970 até os anos 1990, ocorria sem a necessidade de cálculos aritméticos precisos para a obtenção de bons...
... árias, formadas no processo de avanço da grande agricultura sobre Cerrado e Amazônia, sobretudo a partir dos anos 1970. As in ... mecanização, ocorreu sem ameaçar a con- centração fundiária, redundando em um ... -
AVISO DE ALTERAÇÃO
... aquisições peças para manutenção dos equipamentos e mecanização agrícola da Secretaria de Agricultura e itens para manutenção das ...