modelo aviso ferias domestica
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... 2023, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos. termos da Resolução SEPLAG n° 22 ..., cor branca, ano de fabricação 2016 modelo. 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ...2 cm -13 1815877 - 1. AVISO DE LICITAÇÃO. PMMG-3ª RPM- Pregão Eletrônico ... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha). ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de 15 dias, juntar aos autos cópia do aviso de recebimento, comprovando assim a mora do réu, ... funções em razão de licença, férias ou vacância de servidor, o servidor substituto ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ... do 13º salário da empregada doméstica...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
...FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2021. ...cação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com ...lar, 9 maquinas doméstica" com no mínimo 30 tipos de ponto, veloci-. dade m\xC3"...2 cm -29 1511743 - 1. AVISO DE LICITAÇÃO. O CAA-1 realizará Pregão ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
...ção adotada por esse sistema, baseada no modelo chamado grande indústria , em oposição às ...7º, XXI, CF/88 — “aviso-prévio proporcional”) 14 ; c) normas ... do trabalho de 44 horas”, “1/3 sobre férias”). De eficácia contida são aquelas normas ... concernente a férias à categoria doméstica), cabe ao doméstico a parcela de férias ...
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Sentença nº 1000420-54.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... eles não exercem atividade econômica e o modelo de sindicalização brasileiro é instituído a ...DAS VERBAS RESCISÓRIAS, FÉRIAS E FGTS O contrato de trabalho tem natureza de ...ário de 5 dias do mês de junho de 2021, aviso prévio de 51 dias, 13o salário proporcional ... reclamante, na qualidade de empregada doméstica, não possui o direito à multa do art. 477 e 467 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000087-63.2019.5.07.0003), 2019-10-28
... causa, tem-se por devidas as parcelas de aviso prévio indenizado (30 dias), 30 dias de saldo de salários, férias simples mais 1/3, 5 /12 de férias proporcionais .... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... condições estipuladas, no cargo de doméstica...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-09-2023
...meio de Aviso de Recebimento - AR ou Correspondência ...Objeto: Aquisição de 02 Computadores,. modelo workstation. Valor do contrato R$23.169,24. ...às vítimas de violência doméstica com o “Curso de Multiplicador de. Prevenção ...férias e o terço constitucional de férias, serão ...
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Autonomia Sindical
... o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente. . e o XIX, que não ...Bastava assinar um documento seguindo modelo cartorário através do qual o presidente ...; dizem até que construiu a colônia de férias do sindicato com dinheiro dos empregadores. A ... por aumentar a sua prosperidade, tanto doméstica como individual, regular e com equidade das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000469-56.2019.5.07.0003), 2019-10-26
..., para exercer a função de empregada doméstica", com remuneração equivalente a 1(um) salário m\xC3"... se dado em 05/06/2019 ( por projeção do aviso prévio ) , em virtude da rescisão indireta ora ...férias proporcionais mais 1/3 (9/12 - R$998,00); FGTS .... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ...
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Acórdão Nº 0020475-15.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-10-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT . Para que a duração normal do trabalho do bancário seja de oito horas, pela incidência da regra excepcional do § 2º do art. 224 da CLT, é indispensável a comprovação do exercício de funções nos moldes ali indicados, além da percepção de gratificação não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo. A mera nomenclatura do cargo de confiança
...5), aviso-prévio, férias com um terço, décimo terceiro ...58d5f10). O modelo Sandro Luis de Souza Kalata foi contratado em ... efetuadas com o pagamento da empregada doméstica/babá, mediante a entrega de cópia do recibo ... -
Sentença nº 1001161-05.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... e 17.11.2021, na função de empregada doméstica, de segunda a sexta-feira, mediante pagamento ...Assim, não há falar-se em aviso prévio indenização, indenização de 40% sobre ... para o cômputo de 1/12 a título de férias na rescisão, o que assegura à reclamante as ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Artigos 13 a 56
... relação de emprego - urbana, rural e doméstica - formalizada, onde há o registro das ... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4;. II - nome, filiação, data e lugar de ...aviso-prévio indenizado. A respeito, a questão há ... e o empregado por motivo de salário, férias ou tempo de serviço;. II - Perante a ...
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O direito do trabalho na revolução informacional: adoecimentos e resistências individuais e coletivas
... e moral [..] gradualmente se aproximam do modelo internacional de um ‘Estado-nação’ definido ...ção, enseja no pagamento de horas de sobre aviso, inteligência que se processa por analogia ao ... repouso semanal remunerado, ou mesmo nas férias anuais. . É como a doutrina vem observando, ... ligados ao trabalho, a vida doméstica e social das pessoas. . Praticamente todos os ...
