Mecenato
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ACÓRDÃO Nº 10161 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2020
... relativos s festividades de celebrao do Centenrio da Imigrao Japonesa no Brasil, lanados em duplicidade nas prestaes de contas do Pronac/Mecenato 06-9786, do extinto Ministrio da Cultura, do Contrato de Patrocnio 0754/2008/Sesi/Senai e dos contratos de patrocnio obtidos junto Caixa Econmica ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10161 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... relativos s festividades de celebrao do Centenrio da Imigrao Japonesa no Brasil, lanados em duplicidade na prestao de contas do Pronac/Mecenato n. 06-9786 do Ministrio da Cultura, na prestao de contas do Contrato de Patrocnio n. 0754/2008/Sesi/Senai/PR e nas prestaes de contas de Contratos de ...
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Edital
... ORDEM FASE ATIVIDADES PRAZO Incio Trmino 1 2 3 Resumo da execuo referente s ltimas edies do projeto fomentadas pelo Mecenato Estadual (indicando fases, atividades, data, local, nmero de pblico, resultados esperados X resultados obtidos, gerao de renda por meio de empregos ...
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Acórdão Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... /SC", sendo que "dentre os mecanismos de financiamento, compreende-se (i) o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC; e (ii) o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC" (evento 1, doc. INIC1, fls. 10-11); (c) "o FMIC se destina ao financiamento direto de projetos culturais ...
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Decisão Monocrática Nº 5002800-38.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... Joinville/SC", sendo que "Dentre os mecanismos de financiamento, compreende-se (i) o Fundo Municipal deIncentivo Cultura - FMIC; e (ii) o Mecenato Municipal de Incentivo Cultura - MMIC" (evento 1, doc. INIC1, fls. 10-11); (c) "O FMIC se destina ao financiamento direto de projetos culturais ...
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Proposta de redução de 50% no teto da Lei Rouanet é vista por setor como mais um entrave a projetos culturais
... A imensa maioria dos produtores j capta um valor muito inferior do teto a que tem direito. E, como o mecenato baseado em lucro real, natural que a maioria dos projetos se concentre no Sudeste, onde as maiores empresas esto. Mas isso no quer dizer que os ...
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Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
... que obrigam os órgãos de Comunicação Social na divulgação e promoção das obras de criadores intelectuais nacionais; Aplicar a Lei do mecenato em articulação com campanhas de sensibilização. (III CONFERÊNCIA NACIONAL DA CULTURA, 2015, p. 3-5) ... Segundo Santana (2015), a criação ...
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Consolidação orçamental nas economias em crise: o contributo da despesa fiscal em Portugal entre 2011 e 2014
A crise econômica que atingiu muitos países da OCDE, aliada ao excesso de despesa pública, aos elevados níveis de dívida pública acumulada e à incapacidade de os Estados conseguirem mais receita fiscal obrigou muitos, particularmente na Europa, fez com que fossem adotadas estratégias de consolidação das suas contas públicas a longo prazo. Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a...
... mecenato, entre outros, concedendo incentivos a determinadas atividades 29 ... A perda de receita decorrente da atribuição de benefícios fiscais é ... -
Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... adaptativa a um mundo que se está a transformar e onde as antigas tutelas estão, também, a perder a sua capacidade de exercício do mecenato (BOURDIEU, 1969, p. 161-177) ... 228 – 258 ... Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações | ... -
A lei rouanet de incentivo à cultura e o princípio da não afetação de receitas
... 4 Esse modelo de financiamento de projetos culturais poderá ocorrer de modo direto ... (uma sistemática conhecida como Mecenato) ou indireto, na forma de transferências a fundos culturais. Ao estudar o Fundo Nacional de Cultura, Humberto Cunha (2001, p. 107-108) explica que ...
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Edital
... privado e sem fins lucrativos, para realizao de projetos culturais no mbito do Estado do Cear, ser lavrado o Termo de Incentivo Cultura Mecenato, firmado conjuntamente pelo Proponente e pelo Contribuinte Incentivador perante o Estado do Cear, por meio da Secretaria da Cultura, que figurar ...
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Edital
... ) ORDEM PARCEIROS RESPONSABILIDADES VALOR DA PARCERIA 1 2 3 Resumo das parcerias realizadas nas ltimas edies do projeto fomentadas pelo Mecenato Estadual: 06. FONTES DE RECURSOS UTILIZADOS NO PROJETO N DA FONTE FONTES DE RECURSOS UTILIZADOS NO PROJETO DOAO 100% PATROCNIO INCENTIVADO 80% ...
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Edital
... privado e sem fins lucrativos, para realizao de projetos culturais no mbito do Estado do Cear, ser lavrado o Termo de Incentivo Cultura Mecenato, firmado conjuntamente pelo Proponente e pelo Contribuinte Incentivador perante o Estado do Cear, por meio da Secretaria da Cultura, que figurar ...
