mobilidade social ascendente
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 990-37.2012.5.06.0241 )
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 687-28.2016.5.23.0041)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 294-38.2017.5.14.0003)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25399-02.2016.5.24.0091)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1641-32.2013.5.09.0021)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24074-89.2016.5.24.0091)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10692-34.2016.5.18.0111)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 810-13.2014.5.03.0054)
... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... constitucional como fenómeno histórico social y como ciência. In. THEODORO JÚNIOR, ... Nesse passo, a mobilidade conceitual da expressão “justiça ... ação entrou em uma espiral ascendente ... Após algumas situações que ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... comandado por Geraldo Alckmin (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB) em articulacao com ... explica Saes "[ ... ] os esforcos de mobilidade individual ascendente dos membros destas camadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000694-16.2015.5.06.0142), 25-04-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao apelo para, julgando procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenar a ré no pagamento de: 1) indenização por danos morais, fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos monetariamente a partir da data do reconhecimento judicial do direito e isento...
... no sentido vertical, horizontal e ascendente. Tem a finalidade, via de regra, de tornar ... exercido de modo que eleve a sua função social e dentro de certos limites de razoabilidade, sob ... , em decorrência da incessante mobilidade da vida social". "Dano Moral e o DIREITO DO ... -
A gênese da regulação
... -se um ato fundacional, optando-se por mobilidade e fragmentação ... O acontecimento na ... sujeições que se apresentam no corpo social. Não há como negar que subjacente a todas as ... Cuida-se de uma análise ascendente, de analisá-lo de suas ramificações mais ...
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A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... maior para realizar uma integração social baseada no consenso, embora este conceito, ... -se assim, como exemplo, a necessária mobilidade das constantes pretensões de sancionar condutas ... conquistado por uma nova classe social ascendente, que propugnava pela queda da monarquia, pela ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000627-07.2017.5.07.0028), 2018-08-12
... Pescoço com mobilidade ativa e passiva sem dor. Pelos de implantação ... ão de exclusão do ambiente e do convívio social. Esclareça-se que no âmbito das relações de ... , sendo comum o assédio moral do tipo ascendente, ou seja, aquele praticado por um superior contra ...
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Portarias. Portaria n° 983 de 2023
... à participação popular e ao controle social no ... SUS, com seus devidos aspectos legais de ... Goiás- CES-GO ... - Processo ascendente: processo que surge numa esfera de competência e ... pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, participantes com crianças ou com ...
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Portarias. Portaria n° 1094 de 2023
... à participação popular e ao controle social no ... SUS, com seus devidos aspectos legais de ... Goiás- CES-GO ... - Processo ascendente: processo que surge numa esfera de competência e ... pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, participantes com crianças ou com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24439-31.2016.5.24.0096) 14-03-2018
... que visem à melhoria de sua condição social" ... Embora seja predominante, no Tribunal Superior ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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A nova razão do direito do trabalho: uma análise dos indicadores jurídicos e sociais da reforma trabalhista na França
O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...
... labour law: a analysis of the legal and social data relating to labour reform in France ... momento da circulação/mercado, pela mobilidade" internacional do capital financeiro. Com a recess\xC3" ... ário e aprendiz) têm uma trajetória ascendente, aumentando ano após ano sua participação no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10112-65.2015.5.18.0102)
... presidente da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, publicada em 26/09/2015, restando ... fundamental à melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, positivação ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ...
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A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
... : o crescimento demográfico; 2 A mobilidade residencial e os fluxos migratórios no Rio de ... the distribution of wealth and deepening social inequality as a phenomenon resulting from the ... a ocorrência de uma mobilidade ascendente ou descendente posterior ao deslocamento ...
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A boa execução dos contratos de crédito aos consumidores garantidos por hipoteca ou outro direito sobre imóveis de habitação
... de uma trajetória tendencialmente ascendente (com um pequeno retrocesso no primeiro trimestre ... vida do mutuário; 3) possibilitar a mobilidade negocial, em face de alterações do contexto ... social frequentemente associada ao escopo do mútuo ...
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Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... de acesso à carreira, promoções e mobilidade de pessoal, sempre são fatores que dificultam a ... ógico e de entendimento estratégico e social. As temáticas das humanidades são mais ... respectivas inserções e pesquisas é ascendente e ratifica que os resultados alcançados são ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000189-74.2011.5.06.0171), 15-10-2012
EMENTA : DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. DEVIDA INDENIZAÇÃO REPARATÓRIA. O assédio moral decorre de tortura psicológica atual e continuada consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológico, praticado contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitado pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos...
... no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuport á vel o ambiente ... um direito quando respeitada a fun ç ã o social e o princ í pio da razoabilidade, impedindo-se, ... , em decorr ê ncia da incessante mobilidade da vida social ” ... “ Dano Moral e o DIREITO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51600-76.2011.5.17.0131) 10-04-2018
... que visem à melhoria de sua condição social" ... Embora seja predominante, no Tribunal Superior ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10808-15.2016.5.18.0281) 23-05-2018
... do ministro do Trabalho e Previdência Social" \". Com a edição da Portaria nº 86, de 3 de mar\xC3" ... ao trabalhador a deflagrar um programa ascendente, sempre ascendente, de afirmação dos direitos ... que enfrentam condições diversas de mobilidade urbana ou rural no tempo de deslocamento, ida e ...