minas gerais todas cidades
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO N.º 4324.2022.NLI.PE.0176.SISTEMA FIEMG
... /DRMG e do SENAI/DRMG, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Uberlândia e Uberaba, todas ediadas no estado de Minas Gerais. Maiores informações disponíveis pela ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Barão de Cocais, Belo Horizonte, Contagem e tabira, todas em Minas Gerais.Empresa Vencedora / Valor Global: ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0027883-6 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ... -fé dos réus que afirmam a parcialidade de todas as cidades da região nordeste de Minas Gerais, ...
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Acórdão nº 2005/0204747-4 de T6 - SEXTA TURMA
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE :DÁCIO SEBASTIÃO AMÂNCIO ... -fé dos réus que afirmam a parcialidade de todas as cidades da região noroeste de Minas Gerais, ...
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Direito grego
... Há também outras cidades-estados importantes para o direito grego, tais ... 650 a.C., este homem reuniu em um código todas as leis que vigiam àquela época, além de ter ... selho, depois as leis gerais, em seguida aquelas relativas aos nove arcontes e ... uma lança, de valor não inferior a três minas.” 116 O Direito Público da Grécia era regido ...
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O Brasil e sua federação
... abarcado) implica “uma ordem em que todas as diferentes partes se sustentam mutuamente” ... (2006). Municípios sufocados. Estado de Minas , 18.12.06 (fonte: http://goo.gl/FNJXRr) ... Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”. Quando determinada universidade federal ... feita, no mesmo texto constitucional, às cidades de Moscou e São Petersburgo, ambas consideradas, ...
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aviso de ALTERAÇÃO
... Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais: Inclusão de serviços nas cidades de ... , Paracatu, Ponte Nova, Ubá e Vazante, todas no Estado de Minas Gerais.As alterações estão ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... de 11 clubes e escolas de diferentes cidades, em uma reunião na Freemason’s Tavern, no ... os comandantes militares, presentes em todas as possessões, os juristas, os políticos. Desde ... , eram recrutados entre trabalhadores de minas e marinheiros; a masculinidade, a habilidade de ... Alumni, União Lapa Futebol Clube, Minas Gerais Futebol Clube e Associação Atlética Campos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Aplicando todas essas teorias, que são do ... os interesses gerais de seus associados, ... Isso pr ovoca um inchaço das cidades o que instaura, nos dizeres de Nelson ... de Alaor Barbosa dos Santos, "Sinfonia de Minas Gerais - a vida e a literatura de João ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... -interacional para enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder ... São todas cidades com bons níveis de alfabetização e ... em Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (Uremg) pelo Governo de Minas Gerais em ... -
A importância da audiência pública no Supremo sobre conflitos federativos
Onofre Batista: Audiência pública no STF discutirá conflitos federativos
... Apenas em Minas Gerais, as defasagens de compensação da chamada ... que mata sua gente e destrói suas cidades, rios e fazendas, a União, por outro lado, busca ... valores repassados aos estados autores de todas as receitas provenientes de IR e IPI que foram ... -
Licitações
... /93: Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos ... A) deve ser utilizada para todas as compras do setor público, exceto quando ... 2039) (2012) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: TCM-GO – Prova: Auditor de ... A Prefeitura de um município de Minas ...
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Acórdão nº 1.0210.06.037642-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
... NULIDADE DA SENTENÇA, POR NÃO HAVER O MAGISTRADO ENFRENTADO TODAS AS TESES DEFENSIVAS - INCORRÊNCIA. A exigência do art. 93, IX da ... organização destinada ao tráfico de "crack", envolvendo as cidades de Belo Horizonte, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Santa Luzia, impossível ...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO
... Internacional de Negócios da FIEMG, nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, todas localizadas em Minas Gerais. Novo prazo para ...
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AVISOCOLETA DE PREÇOS FIEMG Nº 2/2021
... Internacional de Negócios da FIEMG, nas cidades de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, todas localizadas em Minas Gerais. Prazo para ...
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Direito constitucional do trabalho
... Político Máximo, e a mais duradoura de todas as nossas Constituições, seguindo o modelo ... indispensáveis ao desenvolvimento de cidades preocupados com os problemas ambientais e, ... , e estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Ceará ...
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A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... à forma como se deu a colonização desenvolvida por Portugal em todas as áreas por aonde se expandiu além-mar. Para este autor, o ... de grupos deslocaram-se pelo país, seja para as periferias das cidades ou para áreas em que a fronteira agrícola não havia ainda alcançado, ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... consegue misturar, em uma mesma empresa, todas as quatro Revoluções Industriais? Qual o papel ... pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Coordenador do Grupo de ... Vivem principalmente na periferia ou em cidades da Grande São Paulo. Para chegar ao trabalho, ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Tiago, Tiradentes, s as cidades no Estado de Minas Gerais, que estejam em dia com ...
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AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
... , Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João Del Rei, São Tiago, Tiradentes, s as cidades no Estado de Minas Gerais, para renovação da ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... todas as suas circunstâncias, a qualificação do ... eleito de forma legítima nas Eleições Gerais de ... A pedido da Procuradoria-Geral da ... Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a entidade “Sleeping Giants ... Vide, ... regressarem às suas cidades de origem ... A esse respeito, é importante ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ADVOGADO -GERAL DO ESTADO DE MINAS ... ADPF 976 MC-R EF / DF ... a) Que cidades e estados façam a adesão formal se ... v) o cadastramento de todas as pessoas em situação ... de rua no Programa ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... que “não prejudiquem as imposições gerais do Estado” (art. 10, § 5º). As s que se seguiram, diferentemente, foram todas invariavelmente rígidas, i.e., todas elas se ... Minas Gerais não se sustenta. Isso porque a ... ativos são obrigados a residirem em cidades distintas, suportando duplamente significativos ...
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Direitos da Personalidade
... Todas" as auto-ridades públicas têm o dever de respeit\xC3" ... público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ... O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já enfrentou a questão ao garantir, ... ão ao adultério em relação às demais cidades em que o Ashley Madison atua. Foi chamada por ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre em Direito pela ... concebida por Lefebvre, não apresentava todas as contradições, tampouco as idiossincrasias, ...