modelo ação investigação paternidade proposta pelo pai
4499 resultados para modelo ação investigação paternidade proposta pelo pai
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Casamento
... O estado da pessoa natural é composto pelo estado político, familiar e individual. Como já ... está espelhada na presunção de paternidade decorrente do casamento, prevista no art. 1.597, ... interpretando o prazo da forma aqui proposta. Demonstra-se, dessa forma, que além do ... se trata de oposição de impedimento, mas ação direta de nulidade do casamento, promovida por ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ... exemplo, reconhecimento de filho, investigação ...
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As nulidades no novo código de processo civil
... é que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente: ... Art. 64. A ... passivo e emite a declaração sob ação de hipnose ou a que é compelida a firmar um ... : se se pratica um ato tão disforme do modelo legal, que em si mesmo não seja apto a garantir ... ANULAÇÃO DE REGISTRO E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – NULIDADE DA DECISÃO – ... soluciona causa diversa da que foi proposta através do pedido. E há julgamento fora do ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... a bens ou a utilidades da vida), mas, sim, pelo indeclinável poder-dever de ministrar a tutela ... seja, em parte legítima para responder à ação", podendo resistir, juridicamente, a essas pretens\xC3" ... matéria civil) para que a ação seja proposta, por força da regra contida no art. 1.748, V, do ... , que prescindem de qualquer investigação ou reflexão aprofundadas. Usualmente, é o ... ária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade ... VII — dos ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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Itarantim - Vara c�vel
... ção da contestação aquele estabelecido pelo art. 335, inciso II do CPC ... ATO ... Trata-se os presentes autos de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar, ... reparação por danos materiais e morais proposta por GERFSON SANTOS ARRUDA em face de CAMACAN ... colocou o seu aparelho da marca Samsung, modelo A51, cor azul, para reparo na loja requerida, a ... -74.2021.8.05.0130 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Itarantim Requerente: B. C. C. D ... -se os presentes autos de ação de investigação de paternidade post mortem proposta por BRUNO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação: INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: JOAO COELHO ... , a concepção de "Pátrio Poder" trazida pelo Código Civil de 1916 - alterado pelo Novo ... -25.2015.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerido: C. E. A. D. S ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS ... REQUERENTE: ... (ID 69021263) afirmando que a ação foi proposta em 2016, com Exame de DNA realizado e que, embora ... Aspirar que a mulher, afetada pelo modelo tradicional, reingresse no mercado de trabalho, ...
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Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abandono afetivo nas relações paterno-filiais: apontamentos sobre os limites e possibilidades à luz do ordenamento jurídico-brasileiro
... 187, como aquele exercido pelo titular de um direito que acaba excedendo ... , inevitavelmente, pela eleição do modelo de responsabilidade civil a guiar os estudos: ... 186, do Código Civil, que o define como a ação ou omissão humana, voluntária, negligente ou ... na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, e, em razão disso tudo, vinculado ... , tem-se que a ação somente deveria ser proposta após atingida a maioridade, de modo que o ... detida que perpassa, também, pela investigação acerca da função da responsabilidade civil ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -69.2019.8.05.0250 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Simões Filho Requerente: Cartório ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): CARTÓRIO DE ... Cuida-se de comunicação realizada pelo CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE SIMÕES FILHO, por ... indício de prova hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o ... de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por VALDECY BISPO DOS SANTOS contra o VANCLECIO ... descritos na inicial ( marca: Chevrolet, modelo: Classic LS, ano: 2010/2011, Cor: Cinza, Placa ...
