Mineração
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prática já existem,...
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Mineração em terras indígenas: Saiba quais são as áreas mais visadas pelo garimpo
Agência O Globo -Enquanto defensores da autorização de mineração em terras indígenas, tema do Projeto de Lei 191 — que agora tramita em regime de urgência na Câmara — citam a possibilidade de regulamentação e regramento sobre atividades que na prát...
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Alternativas na construção das barragens de mineração pelo meio ambiente do trabalho seguro
Este artigo analisa as alternativas mais seguras na construção das barragens de mineração, em prol de um meio ambiente do trabalho mais seguro. O objetivo geral é verificar a viabilidade de alteração legislativa brasileira para vedar o alteamento à montante, como ocorreu no Chile. Como objetivos específicos destacam-se: apresentar classificação do meio ambiente do trabalho, enquanto direito...
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Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude...
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Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
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Mineração e a proteção ao patrimônio cultural: o caso Bento Rodrigues
A mineração é uma atividade de expressivo valor econômico e social, que traz impactos significativos tanto ambientais quanto paisagístico, o que pode comprometer, muitas vezes, a qualidade de vida e o bem-estar social. Sendo assim, o artigo objetiva analisar o caso Bento Rodrigues sob a perspectiva da destruição do patrimônio cultural a partir do rompimento da Barragem de Fundão, fruto da mineraçã
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Ontogênese do estético e vissungos: cantos de trabalho dos negros escravizados na mineração
O artigo, num primeiro movimento, recupera categorias da estética marxista e trata em termos gerais da ontogênese do ritmo, do canto, das categorias da autoconsciência e da antropomorfização de caráter estético, dimensionando a capacidade humana de dominar por essas vias o entorno e as forças socialmente desencadeadas; num segundo movimento, são tratados os vissungos, cantos de trabalho, resistênc
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... I – atuar com vistas a que possíveis novos passivos ambientais decorrentes da atividade de mineração não sejam constituídos, zelando pelo cumprimento pelos responsáveis, nos termos da legislação aplicável, das obrigações ambientais e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Exaustão Mineral Incentivada ... ARTIGO 331 ... Para efeito de determinar o lucro real, as empresas de mineração, cujas jazidas tenham tido início de exploração a partir de 1º de janeiro de 1980 até 21 de dezembro de 1987, poderão excluir do lucro ...
- O instituto do bloqueio de áreas para atividades de mineração e o interesse público
- Propriedade sobre os resíduos da mineração e o seu aproveitamento
- Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente
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Tributação do ICMS e ISS na mineração de criptoativos
Opinião: Tributação na mineração de criptoativos
O mercado de criptoativos acompanha com atenção a tramitação do Projeto de Lei (PLP) nº 3.825/2019, recém aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e que pretende regulamentar a prestação de serviços relacionados a criptoativos... -
Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?
Trata este trabalho de analisar a legislação minerária relativa à areia, trazendo a discussão da carência de diplomas legais nesta área no Brasil, no Estado de São Paulo e no município de Campinas, SP. O tema é analisado a partir das questões relativas ao equacionamento do uso e ocupação do solo, haja vista que a mineração compete principalmente com a construção civil e a agropecuária pela ocupaçã
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Em vigor
Código Penal
... f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável; ... g) em poço petrolífico ou galeria de mineração; ... h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta ... Incêndio culposo ... § 2º- Se culposo o incêndio, é pena de detenção, de ...
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O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração
O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração
A atividade mineral compõe uma grande parte de nossa pauta de exportações e é fundamental para as atividades econômicas. Você que lê esta coluna o faz em um computador, tablet ou celular que é composto, em grande parte, de minérios. Caso ... -
Nova York é o primeiro estado americano a proibir 'mineração' de criptomoedas
O estado de Nova York proibiu por um período de dois anos parte das atividades de "mineração" de criptomoedas, a criação de moedas virtuais que exigem consumo excessivo de energia. É o primeiro estado dos Estados Unidos a suspender total ou parcialm...
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Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
Um estudo que avaliou o desmatamento causado pela mineração coloca o Brasil como o segundo país onde essa atividade mais destruiu florestas tropicais nas duas últimas décadas, atrás apenas da Indonésia. De 2000 a 2019, o solo brasileiro teve 327 km² ...
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Investidores em mineração pedem medidas rápidas do governo brasileiro
Agência O Globo - TORONTO - Apesar do otimismo do governo brasileiro com o avanço da mineração no país, os investidores do ramo reunidos na maior feira mundial sobre o tema, o PDAC, no Canadá, exigem medidas rápidas para continuar a acreditar no país...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) geologia, recursos minerais e energéticos; ... b) aproveitamento da energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear; ... XVII - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: ...
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Governo muda lei de mineração e cria agência reguladora para o setor
Governo muda lei de mineração e cria agência reguladora do setor
O governo federal publicou três medidas provisórias nesta quarta-feira (26/7) que alteram a legislação sobre mineração no Brasil: as MPs 789, 790 e 791. As principais mudanças partem das MPs 789 e 791, que, respectivamente, inserem na Compensação ... -
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
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Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração
Havia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam para bater papo: um rico, interpretado pelo ator Paulo Gracindo, e outro pobre, interpretado por Brandão Filho. Ca...