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Direito Administrativo
.... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ...) Recebida denúncia de violência doméstica contra a mulher, a equipe de delegacia ...Em julho de 2019, ao retornar das férias, ela tomou conhecimento de que havia sido ...ção será iniciado com a publicação do aviso de licitação e disponibilização do edital. . ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000684-29.2019.5.07.0004), 2019-12-17
... de comprovar o labor como empregada doméstica na casa da reclamada, às quintas-feiras, ônus .../01/2019 a 09/06/2019 (ante a projeção do aviso prévio), a função de "vendedora" e a ...Salário Proporcional 2019 (5/12); Férias Proporcionais (5/12), acrescidas de 1/3; FGTS ... que " sob a alegação de que a autora e a modelo da loja furtaram peças de roupas das reclamadas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001321-92.2015.5.07.0012), 2016-06-14
.... O modelo terceirizante não pode ser utilizado de modo ...384, da CLT, em aviso prévio, férias + 1/3, décimos terceiros ... comprovadas com pagamento de empregada doméstica (babá) até o limite de R$300,23, desde que ...
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CIRCULAR Nº 77, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática, decide: 1. Iniciar ... 14 de julho de 2021, por meio de carta com aviso de recebimento enviada ao endereço ...Tal modelo de cápsula está excluída do pleito desta ...ções no Brasil, tendo sido projetados as férias, o décimo terceiro e os encargos trabalhistas no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... in itinere ), 54 (adiantamento de férias), 55 (adicional noturno), 56 (ajuda de custo na ... 1º A empregada vítima de violência doméstica terá prioridade na transferência de unidade, ... amostragem, quando do desenvolvimento do modelo. § 1° Os Correios fornecerão meias de ... de trabalhadores; 3 - regra geral, aviso prévio à contraparte a respeito da ... -
Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
... as verbas integrais do contrato, como férias", ilustrativamente) eliminaria, por exemplo, o car\xC3"... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... passou a se aplicar à categoria doméstica. . O art. 62 da CLT também trata de duas ... rescisórias próprias à dispensa injusta (aviso-prévio, 40% sobre FGTS e seguro desemprego), ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2022
...AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,. nos termos da Resolução SEPLAG nº ...01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478287. - Estado de ...2 cm -17 1595376 - 1. AVISO DE LICITAÇÃO. PMMG – EM4RPM. Pregão ...máquinas de costura industrial doméstica, números patrimonial 131588. e 131589, unidade ...
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Sentença nº 1000511-80.2021.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2022
...modelo" estatal cunhado pela lei para a resolução espec\xC3"...477 da CLT, das férias, do 13º salário, de uma hora extra devida por ... registro, na função de empregada doméstica e com remuneração mensal com base na evolução ... pedidos: - salário de fevereiro de 2020; - aviso-prévio indenizado que integra o tempo de ...
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Acórdão Nº 0021193-56.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO A INFLAMÁVEIS. Hipótese em que demonstrada a exposição habitual da parte autora a inflamáveis, razão pela qual faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade, na forma do Anexo nº 2 da NR-16 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.
... ré a pagar à parte autora diferenças de aviso prévio, porquanto devido na razão de 57 dias; ..., aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%; (c) ...No modelo apresentado pelo primeiro Reclamado (Banco), ... ao uso de produto de lavagem de roupa doméstica, não evidenciando qualquer outro cuidado ... -
Acórdão Nº 0021397-31.2014.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÁLCALIS CÁUSTICOS . Evidenciado nos autos que a reclamante mantinha contato habitual com álcalis cáusticos sem o uso de EPIs, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo nº 13 da NR-15 da Portaria nº 3.214 do MTE. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... a reclamada ao pagamento de dez dias de férias para cada período aquisitivo, de forma simples, ...Aponta que o modelo Jauri Kaiber foi admitido em 01/09/2010 para ..., férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS com multa de 40% (Id 699faeb - ... trabalho, podendo ser utilizada a rede doméstica ou qualquer outra para esta finalidade. Ademais, ... -
Sentença nº 1000299-55.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... a 13.02.2023, na função de empregada doméstica e com última remuneração de R$ 3.370,89, ..., na ocasião, ainda lhe foi apresentado um modelo de pedido de demissão para que copiasse e ... que, após o gozo de um período de férias, a reclamante unilateralmente teria resolvido por ..., e imediatamente, sem cumprimento de aviso prévio. A demandada então confirma que a ...