modelo contestação curador especial
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Irará - Vara cível
... 2016.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Marivaldo ... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ... ) Requerido: Marcelina Dos Santos Barbosa Curador: Nubia Silva Pacifico (OAB:0052476/BA) Curador: ... a máquina de lavar por uma nova do mesmo modelo e em perfeitas condições de uso, ou de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... plano jurídico, o direito pleiteado, em especial por se tratar de mandado de segurança, que exige ... Citado, o demandado não apresentou contestação, ficando em estado de revelia ... A parte ... José Jesus dos Santos como curador provisório de seu irmão Deraldo de Jesus (Id ... tal alegação deriva da utilização de "modelo" de peça processual, mas sem correlação com os ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... 2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Ronaldo ... ) e a própria tabela anexada na Contestação (ID Num. 402170637 – Pág. 5), percebo um ... para aquisição do veiculo MARCA HONDA, modelo CG 160 FAN, CHASSI nº 9C2KC2200JR004160, ano ... curador ( a), conquanto parte legítima para tanto, ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... -83.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: J. A ... C) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já ... Nomeio a Defensoria como curador especial. Intime-se a Defensoria Pública, para ... ) Veículo GM Classic Life, cor prata, ano/modelo 2006, placa MNL8334, conforme documentação em ...
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Irará - Vara cível
... O autor foi nomeado curador provisório, oportunidade em que foi designada ... Foi proferido despacho nomeando Curador Especial que contestou a ação impugnando genericamente ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ... A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
... 1920 (por isso costumeiramente denominado modelo austríaco ), ao instituir uma Corte ... legitimidade ou legitimação especial. São eles: (a) Mesa de Assembleia Legislativa ... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Qualquer interessado poderá impugnar o ... curador da norma atacada, o que não ocorre na ação ...
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Medeiros neto - Vara cível
... 2022.8.05.0165 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Medeiros Neto Autor: Manoel ... , qual seja,um automóvel, marca: Toyota, modelo: Hilux CD 3RV 4x4 2.8, Cor: branca, ano 2015, ... a substituição de nomeação de curador do requerido ... Aduz em síntese, o ... o demandado deverá apresentar sua contestação, caso ainda não a tenha apresentado, ...
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Acórdão Nº 0700050-33.2019.8.02.0019 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... RECURSAL DE AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ... ESPECIAL, O QUE VIOLARIA O CONTRADITÓRIO E A ... o modelo médico da deficiência, desconsiderando fatores ... apresentação de contestação de produção de provas, a medida que se impõe ...
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Acordao N° 1409800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Processo civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Chamamento da genitora ao processo. Não cabimento. Obrigação divisível. Binômio possibilidade-necessidade. Nomeação de curador ao alimentante. Desnecessidade. Ausência de conflito de interesses entre as partes. Decisão mantida. 1. O réu da ação de alimentos não tem interesse em chamar a genitora para integrar o polo...
... NOMEAÇÃO DE ... CURADOR AO ALIMENTANTE. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE ... em nomeação de curador especial ... 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ... Em contestação o requerido arguiu duas preliminares. Na ... adotado modelo de guarda compartilhada ... Ademais, embora a ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] ... AUTOR: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... IV - DA NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL ... Em atenção aos fólios, verifico ... da Bahia, para que apresentem contestação no prazo legal ... V - DA IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Irará - Vara cível
... 4. Recurso Especial não provido. (STJ - REsp: 1674261 RJ ... a existência de uma moto, marca Honda, modelo CG 125 FAN KS, ano 2011, CHASSI ... Civil, bem como para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da ... : Fabio Sousa Mascarenhas (OAB:0040159/BA) Curador: Veris Brito Ribeiro (OAB:0018784/BA) ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... a TUTELA DE URGÊNCIA, para nomear curador(a) provisório(a) do(a) paciente ERALDO PEDRO DA ... Remetidos os autos à Curadoria Especial, na ID. 268809294 foi apresentada Contestação ... Ano: 2019. Modelo: 2019. Código tabela FIPE: 151050. Portas: 5 ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , al, Espanha, 1 dentre outras, tem especial signicado, pois revela que todas as ... prazo de 3 (três) dias, ofereça contestação. Pa rágrafo único. O agravo consisten te em ... ção, cabe à auto- ridade designar-lhe curador, advogado ou não , que possa suprir a ausência ...
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Acórdão Nº 0000158-14.2022.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-04-2023
... EMBARGADO APELANTE. CURADORIA ... ESPECIAL. ATUAÇÃO POR NEGATIVA GERAL ... Ora, sabe-se que a nomeação de Curador especial, à concretização ... , da parte ... sentido técnico, vez que não há contestação (no formato do ... processo cognitivo), e porque ... justificável à luz do modelo constitucional, de permitir que o magistrado, ao ...
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Camac� - Vara c�vel
... -54.2021.8.05.0038 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camacan Autor: M. J ... ça, após a apresentação de contestação e documentos pelo requerido e manifestação do ... e devolução do veículo Hyundai Modelo Tucson que era utilizado pela mesma ... É o ... Trata - se de ação de substituição de curador com pedido de tutela provisória, ajuizada por ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... notariais existem em todo o planeta, em especial nos países de direito anglo-saxão, como Estados ... processo se dá quando ocorre a contestação. Na vida privada, a necessidade de autenticação ... de Trabalho e Previdência Social, modelo atual, informatizada 36 ; ... • ... de firma por autenticidade de curador de incapaz para transferência de veículo, é ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... notariais existem em todo o planeta, em especial nos países de direito anglo-saxão, como Estados ... processo se dá quando ocorre a contestação. Na vida privada, a necessidade de autenticação ... de Trabalho e Previdência Social, modelo atual, informatizada 36 ; ... • ... de firma por autenticidade de curador de incapaz para transferência de veículo, é ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -83.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: L. I ... RCQ8A99, cor predominante BRANCA, ano/ modelo 2020, assumindo, inclusive as parcelas que ... houve, ou não, apresentação de contestação ... Camaçari (BA), 1 de setembro de 2022 ... determinada prova pericial, sendo nomeado curador especial ... A perícia psicológica foi ...
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Da rescisão
... material, deve ser alegada em contestação, enquanto esta última, por ser um direito ... Ver nesse sentido o Recurso Especial n. 925.313, julgado em 6.3.12 ... Já para o ... 615 de 15.12.09, do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que ... utilizando-se, como de praxe, de petição-modelo na interposição do agravo de instrumento, ...