migraçao forçada
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Habitação na agenda
... ção, melancolia e doses de humor histórias da migração forçada de moradores de favelas da Zona Sul para conjuntos na Zona Oeste do Rio, ...
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Lazer
... Sábados, às 14h. Grátis ... Saúde do negro - Da migração forçada ao Brasil aos dias de hoje - A história do negro e a importância dessa ...
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Acórdãos nº 1056246-68.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... anterior no sentido de que a migração forçada não tem o condão de promover alteração nas ...
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Acórdãos nº 1022277-50.2015.8.26.0007 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... substituídos pelo Sistema Unimed em sua migração forçada via TAC do MP, ANS e Sistema Unimed sem atenção ao ...
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Decisão Monocrática N° 07251200320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Distrito Federal contra a r. decisão proferida nos autos da Ação Popular n. 0704968-74.2021.8.07.0018, que concedeu a tutela de urgência à Autora popular, Luciana Gomes de Souza, (para suspender os efeitos do Contrato de Prestação de Serviços n. 16/2021-SEJUS (Processo Administrativo n. 00400-00057457/2020-62), indeferiu o pedido de reconhecimento
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Acórdãos nº 1000416-48.2018.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... que era disponibilizada antes da migração forçada de operadora a qual foi submetido o autor. Possibilidade ...
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Acórdãos nº 1011894-10.2016.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... em ação civil pública como destinatária da portabilidade forçada" Defesa processual rejeitada. PLANO DE SAÚDE Migração for\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0702.15.079696-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRESENÇA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVDA. PRESCRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO PARCIAL. DECADÊNCIA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CABIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E MÉRITO PREJUDICADO. I- É tempestiva a apelação cujas razões recursais foram protocolizadas antes de findo o prazo previsto no art. 1.003, § 5º, do...
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Acórdãos nº 1110222-87.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... A migração forçada a que está sendo submetido o autor, parte hipossuficiente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-424000-24.2007.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Mostrando-se omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, resta demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista, por violação ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Prejudicada a análise do tema remanescente. Recurso de...
... homologação do acordo, judicialmente, e sim, migração forçada para outro plano, por ato unilateral da reclamada. Assevera que tampouco ... -
Portarias. Portaria nº 117, de 24 de janeiro de 2024 - Resolução nº 16-2024 – CES-GO,
... forçada devido a graves e generalizadas violações de direitos humanos, ...
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Acórdãos nº 1007928-33.2015.8.26.0010 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... Assim, entende-se que a migração forçada a que foi submetido o autor, parte hipossuficiente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão adimplido voluntariamente pelo credor se denomina execução forçada ... Como bem adverte Enrico Tullio Liebman 8 , “a execução é ...
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Acórdãos nº 1031405-49.2014.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... São Paulo, que julgou pela ilegalidade da migração forçada: 'Apelação Cível. Plano de saúde Preliminar de não ...
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Acordao N° 1340620 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Previdência complementar. Plano de pecúlio facultativo. Seguro de vida. Migração de plano. Nulidade e anulabilidade. Erro. Decadência. Repetição de indébito. Requisitos. 1. Na presente hipótese a demandante pretende obter a declaração de nulidade da cláusula negocial que determinou a "migração" procedida entre planos de pecúlio ao argumento de que o segundo contrato é abusivo, ...
... levou à migração forçada ao Plano Melhor ocorrida em 1993” (fl. 11, Id. 23465759) ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... e, por outro lado, há que combater as causas da migração forçada, que coloca em risco famílias inteiras. Sobre esse último aspecto do ... -
Decisão Monocrática N° 07251382420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. em face de LUCIANA GOMES DE SOUZA, ante a decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos da ação popular n. 0704968-74.2021.8.07.0018, deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, nos seguintes termos: I ?...
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Acórdão Nº 0000361-81.2021.8.16.0156 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-10-2023
... da migração forçada. Ou seja, não comprovou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do ...
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Imigrantes portugueses no Brasil a partir dos recenseamentos populacionais do século XX: um estudo exploratório de gênero
Este artigo examina os dados da população imigrante de origem portuguesa nos recenseamentos populacionais realizados no Brasil entre 1900 e 1980. Tem-se por propósito elaborar um perfil da população imigrante residente por sexo, distribuição regional, bem como acompanhar as mudanças ocorridas nesta população conforme os momentos de maior e menor ingresso de imigrantes lusos no país. Parte da...
... africanos numa onda de 300 anos num processo de migração forçada. Só no século XIX, uma outra onda branca chegou da Europa para completar ... -
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2019
... " e "CARFMS- Associação Canadense de Estudos sobre a Migração Forçada ...
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DESPACHOS DE 20 de janeiro de 2023
... de pesquisas/professor visitante no projeto "Migração forçada e vulnerabilidade de gênero: um estudo das políticas públicas no ...
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Acórdão Nº 0014628-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-09-2023
... profissionais que os atendem e a migração forçada pelo plano de ... Ressalta-se que a ... saúde causará claro prejuízo ...
- 'Solução é urbanizar'
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O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... forçada”, “deslocamento interno”, “transferência de populações”, ... -
Decisão monocrática Nº 0600398-15.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção voluntária entre legendas –, mas, sim, sua expulsão forçada dos quadros de filiados do partido originário; g) nulidade do ...