modelo contrato venda moto financiada
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... ção de indenização paga em virtude de contrato de seguro de vida: Muitas vezes se desdobra por ... empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor ... que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... colonial brasileira foi baseada no modelo agrário-exportador 10 , em que a colônia ... a formação do direito privado, como o contrato de compra e venda, a locação de coisas, o ... desenvolver uma indústria doméstica, financiada por imposto de exportação sobre os produtos ... uma inflação real, criando uma espécie de moto-contínuo. Para acabar a inflação, criou-se uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000420-65.2012.5.06.0010 (01352-2009-013-06-00-2)), 03-07-2014
EMENTA: DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O RECLAMANTE E O SEGUNDO DEMANDADO BANCO AZTECA DO BRASIL S.A - DO ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - A própria prova oral produzida pelo autor, demonstrou que as suas atividades não envolviam atividades-fins do banco, considerando que não concedia crédito, não tinha acesso à conta de correntistas, não realizava transferências
... o h á como ignorar que houve fraude no contrato de presta ç ã o de servi ç os entre os ... combust í vel e com a manuten ç ã o da moto de sua propriedade em servi ç os prestados para ... na parte da frente da loja era efetuada a venda dos produtos; que quando havia propostas de ... os bens pertencentes ao cliente, indicando modelo, s é rie, marca, a fim de identific á -los e ... que a seguridade social seria ‘ financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-12-2022
... Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n .9235197 (INF- ... 3986.00), celebrado entre o ... 01 veículo VW/Gol TL MBV, ano/modelo 2017, placa PZY-0071 ... 3 cm -30 1720068 - 1 ... maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento ... LtdaRafa Moto Caratinga Ltda / Placa: GNX3772 Chassi: ... BP.01: Bolsa de pesquisa ... financiada pelo Ministério ... da Saúde (Convênio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 173781 BATERIA ONBAT DE MOTO ON5 5AH - 1UN 2 153,09 I ... 173782 BATERIA ONBAT ... Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0029/2022/SED N° Cadastral 17527 ... Processo: ... Projeto Aquisição da Casa Própria Financiada, auxiliando na divulgação e orientação ... parâmetros do atual Contrato de Compra e Venda do Gás Natural estabelecem métricas de ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ...
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Decisao Nº 0140796-91.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... Recorrente(s): ... MOTO HONDA DA AMAZONIA ... MOTOPEMA MOTOS E PECAS LTDA ... ACIONADA QUE ACOSTA CONTRATO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO ... que contratou a compra de uma moto financiada, e que efetuou o pagamento de R$5.000,00 de ... pagar um valor maior para adquirir outro modelo e refazer o financiamento. Por fim, aduz que não ... a financiamento, configurando verdadeira venda independente de instituição financeira ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... meio de escritura particular de compra e venda de direitos hereditários, em 2016, um lote de ... de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ ... Impugnou o contrato de compra e venda apresentado, alegando que foi ... apartamento, adquirido na modalidade financiada, junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no ano de 2021; ...
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Acordao N° 1848717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2024
Apelação criminal. Organização criminosa. Operação motoqueiro fantasma. Denúncia. Data. Princípio da congruência. Observado. Mero erro material. Contraditório e ampla defesa. Respeitados. Configuração da organização criminosa( orcrim). Participação dos acusados. Extenso acervo probatório. Materialidade e autoria comprovadas. 1. A discrepância em relação ao ano [2022 em vez de 2021] na primeira...
... moto ... Afirma que o policial LEONARDO supôs que ... ção de documentos); destinação (venda e transporte para ... receptadores de outras ... (Honda), ano (2020 a 2022) e modelo (BROS, TITAN, XRE etc.). Após localizado o ... ainda não foi quitada; que a moto foi financiada ... pelo Banco Santander; que EDELSON lhe passou ... papel era um contrato do advogado; que não se recorda das ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0029219-53.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... 16. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o ... financiada está em recuperação judicial ... 29. Na forma do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, ... em ... venda" dos Bens Alienados (cláusula 5.2) – sendo poss\xC3" ... Asset Management (UK) Ltd, Moto Capital Group Inc., Pala ... Assets Holdings ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0030438-04.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... 15. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o ... financiada está em recuperação judicial ... 28. Na forma do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, ... em ... venda" dos Bens Alienados (cláusula 5.2) – sendo poss\xC3" ... Asset Management (UK) Ltd, Moto Capital Group Inc., Pala ... Assets Holdings ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0031030-48.2023.8.19.0000 (Cível), 10-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO NA MODALIDADE "DIP FINANCING" EMERGENCIAL, BEM COMO PARA CONSTITUIÇÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE AS AÇÕES DE TITULARIDADE DA OI S.A. NA V. TAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 69-A A 69-F, AMBOS DA LEI 11.101/2005. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E...
... 15. Todavia, ainda que descabido pelo modelo adotado pela ... lei de regência subordinar o ... financiada está em recuperação judicial ... 28. Na forma do Contrato de Alienação Fiduciária de Ações, ... em ... venda" dos Bens Alienados (cláusula 5.2) – sendo poss\xC3" ... Asset Management (UK) Ltd, Moto Capital Group Inc., Pala ... Assets Holdings ... -
Orientações para análise
... não pagamento das parcelas referente ao contrato de financiamento ... Determinada a emenda ... venda que venha a ser efetuada pelo requerido”. Pediu ... o outro é uma parati ano 1993, que é financiada, ademais todos esses bens são em meação com a ... o requerido tomou da requerente uma moto mobilete que ela usava como transporte para ir a ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Acórdão Nº 0900126-40.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 19-10-2021
... iniciaram tratativas com ROBERTO para a venda de um Jeep Cherokee Trailhawk, oferecido para um ... e a ele parou com os contatos; o contrato foi apenas verbal; ele me disse que tinha ... a Touareg chegou, ela tinha sido financiada e nunca paga, era um carro cheio de dvida, ... , quando eu reclamava e pedia um outro modelo, ele repassava em caso de meia hora ou vinte ... era que o seu Mrio Cargnin iria me dar a moto dele, que mais ou menos valia R$ 50.000,00; seu ...
