ministerio da marinha concursos
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de ... e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
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MPF quer que Marinha deixe de exigir de mulheres laudo sobre mamas e genitais
MPF quer que Marinha deixe de exigir laudo sobre mamas e genitais
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União deixe de exigir de mulheres em concursos da Marinha a apresentação de laudo que mencione o estado das mamas e ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e ... concursos públicos homologados até o início do período ... marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E vem mais ... Os concursos públicos em andamento preveem o preenchimento de ... na Portaria nº 260, de 2/2/2022, do Ministério do ... Desenvolvimento Regional. Além da citada ... órios semestrais e anuais sobre a pesca marinha do Estado de São Paulo. Os ... dados de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... harmonia, as sugestões da Comissão de Marinha Mercante, do Sindicato dos Estivadores do Rio de ... Nacional de Tecnologia deste Ministério, ficou resolvida essa questão e homologada a ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Direito administrativo
... públicos desativados, os terrenos de marinha etc." ... Conforme afirma Maria Sylvia Zanella Di ... as carreiras da Magistratura e do Ministério público e criou uma exceção à norma ... Direito Econômico para concursos. Salvador: JusPODIVM, 2011, p. 49 ... Cf ...
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Decisão da Presidência nº 33897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 10 ... O recorrente, militar da Marinha, foi declarado anistiado político pela Portaria n. 3.048, de 18.10.2004, do Ministério da Justiça, pela qual reconhecida a contagem de ... requisitos como, prestação de curso e concursos, recebimento assim todas as promoções ...
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Decisões Monocráticas nº 33897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... 10 ... O recorrente, militar da Marinha, foi declarado anistiado político pela Portaria n. 3.048, de 18.10.2004, do Ministério da Justiça, pela qual reconhecida a contagem de ... requisitos como, prestação de curso e concursos, recebimento assim todas as promoções ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Bens públicos
... 8.1. Terras devolutas. 8.2. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 8.3. Terrenos reservados e ... 10. Súmulas. 11. Questões de concursos ... Ninguém quer o bem público que não ... p. 566). Gabarito: E ... 5. (Ministério ...
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Direito Civil
... de requerimento da parte ou do Ministério Público (CC, art. 50). GN Gabarito “D” ... de uso resolúvel, mesmo em terrenos de marinha e acrescidos, para associações e cooperativas ...
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Decisão da Presidência nº 2450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2018
... tivesse permanecido no serviço ativo da Marinha, jamais teria alcançado o posto de ... merecimento e realização de cursos e concursos (procedimentos seletivos) ... Ante o exposto, ... Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 960814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016
... como válidos os regulamentos dos concursos das Forças Armadas editados até 31 de dezembro ... 1988 a expressão nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica do art. 10 da ... Reclte.(s) : Ministério PÚblico do Estado de Minas Gerais ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego: De conformidade com o ... e quaisquer empreendimentos na área marinha ... Além disso, incumbe aos oceanógrafos: (a) ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...
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PORTARIA Com8ºdn/ComOpNav/MB Nº 1, de 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... PORTARIA Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 MARINHA DO BRASIL COMANDO DO 8oDISTRITO NAVAL REGIMENTO ... Poder Judiciário, requisições do Ministério Público e à prestação de informações à ... Art. 56º À Divisão de Concursos (DN-92) compete, especificamente: I - assessorar ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego: De conformidade com o ... e quaisquer empreendimentos na área marinha ... Além disso, incumbe aos oceanógrafos: (a) ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...
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Decisão da Presidência nº 34153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... as nomeações; o item 4.2 do edital do concursos; e o art. 10 do Decreto 6944/ Em face disso, ...
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Decisão da Presidência nº 35570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... ão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da ... de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho. — O art. 4º L. n. 4.504, ... DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Origens Históricas do Concurso Público
... Reino, a da Guerra e Estrangeiros e a da Marinha e Ultramar. Principiou-se então a nomeação de ... de 1845, estabeleceu o modo dos concursos às cadeiras de Primeiras Letras dos municípios ... municipais, Magistrados e membros do Ministério Público; b) os servidores estatutários, ...
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Decisão da Presidência nº 34075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio ... ão para autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e entidades da ... de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá ...
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Professor Doutor Reis Friede
... público (aprovado em 1º lugar) no Ministério Público, na qualidade de Promotor de Justiça ... do XII (2009) e do XIII (2011) Concursos Públicos para Provimento de Cargos de Juiz ... no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha (2017) ... “REIS FRIEDE tem cultura e ...
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Decisão monocrática Nº 1464064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... ão estatutária que lhe é paga pelo Ministério da Economia, decorrente do óbito de Joffre ... 3. Entretanto, a Marinha do Brasil deflagrou procedimento de revisão do ... ções decorrentes de aprovação em concursos públicos. Anterioridade à EC 20/98 ...
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Decisão da Presidência nº 1279644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2020
... 1988 a expressão nos regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica do art. 10 da ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Rio Grande do Sul ...
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Da Organização do Estado Brasileiro
... 32, §§ 2º e 4º); d) porque seu Ministério Público integra o Ministério Público da União ... trinta pontos na prova de títulos nos concursos públicos que viesse a realizar, em favor de quem ... Destaque especial merecem os terrenos de marinha e seus acrescidos. Terrenos de marinha não se ...