modelo de petição de investigação de paternidade
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 103419893, a citação e/ou a ... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... -34.2018.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: Tamires De ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:TAMIRES DE CASTRO ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -84.2023.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: J. S. S ... ÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade, Retificação de Nome] ... petição inicial, bem como que, conforme o art. 320 do ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. Sobre a questão, a ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... petição inicial. (CPC, art. 344). Se, por exemplo, o fato ... , que prescindem de qualquer investigação ou reflexão aprofundadas. Usualmente, é o ... ária nas ações de investigação de paternidade ou maternidade ... VII — dos ... de identidade especial, de acordo com modelo ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... petição inicial, o procurador geral da República ... ção de visitas de menores, investigação" de paternidade, inventários, arrolamentos, alvar\xC3" ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... , determino que a parte autora emende a petição inicial, atribuindo o valor adequado à causa, no ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... 2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade, Registro de Óbito após prazo ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: CARLA GABRIELA ... 527 e petição de fls. 539, requerem a desistência da presente ... da presente nomeação ser instruída com modelo ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva, proposta por JUCIVAL SILVA ARAUJO ... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ... I – Da emenda à petição inicial ... As partes não foram devidamente ...
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Terra nova - Vara cível
... -55.2021.8.05.0259 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Terra Nova Requerente: I. S. D. J ... , ajuizou a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS C/C TUTELA DE ... ão foram apresentadas juntamente com a petição inicial, não tendo, em face disso, sido ... fiduciária, o seguinte bem: marca HONDA, modelo CG 160 FAN, chassi n.º 9C2KC2200KR022275, ano de ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... unidade discursiva sugerindo, a partir do modelo da common law (Coke, 1642; Blackstone, 1765, ... Rondon (2020) 30 , já se encontrava na petição inicial contrastada à noção de dignidade da ... em torno da notícia ensejou uma investigação policial e, com ela, a realização voluntária ... que a fazia não desejar publicizar a paternidade do seu filho ... O icônico – como o ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Defiro o pedido constante da petição de ID 389931188, devendo o Cartório expedir o ... -96.2023.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcelo Da ... -96.2023.8.05.0146 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... O automóvel marca Volkswagen, modelo parati CLI, ano 1996, de placa policial KIA-5550 ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... cumprimento das pesquisas requeridas na Petição ID 96199545, bem como as custas referente ao ... -68.2022.8.05.0081 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Requerente: ... Tratam-se de Ações de Investigação de Paternidade Post Mortem formuladas por ... , composição e concepção, abandonando o modelo nuclear, hierarquizado, patriarcal, heterossexual ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Petição de ID 223757269 promovendo a juntada da certidão ... -03.2022.8.05.0146 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Juazeiro Menor: J. V. D. O ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM ... MENOR: J. V. D ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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A utilização de evidências empíricas na decisão legislativa e o controle judicial dos fatos determinantes da legislação
O artigo discute a utilização de evidências empíricas para a tomada de decisão legislativa, apresentando algumas dificuldades teóricas e práticas em torno da temática. Argumenta-se a falta de clareza conceitual sobre o que são evidências e sobre quais são os deveres em concreto a cargo dos legisladores na respectiva produção e consideração. Explica-se que o movimento em prol da legislação baseada
... suas decisões nos achados da investigação científica, os políticos também deveriam fazer ... méritos das evidências), considerando o modelo tradicional de transmissão da ciência e coloca ... ção de inocência, a presunção de paternidade nos termos do art. 1.597 do Código Civil ou a ... permitissem a conclusão desejada na petição inicial no sentido de que, na ausência de ... -
ADC 19 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... imediato, deu entrada na Corte petição do autor requerendo a juntada de documentos ... provisoriamente a licença-paternidade prevista no art. 7°, 5 Supremo Tribunal ... E esse modelo todo, a meu ver, faz com que ainda hoje - ... Estado que proceda a uma investigação ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 8003257-39.2022.8.05.0250 Petição Cível Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... , adquirindo os veículos 1) caminhão, modelo VW/26.390 CTC 6X4, cor branca, ano/modelo 2013, ... Assunto: [Investigação ... Assunto: [Investigação de Paternidade ...
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Acórdão nº 52226197320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA. 1. NA AÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, NA QUAL FOI PROFERIDA A DECISÃO RECORRIDA, O MAGISTRADO RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL SOMENTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE GUARDA - NADA DELIBERANDO ACERCA DOS DEMAIS PEDIDOS DA TUTELA DE...
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... foi proferida a decisão recorrida, a petição inicial foi recebida somente em relação ao ... dos autos convicção segura acerca do modelo de guarda que melhor atenderá ao bem-estar e às ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... alimentar remanescente, nos termos da petição" de fls. 118/119, sob pena de decretação da pris\xC3" ... -82.2017.8.05.0039 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 130727809, a citação e/ou a ... , com a presente ação, exercer a paternidade efetiva, demonstrando total aptidão pare ser o ... 478/68 (69) / [Alimentos, Guarda, Investigação de Paternidade, Regulamentação de Visitas] ...
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Macarani - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000784-74.2022.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani Requerente: E. S ... DOS SANTOS, bem como um carro Celta/GM modelo e fabricação de 2009. Na réplica/contestação ... seu advogado, ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de ...
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Modelos de petições iniciais
... , alguns aspectos linguísticos da petição inicial. Agora, com o desiderato de promover um ... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... @8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ...
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Modelos de petições iniciais
... , alguns aspectos linguísticos da petição inicial. Agora, com o desiderato de promover um ... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... @8.14. Ação de investigação de paternidade C/C com alimentos ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... sem hierarquias, trazendo ainda, um novo modelo" de pensar sobre o ser mulher e sua condição. Sa\xC3" ... , criou o direito à licença-paternidade, o direito à creche, coibiu a discriminação da ... º), Lei 8.560/1992 que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do ... da Mulher (CLADEM), encaminhou uma petição contra o Estado brasileiro à Comissão ... -
Barra do choça - Vara cível
... Manifestação do Requerente, na petição de Id 14502562 ... É o breve relatório ... automóvel, tipo micro-ônibus, marca/modelo I/HYUNDAI H100 GLS, cor prata, ano de ... -36.2016.8.05.0020 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Do Choça Requerente: ... nos autos, propõe Ação de Investigação de Paternidade c/c Anulação de Registo c/c ...