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Acórdão nº 1.0024.17.440500-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - BLOQUEIO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE - RECURSO RECEBIDO DE PESSOA JURÍDICA, COM BASE NO ARTIGO 18 DA LEI 8.313/91 - APLICAÇÃO DESTINADA A PROJETO CULTURAL - IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 833, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO ENQUADRAMENTO - MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO - RECURSO DESPROVIDO.- Segundo o artigo 83
... ela tem e natureza de recurso pblico; que a verba penhorada no integra seu patrimnio, mas constitui parcela do errio pblico; o "comunicado mecenato", documento emitido pelo Ministrio da Cultura, comprova a destinao de que referida quantia est vinculada ao Projeto PRONAC n. 170313, consoante se ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6352 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... se configuraram da seguinte forma: Tabela 1 - Recursos transferidos Recibo Mecanismo de captao Data de recebimento Valor (R$) 1 Mecenato 24/03/2010 70.000,00 2 Mecenato 30/09/2010 10.000,00 3 Mecenato 30/09/2010 600,00 4 Mecenato 29/10/2010 830,00 5 ...
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Edital nº XII
... {left:692.959867pt;}.x46{left:702.376800pt;}.x23{left:707.607467pt;}.x5c{left:714.597467pt;}.x21{left:733.437600pt;}} TIPO 1- FEC ( ) 2 - MECENATO ( ) 3 ORAMENTO ( ) RGO GOVERNAMENTAL SECULT PROPONENTE: FAVORECIDO N DOCUMENTO N CHEQUE VALOR EM R$ TOTAL (R$) Local e data: Responsvel ...
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Edital
... :672.748133pt;}.x38{left:685.746800pt;}.x3e{left:704.644667pt;}.x12{left:710.274133pt;}.x2f{left:733.458800pt;}} TIPO 1- FEC ( ) 2 - MECENATO ( ) 3 ORAMENTO ( ) RGO GOVERNAMENTAL SECULT PROPONENTE: FAVORECIDO N DOCUMENTO N CHEQUE VALOR EM R$ TOTAL (R$) Local e data: ...
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Edital
... N053 | FORTALEZA, 07 DE MARO DE 2022 DOCUMENTO VII RELAO DE PAGAMENTOS NOME DO PROJETO: NMERO PROCESSO INICIAL: TIPO 1- FEC ( ) 2 - MECENATO ( ) 3 ORAMENTO ( ) RGO GOVERNAMENTAL SECULT PROPONENTE: FAVORECIDO N DOCUMENTO N CHEQUE VALOR EM R$ TOTAL (R$) Local e data: Responsvel ...
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Edital
... :672.748133pt;}.x38{left:685.746800pt;}.x3e{left:704.644667pt;}.x12{left:710.274133pt;}.x2f{left:733.458800pt;}} TIPO 1- FEC ( ) 2 - MECENATO ( ) 3 ORAMENTO ( ) RGO GOVERNAMENTAL SECULT PROPONENTE: FAVORECIDO N DOCUMENTO N CHEQUE VALOR EM R$ TOTAL (R$) Local e data: ...
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A rainha das artes
... Viva a rainha das artes e seu mecenato guiado pelo bater rpido no peito, pela riqueza do intelecto, pela alma preciosa, e pelos ritos de seu amor em paz ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Era uma vez um aristocrata branco e uns negros batutas
Dois livros recentes, Os oito batutas, de Luiza Mara Braga Martins, e Histria de uma dinastia, de Clvis Bulco, abordam uma relao de afeto e mecenato quase improvvel para os anos 1920. De um lado, o aristocrata Arnaldo Guinle (1884-1963), de famlia com prestgio na Corte francesa e que emigrou para ...
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Edital
... DESCRIO QUANTIDADE VALOR UNITRIO VALOR TOTAL 1.1.1 TOTAL VALOR GLOBAL DO PROJETO OBSERVAO: No caso de patrocnio incentivado pelo Mecenato Estadual dever ser apresentado o Plano de Trabalho do Mecenato anexo Proposta de Projeto deste Edital. ANEXO VI MODELO DE DECLARAO DE RESIDNCIA ...
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Edital
... DESCRIO QUANTIDADE VALOR UNITRIO VALOR TOTAL 1.1.1 TOTAL VALOR GLOBAL DO PROJETO OBSERVAO: No caso de patrocnio incentivado pelo Mecenato Estadual dever ser apresentado o Plano de Trabalho do Mecenato anexo Proposta de Projeto deste Edital. ANEXO VI MODELO DE DECLARAO DE RESIDNCIA ...
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Notificação nº 171/2019
... MECENAS DO CEAR, que regulamenta o processo de inscrio e seleo pblica de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta de Plano de Trabalho - Projetos Iniciantes (Anexo I), Proposta de Plano de ...
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Notificação nº 172/2019
... MECENAS DO CEAR, que regulamenta o processo de inscrio e seleo pblica de projetos culturais que visem a captao de recursos por meio do Mecenato Estadual. O presente Edital contm 04 (quatro) anexos, incluindo Proposta de Plano de Trabalho - Projetos Iniciantes (Anexo I), Proposta de Plano de ...