migraçao forçada
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Human rights watch pede mais cooperação na crise migratória
..." O documento não faz alusão de que se trata de uma migração forçada, de que são pessoas sem alternativa, que migram por fome e ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
...ção dos seus meios de subsistência, que culmina na migração forçada desses trabalhadores para os centros urbanos como “uma massa de ... - Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
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Reformas religiosas em perspectiva transregional: fronteiras como lugares de disputa na Europa moderna
...O autor argumenta que a saída forçada de professores e ministros reformados, após a morte do Palatino Friedrich ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
...A migração forçada perdurou por três séculos, introduzindo na colônia, até 1850, cerca de ... -
S�o francisco do conde - Vara c�vel
...CANCELAMENTO DO CONTRATO EM PREJUÍZO DO CONSUMIDOR. MIGRAÇÃO FORÇADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPOSIÇÃO DE CARENCIA. CLÁUSULA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 297-10.2011.5.04.0026)
... ele originário ou não do Plano BD, não passa pela migração forçada dos beneficiários daquele plano para outros, novos, incertos e, ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... Sul, a Colômbia tem como paradigma o caso de migração interna forçada julgado pela Corte Constitucional Colombiana (CCC) sob o nº T 025/04. ( ... -
Veja as cinco ações que mais se valorizaram neste ano de pandemia
... de 102,5%.Banco InterOs bancos digitais ganharam com a migração forçada para o ambiente on-line com a pandemia. O Inter acumula ganho de ...
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A 'teoria do Brasil' dos positivistas ortodoxos brasileiros: composição étnica e independência nacional
Podemos definir como "teoria do Brasil" o conjunto de concepções que um autor ou um grupo político-intelectual possui a respeito da história e da estrutura da sociedade e do Estado brasileiros, bem como de suas relações mútuas; essas concepções costumam ser incluídas no "pensamento político e social brasileiro". Nesse sentido, os positivistas ortodoxos brasileiros - ou seja, aqueles ligados à...
... invadiu a Península Ibérica, acarretando a migração forçada da família real portuguesa para o Brasil. A vinda da família real ... -
Forced migration and internally displaced persons: Latin America and Europe
The aim of this research is to analyze immigration and internal displacement focusing on human rights. The analysis will concentrate on conflict induced internal displacement, causes of internal displacement due to environment change, natural disasters, which are in mostof the cases interlinked with political conflicts, causing the forced movement of families. This is an empirical research which...
... Migração forçada e deslocamento interno de pessoas: América . Latina e Europa . Leila ... -
O Dever Fundamental de Contribuir e a Cidadania Fiscal: Dois Lados de uma Mesma Moeda
O artigo constitui homenagem ao professor e desembargador federal Reis Friede, apresentando algumas reflexões teóricas sobre o dever fundamental do cidadão de contribuir financeiramente com a manutenção das estruturas estatais necessárias para a vida em sociedade, bem como sobre a cidadania fiscal que exsurge deste dever de contribuir, permitindo ao cidadão-contribuinte fiscalizar o uso dos...
... conhecida como Holodomor , ou a política de migração forçada ao campo do Khmer Vermelho no Camboja (1975-1979). 2 Ver, para uma ... -
Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... . Todavia, a colonização fez com que houvesse a migração forçada de seres a fomentar o regime mercantil e que os animais locais fossem ... -
O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... chegada dos portugueses em nosso território, passando pela vinda forçada dos negros africanos e das políticas de incentivo a migração europeia e ...
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Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... observação é que o refugiado é uma pessoa que se viu forçada a migrar. Dentro das ondas migratórias, podemos distinguir os movimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068173620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806817-36.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BACS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/A ADVOGADO: Raphael Henrique Lins Tiburtino Dos Santos e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809974-46.2021.4.05.8300 - 22ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS...
... e de que não lhe cabe qualquer responsabilidade na execução forçada que se instalou. Assim, defeso será arguir matéria prejudicial ou ... -
No méxico, papa adverte políticos para miséria que leva à migração
..." Essa tragédia humana que representa a migração forçada de hoje em dia é um fenômeno global. São irmãos e irmãs expulsos pela ...
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Acórdão Nº 0200526-61.2022.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRETENSÃO DE REINCLUSÃO EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO DO QUAL ERA BENEFICIÁRIA NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DE SEU EX-CÔNJUGE. POSTERIOR DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL. MUDANÇA DE PLANO, AO ANO DE 2017, PARA A MODALIDADE INDIVIDUAL. NOVO CONTRATO
... vício de vontade por ocasião da migração supostamente forçada. para plano inferior ao anteriormente contratado. Em suas razões ... -
Burnout: a doença ocupacional do momento
...forçada ao trabalho remoto. Certamente, em face das circunstâncias, alguns ...
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Deslocados ambientais: uma análise com base na dignidade da pessoa humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o...
... como um fator que contribuiu para a migração ambiental forçada dentro do território do Estado ou para além de suas fronteiras ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... como migração de crise, ou seja aquela que ocorre de forma “forçada”. Esse tipo de migração requer instrumentos jurídicos no país de ... -
Direito Internacional
...ção, o que significa que não poderá ser decretada execução forçada − como o sequestro, o arresto e o embargo − contra os bens de um ...
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Imagem de escrava substituirá de presidente americano em notas de US$ 20
... a morte de milhares deles por doenças e fome durante migração forçada. A campanha “Women on 20s” foi instigada pela falta de mulheres entre ...
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Habitação na agenda
...ção, melancolia e doses de humor histórias da migração forçada de moradores de favelas da Zona Sul para conjuntos na Zona Oeste do Rio, ...
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Lazer
...Sábados, às 14h. Grátis. Saúde do negro - Da migração forçada ao Brasil aos dias de hoje - A história do negro e a importância dessa ...