modelo contestação reclamação trabalhista
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Decisão monocrática Nº 56903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada em face de decisão ... Alega tratar-se de reclamação trabalhista ajuizada por Lena Maria dos Santos em face de ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... decisão impugnada para apresentar contestação...
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Decisão monocrática Nº 58595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-05-2023
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA. ESCRITÓRIO DE ... da decisão deixou de apresentar contestação (doc. 47). . Dispensa-se, no caso concreto, a ...ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... que, após o recente julgamento da Reclamação nº 3.752/GO, o Egrégio Superior Tribunal de ..., reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... que, após o recente julgamento da Reclamação nº 3.752/GO, o Egrégio Superior Tribunal de ..., reconheceu o réu/recorrente em contestação o valor apresentado pelo autor como valor ...ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Das petições em geral
..., como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... e a apelação, na área criminal, a reclamação trabalhista, a contestação e o recurso .... Petições de recursos: . Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... a evolução do acesso à justiça e o modelo da instrumentalidade, além de retirar do ... título executivo, a economizar contestação da parte contrária. A logística da ação de ... ao mês, contados do ajuizamento da reclamação trabalhista ou, quando se tratar de ajuste de ...
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Direito Processual de Trabalho
... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ..., criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais ...ção deve ocorrer juntamente com a contestação, em peça apartada, devendo ser analisada e ... – FCC) Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa y em hasta pública decorrente ...
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Decisão monocrática Nº 59813 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2023
RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE ...ª Região, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0002137-15.2015.5.02.0012, sob a alegação ...ão reclamada deixou de apresentar contestação (doc. 23). . Dispensa-se, no caso concreto, a ...ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA propôs reclamação trabalhista contra RISEL COMBUSTÍVEIS ..., a Reclamada apresentou contestação e documentos, sobre os quais o Autor ofertou ... numa sociedade essencialmente fundada num modelo patriarcal, branco e heterossexual. Os ...
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Decisão monocrática Nº 46737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
DECISÃO . RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO DE DECISÕES ... devidas ao primeiro na Reclamação Trabalhista n. 0000206-48.2019.5.06.0101 (e-doc. 2). . Em ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Decisão monocrática Nº 51810 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... “Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada em face ... crédito proveniente de condenação trabalhista. . Narra o reclamante que o juízo reclamado ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... como das alegações sustentadas em contestação, defiro a medida liminar requerida, para ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
...Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ...Tanto o processo civil como o trabalhista lidam com direitos fundamentais do cidadão como ... anterior, instruindo outra reclamação trabalhista, patrocinada pelo mesmo causídico, ...
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Decisão monocrática Nº 47831 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
DECISÃO . RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ALEGADO DESCUMPRIMENTO DO ... Estado Rio de Janeiro na Reclamação Trabalhista n. 0102669-59.2016.5.010571 (fls. 50-57, e-doc. ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Decisão monocrática Nº 44675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
RECLAMAÇÃO. ADPF Nº 324. SÚMULA VINCULANTE Nº 10. ... 2ª Região nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0002501-90.2011.5.02.0314, à alegação de ... forma, observa-se a formulação de contestação em conjunto com pedido de alteração de suas ...ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
...óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... situação o profissional realizar reclamação correicional. Entendemos também que deve dar ...
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Decisão monocrática Nº 52302 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
DECISÃO. Trata-se de Reclamação, com pedido de medida liminar, proposta pelo ...2/3): . Trata-se de Reclamação Trabalhista proposta por VIVIANE DELFINO PEREIRA DA SILVA em ... 2. A efetividade do modelo de organização da Administração Pública ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 56522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
DECISÃO: Trata-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada em face de decisão ..., desde o ajuizamento da reclamação trabalhista, e correção monetária pela TR. A decisão ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... como das alegações sustentadas em contestação...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ...trabalhista. A indenização por dano social se reveste, ... aos trabalhadores que ajuizarem reclamação trabalhista do que pagar as horas de percurso a ... . foi rebatido tanto na contestação" como em contrarrazões ao recurso adesivo, daí n\xC3"...
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Prestações previdenciárias
... aposentar, na forma da legislação trabalhista, valendo como documento, para tal fim, o ... havido ampla produção de prova, contestação e recursos. Nestes casos, recomenda-se o ingresso ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ...ça será devido durante o curso de reclamação trabalhista relacionada com a rescisão do ...
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Decisão monocrática Nº 57088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE ... do dissídio na origem apresentaram contestação (docs. 62, 67, 84, 105, 114 e 119). A ... pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) acerca da contribuição sindical (art. 8º, IV, ...ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
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Decisão monocrática Nº 61337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
Decisão. Trata-se de Reclamação ajuizada por Chaves de Azevedo Advogados ...Por sua vez, a tese da Contestação aponta que o pactuado partiu da premissa que a ..., devendo ser considerado ilícito algum modelo, apenas de forma excepcional. . Toda ... (inclusive na área de Direito Trabalhista, como é a especialidade da Advogada), não se ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...trabalhista. No mesmo diapasão, argumenta Manoel Antonio ... quando da data da propositura da reclamação" e também não se confunde com o valor da condena\xC3"..., o réu deve invocar no corpo da contestação toda a matéria de defesa, tanto contra o ...475, § 3 o , CPC). [..] A defesa desse modelo — em substituição à súmula vinculante —, ...
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Sentença e Coisa Julgada
. @1a. Parte - Da Sentença Trabalhista. @@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra ...§ 4 o Oferecida. . a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"... apreciados antes — por exemplo, na reclamação em que se discutem vínculo de emprego, verbas ...
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Decisão monocrática Nº 54738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. RECONSIDERAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO DO ... que foi demandada na origem em ação trabalhista proposta por Caroline Mahnke Noe, na qual ... da decisão impugnada apresentou contestação alegando, em síntese, a impossibilidade de se ...ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...
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Decisão monocrática Nº 59300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. DECISÃO IMPUGNADA QUE RECONHECE O ... da decisão reclamada apresentou contestação, alegando, em síntese, a ausência de ...ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ...