modelo contestação ação investigação paternidade
8799 resultados para modelo contestação ação investigação paternidade
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Poções - Vara cível
... Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ... Requerido (a) revel e sendo a hipótese de ação concernente ao direito de família (alimentos, vestigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, apesar da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ... MBS, Placa OZQ 7681, ano fabricação 2014 modelo 2015, cor branca, renavan 01027495467, em poder ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... Cuida-se de Ação de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , com a presente ação, exercer a paternidade efetiva, demonstrando total aptidão pare ser o ... 478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ...
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Sa�de - Vara c�vel
... Vistos e etc ... Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico ... requerido após o oferecimento da contestação, dispõe o Enunciado 90 do Fonaje: “A ... MARCA/MODELO: FIAT MOBI TREKKING 1.0 8V ... ANO/MODELO: ... -38.2017.8.05.0242 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Saúde Requerente: A. S. L ... Juízo, com a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face da parte Ré, também ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Trata-se de ação de Reconhecimento e Dissolução de União ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... -34.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Tamires De ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:TAMIRES DE CASTRO ...
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Acordao N° 1338155 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Ação de reconhecimento de paternidade biológica. Objeto da lide. Multiparentalidade. Análise casuística. I - o objeto da lide é delimitado e definido pelos autores no momento da propositura, conforme disciplinam os arts. 141 e 492 do cpc. Ii - não é possível o exame do pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva em demanda na qual os autores, filho e pai biológico,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA ... e M.P.S. ajuizaram ação de ... investigação de paternidade em desfavor do ora Apelante. Em ... contestação, por meio da qual alegou a existência de ... multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... -
Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO ... , adquirindo o veículo m arca Renault, modelo Captur Intense 1.6 Flex, ano/modelo 2019/2019, ... ônus, facultando, ainda, apresentar contestação ... Prazo: 15 dias, sob pena de serem ... -se de AÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE autuada em razão de o Ofício dos Registros ... Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor(a): REGISTROS ...
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Irará - Vara cível
... 100, § único do CPC) ... Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito ... Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ... ao direito de família (alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, etc), cumpra-se, ... ,00 (trinta mil reais) e uma motocicleta, modelo Honda Pop 100, avaliada em R$4.122,00 (quatro mil ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... por intermédio de seu advogado, ajuizaram AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, nos seguintes termos: ... contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... Bahia, ajuizou AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE contra VINICIUS LEVI SOUZA MOTA, representado por ... serem portadores da qualificação no modelo ABA ... Sustenta que o réu não pode limitar ... Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS requerida por ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... por um de seus membros, propôs a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA contra ... Apresentada a contestação, conforme ID nº 135798036, em que o Réu ... do Requerido, contraída em razão da paternidade e, de outro lado, a necessidade do Demandante, ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:VALERIA DE SOUZA DOS ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... “(STJ-210247) HABEAS CORPUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ( ... ) INADIMPLEMENTO ... CPC); C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... -76.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria De ... (123) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ... ) supracitado(a) para os termos da presente ação, e querendo, deverá contestá-la, no prazo de ... -47.1997.8.05.0113 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTOR: P. R. S ... autora para manifestar-se acerca da Contestação e documentos, no prazo de lei, sob pena de ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... suas decisões nos achados da investigação científica, os políticos também deveriam fazer ... méritos das evidências), considerando o modelo tradicional de transmissão da ciência e coloca ... de determinados fatos, ou eventual contestação sobre a forma com que se deram, dentro do ... 2021 ... 632 A questão discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ... ção de inocência, a presunção de paternidade nos termos do art. 1.597 do Código Civil ou a ... -
Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... @8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ... autora procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE promovida por ... intimada não apresentou contestação ... Em ato contínuo, a Requerente juntou aos ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: K. M. de C. - RÉU: F ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , apenas, da existência de uma ação de desapropriação de nº ... "a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro ... de se encontrar em curso ação de investigação de paternidade, na qual o autor da habilitação ... partes, deverá apresentar a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo prazo terá ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Modelos de petições iniciais
... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... @8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ... procedeu ao FORMULÁRIO DE CONTESTAÇÃO, conforme documento anexo, com timbre do 1º ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... valores para mensurar a causa; na contestação o réu deve torná-la uma peça hábil a rebater ... Como se sabe, ao magistrado a investigação oficial de algumas questões (como por exemplo, ... processuais e as condições da ação, ex vi do § 3º do art. 267 do CPC), o respeito ... então vigente (CPC italiano de 1865), o modelo de processo oral chiovendiano baseava-se nos ... com outra de investigação de paternidade, a qual segue o procedimento comum, pois isto ... -
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... íticos mais progressistas de propostas de ação governamental endereçadas prioritariamente aos ... que defender o Estado em tese de contestação ao pedido formulado pela pessoa física. Então ... ção de visitas de menores, investigação" de paternidade, inventários, arrolamentos, alvar\xC3" ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Cuida-se de ação proposta por DESTAK SECURITIZADORA DE CREDITOS ... hábil ao ajuizamento da ação de investigação de paternidade ... É o relatório ... Não ... 48688403), a ré não apresentou contestação, conforme certidão de decurso de prazo às fls ... Dafra/TVS Apache RTR 150, ano 2011, modelo 2012, cor preta, placa NZE5444, Renavam ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: MARIA JOSE ... Especial nomeado, sendo oferecida Contestação (ID 42330967) ... Parecer Ministerial (ID ... -03.2022.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Menor: J. V. D. O ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... MENOR: J. V. D ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...