migraçao forçada
-
Direito Internacional Público e Privado
... -fé pelas partes, pois não existe a possibilidade de execução forçada, tal qual acontece no direito interno. Todavia, é importante esclarecer ...
-
Legislação Complementar
... forçada ... PARÁGRAFO ÚNICO. O consentimento da pessoa com deficiência em ...
-
Decisão monocrática Nº 1261776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... forçada pela e. Câmara Julgadora em virtude do contrato ter continuado ativo e ...
-
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... com os povos nativos, cuja única opção era a integração forçada. A defesa da assimilação dos indígenas foi feita por um coronel do 8º ... -
Direito Humanos
... (D) a transferência forçada de menores de um grupo religioso para outro grupo religioso, cometida com ...
-
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... 4 A EXPANSÃO FORÇADA ... Como exemplo da influência da política dos militares na ocupação ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ensejar a resolução do contrato de financiamento e execução forçada ...
-
Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... da obrigatoriedade de que aqueles alunos fizessem a “via forçada” da concorrência pelas cotas. Sem norma os obrigando a tal conduta, ... -
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... uma situação de sujeição estabelecida de maneira forçada ou por circunstâncias que anulem a vontade da vítima. A singularidade e ... -
As complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
... Cureau em estudo sobre a matéria comenta o impacto da mudança forçada nas populações tradicionais, que com o deslocamento perdem “relações ...
-
Trabalho decente
... Hodiernamente, essa emigração forçada ocorre com acentuada incidência envolvendo mulheres, que são levadas à ...
-
-Presidente da mesa
... É uma poupança “forçada” que assegura ao empreendimento atender essas situações inesperadas de ...
-
Acordão nº 0141100-32.2009.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA GRATUITA. Declaração de carência econômica que, por si, habilita o autor a obter o benefício da assistência judiciária requerida. Direito que se insere entre os direitos fundamentais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, não estando sujeito a ser esvaziado pela ação do intérprete, com respaldo na Súmula 450 do STF. Recurso provido no tópico.
... coação sofrida pela parte autora no sentido de que tivesse sido forçada a aderir ao novo plano. Sinalou que, sendo válida a migração do autor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7500-50.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS (CVRD E VALIA) - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. O artigo 899, parágrafo 1º, da CLT dispõe sobre o processamento e limites da execução provisória, não havendo razão para aplicação subsidiária das disposições contidas no artigo 459, parágrafo 2º, I, do CPC. Recursos de revista parcialmente conhecidos e providos.
... , e em que o autor alega que a migração para o novo plano foi forçada e lhe trouxe prejuízos em seu benefício complementar ... Ou seja, não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7500-50.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS (CVRD E VALIA) - EXECUÇÃO PROVISÓRIA - LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL. O artigo 899, parágrafo 1º, da CLT dispõe sobre o processamento e limites da execução provisória, não havendo razão para aplicação subsidiária das disposições contidas no artigo 459, parágrafo 2º, I, do CPC. Recursos de revista parcialmente conhecidos e providos.
... , e em que o autor alega que a migração para o novo plano foi forçada e lhe trouxe prejuízos em seu benefício complementar ... Ou seja, não ... -
Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... imóvel, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de desocupação forçada ... Deixo de designar, por ora, audiência de conciliação, que ...
-
Direito Internacional
... ção, o que significa que não poderá ser decretada execução forçada – como, por exemplo, o sequestro, o arresto e o embargo – contra os ...
-
Capital - 3ª vara cível e comercial
... promover sua imediata desocupação, sob pena de desocupação forçada, autorizando-se, para tanto, arrombamentos e reforço policial, caso a ...
-
Da execução
... Saraiva, p. 255) ... Esse conceito de execução forçada (expressão sinônima de processo de execução ou processo executivo), na ...
-
Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ensejar a resolução do contrato de financiamento e execução forçada da obrigação de garantia, basta a manifestação de vontade do ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... depositasse voluntariamente a quantia, sob pena de execução forçada ... Diante dessa narrativa e dos termos da CLT, assinale a afirmativa ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... e na iminência da autorização de sua cirurgia, se viu forçada a migrar para o plano de saúde individual ofertado pela ré, agora no ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... , existe, de imediato, a possibilidade de solicitar a execução forçada [ ... ] ... Não ocorre o mesmo na relação de trabalho, pois os ...