migraçao forçada
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... A execução forçada foi deferida em decisão datada de 12/08/2021 e disponibilizada no DJe no ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... ão desocupar o imóvel voluntariamente, deve ser feito a imissão forçada, com oficial de justiça e auxílio de força policial, neste último ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... de garantia da segurança humana e prevenção da emigração forçada, interpretando a soberania como responsabilidade ... Data da defesa : ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... declaração de nulidade, nem razão plausível para a rescisão forçada ... Em contrapartida, a acionante também contraiu empréstimo pessoal ...
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Decisão da Presidência nº 997948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2016
... Juízo quanto à impossibilidade de realização de transação forçada, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por danos ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... escritos, no princípio, sequer poderiam ser objeto de execução forçada. No nosso direito, o codicilo passa pelas Ordenações 9 , vindo a ser ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ão alguma, o castigo cruel e insólito e a auto–inculpação forçada. A Declaração dos Direitos proíbe que o Congresso faça qualquer lei em ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... novas dívidas eram contraídas com particulares de maneira quase forçada. Além disso, a Monarquia obtinha parte dos recursos através da venda de ...
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Equivalência Jurídica entre Trabalhador Imigrante e Teletrabalhador Transnacional
... ão, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, é forçada a deixar o seu Estado (219) ... Por seu turno, o art. 11 da Convenção n ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... 3 ... 1 “Deslocados ambientais seria aquela pessoa que é forçada a deixar seu habitat tradicional, migrando interna ou internacionalmente, ... -
Introdução: O Valor das Políticas Digitais para Enfrentar os Desafios da Conectividade, da Proteção de Dados e da Sustentabilidade
... , em um contexto no qual a população deve estar em quarentena forçada, é claro que a conexão à Internet se torna essencial e a parte da ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... Terceiro, a parte mais pobre pode ser forçada a celebrar um acordo em razão de não possuir os recursos necessários ... -
Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... , a assimilação possui características de uma assimilação forçada 37 , ... a qual se torna inevitável e obrigatória na atual sociedade ... -
Coordenadores e autores
... depositasse voluntariamente a quantia, sob pena de execução forçada ... Diante dessa narrativa e dos termos da CLT, assinale a afirmativa ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... voluntário, diante da simples citação, mas de execução forçada agora com a penhora e o decurso do prazo previsto em lei, está ele ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... consiste, portanto, na possibilidade de desfazimento ou revisão forçada do contrato quando, por eventos imprevisíveis e extraordinários, a ...
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... cujo processo migratório não é uma opção, senão uma partida forçada, sem possibilidade ou alternativa de retorno enquanto as causas que a ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão somente se aplica no caso de “desocupação ou a remoção forçada coletiva”, conforme artigo 2º da apontada lei e “não se aplicam a ...
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Acordão nº (RO)0000885-66.2010.5.06.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
Define-se a relação empregatícia diretamente com o tomador de serviços, sempre que o trabalhador cumprir tarefas essenciais ao empreendimento, voltadas à sua atividade-fim, de modo subordinado e remunerado. Realidade que demonstra o intuito de facilitar a perpetração de fraudes à legislação trabalhista e previdenciária. Violência à ordem legal e constitucional, afastada com escopo no artigo 9º da
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Feira de santana - 6ª vara cível
... aos honorários sucumbenciais, sob pena de execução forçada, com incidência de multa no importe de 10% (dez por cento) e honorários ...
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O mal-estar na globalização em Helênia & Devília
“O fi da guerra fria e do próprio comunismo como doutrina apta a atrair a adesão dos que condenavam o capitalismo produziu a convergência entre Ocidente e Oriente, perdendo qualquer sentido a divisão política entre ambos” “A despeito da deplorável situação dos trabalhadores, principalmente na zona rural, podese dizer que o país atingiu o patamar desejável do plenoemprego, moradia e educação...
... religiosa das formas medievais de produção e da imposição forçada dos mandamentos divinos, o nascente capitalismo renascentista encontrou na ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Na execução forçada exige-se a ocorrência de dois pressupostos fundamentais, consoante reza o ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ensejar a resolução do contrato de financiamento e execução forçada da obrigação de garantia, basta a manifestação de vontade do ...
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Direitos Humanos
... ínio; c) escravidão; d) deportação ou transferência forçada de uma população; e) prisão ou outra forma de privação da liberdade ...