Mobilidade sustentável
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Resolução do Senado Federal nº 5 de 17/04/2018. Autoriza o Município de Santo André (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
... no caput destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André" ... Art. 2º A operação de ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XIII – coordenar, acompanhar e avaliar o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, ... fomentar o artesanato, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável das microempresas e empresas de pequeno porte; ... VI – propor ...
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Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... , com foco na inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade" reduzida ... § 1º Constituem estratégias prioritárias do eixo Educaç\xC3" ... científico de forma livre, colaborativa, transparente e sustentável, dentro de um conceito de ciência aberta; ... IV – compartilhamento de ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... e nacionalǡ acreditandoǦse que a solução inteǦ ligente e sustentável para o futuro é Dzproduzir mais com menor consumo ... de recursos ... i) Eco ... Mobilidade Urbana ... ǡ que promove a utilização de transportes p’blicosǡ ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Europa 2020: Uma Estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo; a comparação com as experiências europeias mostra como se ... , muitas das quais já conhecidas, investem em veículos para mobilidade sustentável ou sob demandas capazes de otimizar o tráfego, compartilhar ...
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As nações unidas
... mais previsível e equitativa, reconhecendo que uma solução sustentável para as situações de refugiados não pode ser alcançada sem ... O artigo 20 trata da mobilidade pessoal. 297 O artigo 21, por sua vez, ... 296 1.Os Estados Partes ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, pelos Estados, pelo ... VIII - as medidas necessárias à adequação da mobilidade, da acessibilidade, da infraestrutura e da relocação de edificações; ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... urbano, de habitação, de infraestrutura, de saneamento, de mobilidade, de acessibilidade e de gestão do território e de forma transversal com ... pública, entre outras, com vistas ao desenvolvimento urbano sustentável; V - estímulo a políticas fundiárias que garantam a oferta de áreas ...
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Prefeitura vai apresentar nova etapa do plano cicloviário da cidade
RIO — Usar a bicicleta como meio de transporte é bom para a mobilidade urbana, o meio ambiente, a saúde do ciclista… Mas é preciso ter ... Em resposta, Vivi Zampieri, gerente de mobilidade sustentável da Secretaria de Meio Ambiente, revelou que a gestão municipal vai ...
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Prefeitura vai apresentar nova etapa do plano cicloviário da cidade
RIO — Usar a bicicleta como meio de transporte é bom para a mobilidade urbana, o meio ambiente, a saúde do ciclista… Mas é preciso ter ... Em resposta, Vivi Zampieri, gerente de mobilidade sustentável da Secretaria de Meio Ambiente, revelou que a gestão municipal vai ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... de um sistema que seja mais eficiente, conferindo condições de locomoção e movimento real à vida das pessoas de modo equitativo e sustentável ... Nesse contexto, o modo de locomoção sustentável revela seu protagonismo e o paradigma da mobilidade sustentável apontado por Banister ... -
Urbanismo e meio ambiente
... Afinal, o que significa uma cidade ambientalmente sustentável? É possível assegurar a sustentabilidade de um núcleo urbano sem ... a garantir acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida a todas as rotas e vias existentes, inclusive as que concentrem ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... do proprietário, por exemplo, direito ao meio ambiente sustentável. Já o artigo 182, § 2º, da Carta Magna (BRASIL, 1988), preleciona: ... planejada e em observância à análise de onze elementos: mobilidade, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, economia, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme ... úmero de unidades habitacionais para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, as formas de pagamento aceitas e a existência de taxas ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... I -: promover debates, ... reflexões e eventos sobre a ... mobilidade sustentável e ... segurança de ciclistas no ... trânsito, motivando ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... I -: promover debates, ... reflexões e eventos sobre a ... mobilidade sustentável e ... segurança de ciclistas no ... trânsito, motivando ...
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Lei da mobilidade urbana
... I acessibilidade universal; ... II desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais; ... III equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo; ... IV ...
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Decisão monocrática Nº 1374501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... Art. 4º Visando garantir a mobilidade urbana, de modo a resguardar maior fluidez no trânsito de bens e pessoas, ... § 1º A mobilidade urbana sustentável será garantida com a implantação de sistema binário entre a Rua 44 e a ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... FTE VALOR 2077 Agropecuária Sustentável 100.000.000 Atividades ... 0 100 13.458.511 2048 Mobilidade Urbana e Trânsito 150.207.837 ...
- Prefeitura planeja novos 160km de ciclovias para integrar transportes
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Decisão monocrática Nº 1388801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ... a) Se, por um lado, a competência para legislar sobre ... -se, ademais, de questão atinente à mobilidade urbana sustentável inserida dentro da proteção ao meio ambiente (art. 24, inciso VI, da ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 478/2022 Altera a Resolução Consema 305/2015, que aprova o Regimento Interno do
... sustentável e à mobilidade urbana será preenchida por processo de escolha realizado ...
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Decisão monocrática Nº 914 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... Eletrônica, os valores deverão ser destinados ao Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável - FMUS para melhorias do transporte público ...
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Prefeitura planeja aumentar em 160 quilômetros as ciclovias da cidade
... municipal de Transportes a partir de premissas do Plano de Mobilidade Urbana Sustentvel, que de 2015. Em at 360 dias podem ser feitas adaptaes ...
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Council for Sustanable Development tem por objetivo alcançar as ODS através de seis programas de trabalho: economia circular, cidades e mobilidade, clima e energia, alimentação e natureza, redefinindo valor e pessoas. São os seis programas com o intuito de alcançar a transformação de ...