medida provisoria 426
-
Decisão Monocrática Nº 0130371-17.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-12-2019
... como fundamento as súmulas 580 e 426 do Superior Tribunal de Justiça, ... do STJ, e não desde a edição da Medida Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ...
-
Decisão Monocrática Nº 0166169-05.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-10-2019
... fundamento as súmulas 580 e 426 do Superior Tribunal de Justiça, ... do STJ, e não desde a edição da Medida Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ...
-
Acórdão Nº 0130370-32.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-09-2019
... fundamento as súmulas 580 e 426 do Superior Tribunal de Justiça, ... do STJ, e não desde a edição da Medida Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ...
-
Magistratura TJBA 2019
... (C) cassar a medida liminar, desde que assim seja requerido pelo MP ... decidir sobre a concessão de guarda provisória ou sobre o estágio de convivência, a autoridade ... 426, § 4º, do CPP. ED ... 52. Gabarito: C ...
-
Direito Civil
... natural, uma vez que a capacidade é a medida da personalidade ... A: incorreta, pois todas ... ária, que é chamada de sucessão provisória. Nesta fase, que dura dez anos, apenas a posse ... 426 do CC, acarretando sua nulidade absoluta (CC, ...
-
Acórdãos nº 0000467-48.2010.8.26.0189 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... ;}.y2a{bottom:421.282819px;}.y5d{bottom:426 ... ocorridos até 29/12/2006, conforme medida provisória 340/06 - incidência da lei ...
-
Direito e tecnologia
... Uma importante medida efetuada pela Portaria n. 267/2018, no art. 1º, ... a própria ferramenta de edição de texto (426) ... Mas o PJe não é apenas um editor de texto ou ... ça e Segurança Pública pela Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019. Porém, após ...
-
Acórdão Nº 0136654-56.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-10-2019
... redação dada pela Medida Provisória n. 340/2006, ... convertida na Lei ... segundo o teor das Súmulas 426 e 580 do STJ e não desde a edição ... da ...
-
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... Na medida da pessoa humana: estudos de direito ... Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de ... CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.indb 426 ... EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE ...
-
Legislação para consulta
... ;}.y79d{bottom:425.829443px;}.y1790{bottom:426 ... Art. 6º (Revogado pela Medida Provi sória nº 2.216-37, de 2001). Art. 7º (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001). Art. 8º As propostas ...
-
Decisão Monocrática Nº 0154362-56.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-11-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0162670-81.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 do STJ, e não desde a edição ... da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4. No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0160272-98.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-07-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0133874-46.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-08-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0114491-48.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010312-16.2019.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 23-06-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0118781-09.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 17-09-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0180297-30.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-11-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0119984-69.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-05-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0010563-34.2019.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-07-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0101398-81.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-10-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0170606-55.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0002733-17.2019.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-06-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Acórdão Nº 0145219-09.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-05-2020
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...
-
Decisão Monocrática Nº 0144419-44.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-11-2019
... , respectivamente, segundo o teor das Súmulas 426 e 580 ... do STJ, e não desde a edição da da Provisória nº 340/2006, como pleiteado. 4 ... No caso dos ...