modelo apelação revisional
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Modelo de apelação
... RAZÕES DE APELAÇÃO ... Eméritos Julgadores, ... I - DA EXPOSIÇÃO FÁTICA ... A Apelante ajuizou ação revisional em face do Banco S.A. na qual requereu: (a) exclusão da capitalização mensal de juros remuneratórios; (b) exclusão da tabela price; (c) nulidade ...
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Ação Revisional Previdenciária com Acréscimo de 25% Sobre o Valor de seu Benefício
@12.1 Jurisprudência ... Apelação Cível AC 472065 SC 2006.047206-5 (TJ-SC) ... Data de publicação: ... @12.2 Modelo Prático - Revisional Previdênciária com Acréscimo de 25% Sobre o ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 06 de abril de 2018, tendo como base o “Modelo" BISEP” de gestão de riscos, com a ... percepç\xC3" ... a partir dos argumentos contidos na apelação interposta contra tal julgamento, até que isso ... ADI será aplicado em sede de ação revisional" ... Por fim, o terceiro aspecto da autocomposiç\xC3" ...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... necessidade in concreto.” ( TJSP - Apelação criminal – Rel. Des. juiz Silva Leme – RT ... interesse para propositura da ação revisional ... Dispõe o Código de Processo Penal: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... APELAÇÃO. OBJETO. VALIDADE DA CLÁUSULA. AMPLIAÇÃO PELO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 334 ... § 3º Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...