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Ampliando os direitos da personalidade
... ausência, nas sociedades ocidentais pelo menos até fins do século XVIII, da noção de ... a “biopolítica” no quadro de uma ação mais ampla, que denomina de “biopoder”: ... passagem do poder ao biopoder tal como proposta por Foucault: ‘de fazer morrer e deixar viver ... , na averiguação oficiosa da paternidade, no Estatuto do Idoso, na Lei Maria da Penha etc ... 20. 28 “Investigação de paternidade. Exame DNA. Condução do réu ... , Crusoe alcançava a estatura mítica de modelo para o homem da Idade Moderna ... No ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... 1º, CPC) ... Além desse modelo interpretativo, o Código de Processo Civil de ... -se a adequação procedimental realizada pelo legislador a partir da previsão de técnicas ... ” às “técnicas” especiais proposta pela doutrina atual, como observado acima (DIDIER ... , principalmente, da causa que originou a ação, o próprio litígio é o que liga as partes ... citar o exemplo das ações de investigação de parentalidade (paternidade, maternidade, ... -
Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de ... dados clínicos e dados genéticos nessa proposta ... Nesse sentido, o presente capítulo ... 13 concluiu que um exame de DNA feito em ação de investigação de paternidade não é apenas ... é um dos princípios estruturantes do modelo regulatório de proteção de dados, pois sem a ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... cada 5 mulheres, aos 40 anos já realizou, pelo menos, um aborto no Brasil ... É um assunto que ... ável nas fases iniciais de uma investigação" sobre temas complexos, para a construção de hip\xC3" ... melhor, porem criar o ilho é obra de paternidade, é dever sagrado a que não é lícito ninguém ... ítica que caracteriza fundamentalmente a ação artística” (p. 3) ... Nesta perspectiva ... A proposta consiste, portanto, em demonstrar como a obra de ... é impossível de ser relacionado a um modelo. Se é impossível de relacioná-lo a um ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... e de gênero tem passado decisivamente pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de uma maioria ... Foi o que se deu com a ação constitucional sobre pesquisas com ... unidade discursiva sugerindo, a partir do modelo da common law (Coke, 1642; Blackstone, 1765, ... 08). Toffoli, por sua vez, discordou da proposta de Lewandowski, sob a alegação de que ... em torno da notícia ensejou uma investigação policial e, com ela, a realização voluntária ... que a fazia não desejar publicizar a paternidade do seu filho ... O icônico – como o ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 0505019-36.2016.8.05.0039 Ação De Alimentos De Infância E Juventude ... Trata-se de Ação de Alimentos proposta por Gustavo Santana da Conceição e Guilherme ... pelo autor seja adequado para todos eles. Não é o ... -69.2020.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: M. N. G ... Cuida-se de Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Negatória de ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Os vários conceitos de jurisdição
... ) Quanto às atividades , ambas encarregadas pelo órgão jurisdicional por força da lei ... interferir no estado civil das pessoas, (ação de nulidade de casamento). Podendo determinar que ... úblico norte-americano que nos forneceu o modelo para nossa primeira Constituição Republicana, ... o cumprimento de uma obrigação de dar, proposta pelo filho contra o pai. Julgada procedente, a ... ência de uma relação jurídica de paternidade, em razão da qual nasceu para o autor o direito ... com uma ação negatória de investigação de paternidade, que é uma ação declaratória, ...
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Irará - Vara cível
... Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito ... bem como pela análise das provas produzidas pelo(a) Autor(a), se estão presentes os requisitos ... -25.2019.8.05.0109 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Irará Requerente: D. D. S ... AS DO SANTOS , propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE em face de JOÃO SIRINO DE ARA\xC3" ... teria sido regularmente constituído e, proposta a presente, o débito respectivo foi devidamente ... a Ré traz aos autos uma contestação de modelo pronto, em que afirma ter respeitado o devido ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... com Partilha de Bens e Alimentos proposta por ALONSO SILVA SAMPAIO em face de PRISCILA ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... com Partilha de Bens e Alimentos proposta por ALONSO SILVA SAMPAIO em face de PRISCILA ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... á do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo ... , quando necessário e não suprido pelo juiz, invalida o processo ... Remissão: arts ... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... Como a proposta do presente trabalho, de se comentar artigos em ... afetará ambos os cônjuges; na investigação de paternidade post mortem em face dos ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... para se manifestar acerca do quanto arguido pelo executado no ID 225581038, no prazo de 05(cinco) ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre direitos indisponíveis, não ... ÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS, proposta por SOLANGE MARIA PEREIRA DOS SANTOS por si e ... PARTILHÁVEIS: a) 01 (uma) motocicleta, modelo BIS - ano 2007, avaliado em R$ 4.000 (quatro mil ... -45.2015.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. R. D. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] ... Requerente: JUCIARA RAMOS ...
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Capítulo IV
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... várias fases metodológicas ”, passando pelo praxismo, o processualismo, o instrumentalismo, ... visto nos itens 28 a 31, é o direito de ação efetivamente exercido (a ação em concreto), ... Como a proposta do presente trabalho, de se comentar artigos em ... afetará ambos os cônjuges; na investigação de paternidade post mortem em face dos ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de ação de AÇÃO DE ALIMENTOS proposta por NICOLAS ... interesses em conflito, de modo que possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, ... , adquirindo o veículo marca Chevrolet, modelo Classic FP LS 1.0V, ano 2013, cor prata, placa ... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o relatório ... Não ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -83.2012.8.05.0250 Assunto: [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] Autor(a): ... efeito natural do fato jurídico que ocorre pelo decurso do tempo, cumpre à Secretaria certificar ... Cuida-se de AÇÃO DE GUARDA movida por ROSINEIDE MARIA PEREIRA ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JULIA ELEN MORAIS DA HORA MORBECK e MARCOS ... 30364, adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Palio Fire Economy, ano 2012, cor cinza, placa ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -84.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. S. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] ... ência, devidamente subscritas por ela e pelo proprietário do imóvel em que residir , sob ... Cuida-se de Ação de Divórcio litigioso combinada com Guarda, ... Regulamentação de Visitas e Alimentos, proposta por ex-esposa (LILIAN CRISTINA LOPES RANGEL ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...