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Acórdão Nº 0006448-02.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-10-2023
... Rolex, modelo Datejust, de propriedade da vítima supracitada ... pela associação criminosa com a venda dos relógios roubados, cujo ... financiamento ... com a proposta e, então, fizeram o contrato em nome de “João ... No tocante aos ... Cleiton veio de moto, no dia 12, ... porque acabara de comprá-la, e, ... Tampouco sabia ... se a moto fora financiada ou se recordava qual era seu valor de mercado. O ...
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Acórdãos nº 1005867-47.2016.8.26.0405 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ( JUSTIÇA GRATUITA) e Apelado MODELO MOTOS E VEICULOS LTDA ... ACORDAM , em sessão ... e Banco BMG S/A Apelada: Modelo Moto e Veículos Ltda. MM. Juíza: Mariana a Greenhalgh Civil. Compra e venda de veículo com financiamento (por ... aos autos, carnê para pagamento, contrato de financiamento, e contrato de compra e ... da moto que estava sendo vendida e financiada, e consequentemente sua documentação , ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... forma da lei e do contrato; ... II - Parceria Público-Privada: contratos de ... 7 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 ... 8 Antecipação de Receita pela Venda" a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 ... 9 Assun\xC3" ... XI. Cópia do modelo de contrato de prestação de serviço com o ... inscrição “MOTO ESCOLA”, em caracteres pretos e adesivo de ...
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Acórdão Nº 0301946-26.2017.8.24.0023 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... a suposta venda do bem e outra com a disponibilidade do crédito ... uma proposta da compra de uma moto", na qual foi-lhe dito que para ... efetivar o neg\xC3" ... outro modelo, e foi surpreendido com a informação que ... QHS9070, Renavan 1074089917, financiada" pelo Banco Santander e sua ... subsidiária Aymor\xC3" ... as rés causaram, tentando invalidar o contrato ... firmado, porém não logrou êxito, e sendo ...
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Acórdão nº 1001923-42.2020.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL DURÁVEL USADO - VÍCIO DE PRODUTO NÃO SANADOS - RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA - POSSIBILIDADE - RESCISÃO DO CONTRATO - ARTIGO 18 DO CDC – RESCISÃO CONTRATUAL -...
... [Alienação Fiduciária, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: ... SOLIDÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL DURÁVEL USADO - VÍCIO DE PRODUTO ... apresentado pelo veículo (Marca: YAMAHA, Modelo: YZF R-6 600, Ano/Modelo:2010/2010, Cor: BRANCA, ... privado do uso de sua motocicleta, pois a moto encontra-se nas despensas da Apelante, toda a ... que recebeu diretamente a importância financiada e dela se beneficiou, máxime quando foi ele ... -
Uruçuca - Vara cível
... Alega-se: ... 1 - Mediante Contrato de Financiamento para Aquisição de Bens com ... -se o Requerido a pagar a importância financiada em 72 parcelas iguais e consecutivas. 2 – Em ... contrato, a saber: marca HONDA, modelo TITAN 160, chassi n.º 9C2KC2210JR014474, ano de ... o mesmo contratou um CONSÓRCIO de uma moto com a empresa autora que vem lhe causando ... Requerida, através do Contrato de Compra e Venda de Imóvel, UMA CASA residencial situada na Rua ...
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Acordao N° 1234210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação. Direito civil. Alienação de veículo. Transferência. Débitos vinculados ao veículo após a tradição. Responsabilidade do adquirente. Mitigação do art. 134 do ctb. Sentença mantida. 1. O preenchimento do dut em favor do apelante instrumentaliza o contrato de compra e venda, que foi aperfeiçoado com a tradição do bem (entrega material da coisa adquirida). Com a tradição, fica o adquirente...
... em favor do apelante instrumentaliza o contrato de compra e venda, que ... foi aperfeiçoado com ... da motocicleta, marca HONDA/CG 125 FAN KS, modelo 2010, Placa ... JJW-3822, Renavam n. 00226000443, ... Adilson Camelo Pinto: a autora teve uma moto; o depoente ... sabe que a autora tinha uma moto ... da depoente, Fábio Coelho; a moto foi financiada e Fábio ... pagou parte das parcelas da moto; ... -
Acórdão Nº 0008586-97.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-05-2018
... Dafra, modelo TVS APACHE RTR 150, ano 2010/2011, ... de cor ... instante em que foi apresentada a moto que estava ... adulterada, vez que foi utilizada ... porque ela foi financiada; Que não sabe dizer o ... valor de mercado dela ... bem? Não querer fazer e assinar um contrato de compra e ... venda? E não querer saber nem ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste ... de interesse da Sede; ... e de suas fundações, por meio de venda, de integralização ... ao capital social de ... , propor e administrar a arquitetura e o modelo global dos dados de suporte aos ... sistemas de ... com bolsa financiada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, no ... :2006 Prop.: Arlex Leopoldo Do NascimentoRafa Moto Del Rei ... LtdaArlex Leopoldo Do Nascimento / ...