modelo de revogação
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Acórdão Nº 5035039-32.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... de apresentao da cdula de crdito original para aposio do carimbo modelo 45, matrias que no foram submetidas anlise do juzo a quo, nem por ele ...
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Dimensões da Liberdade Sindical
... 8º, IV) – marcas características do modelo corporativista resistente –, dão a medida da sua relatividade. (3) ... Eventual revogação da unicidade não deverá acarretar maior pulverização ...
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Acórdão Nº 0303063-70.2018.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA Vislumbrada a conclusão lógica entre os argumentos da parte autora e os pedidos por ela formulados e uma vez preenchidos os requisitos delineados nos arts. 319, incs. III e IV, e 320 do Código de Processo Civil, é de ser afastada a alegação de inépcia da inicial. GRATUIDADE JUDICIÁRIA - IMPUGNAÇÃO - SUFICIÊNCIA FINANCEIRA - REVOGAÇÃO É...
... Isso porque a equidade clusula geral que visa a um modelo ideal de justia, com aplicao excepcional nas hipteses legalmente ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licenciamento ... 5. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ... suporte”. Com o Decreto nº 46.877/15, houve a revogação do referido ... dispositivo. Destaca a requerente, contudo, não ter essa ...
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Decisão monocrática Nº 224382 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... não tornam incontestes a necessidade de prisão domiciliar ou revogação do ergástulo por condições de saúde ... 7 - Impositiva, ... S/N, bairro Cidade Modelo, Município de Caatiba – BA, CEP 45.130.000; ... b) No mérito, a ...
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Polícia busca em oficinas e concessionárias caminhonete que atropelou e matou garçom na Barra da Tijuca
... por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... No dia 1 de agosto, dois dias depois ...
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Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Este modelo prioriza, apenas, a restrição e a dificuldade para a aquisição e o uso ... “Uma crítica ingênua dos que defendem a revogação do Estatuto do Desarmamento é que esta lei não teria sido capaz de fazer ... -
Acórdão Nº 207756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DO ATO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO: REVOGAÇÃO
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE ... PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL ... contra ele. Ele chegou ao local dirigindo o próprio casso modelo ... Corolla, que ficou estacionado na frente da casa. Ele foi levado ao ... -
Decisão da Presidência nº 183178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... o denunciado se evadiu do local em um veículo da marca Volkswagen, modelo Voyage, de cor azul e placa BGA 2562 ... Buscando a revogação da ...
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Decisões Monocráticas nº 183178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2020
... o denunciado se evadiu do local em um veículo da marca Volkswagen, modelo Voyage, de cor azul e placa BGA 2562 ... Buscando a revogação da ...
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Decisao Nº 0501011-48.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 11-02-2022
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIME. CONDENAÇÃO. ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, C/C O ART. 70, CAPUT, AMBOS DO CP. PENALIDADES DEFINITIVAS DE 08 (OITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL, PARA CADA SENTENCIADO. APELO DEFENSIVO QUE PRETENDE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DA PENA APLICADA, E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
... QUE PRETENDE ABSOLVIÇÃO, REDUÇÃO DA PENA APLICADA, E REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ... APELO MINISTERIAL QUE PEDE A MUDANÇA DO ... 38, O VEÍCULO FIAT STRADA, COR BRANCA, PLACA PKN-5511, ANO/MODELO 2017/2017, UMA MÁQUINA DE CARTÃO DA MARCA REDE, A QUANTIA DE R$ ... -
Decisão Monocrática N° 07179013620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Cuida-se de agravo por instrumento, com pedido liminar, interposto por EDIVAN PEREIRA, contra decisão proferida em ação de restituição de coisas apreendidas (Processo nº 0705311-19.2020.8.07.0014), ajuizada contra JOÃO CARLOS DE ARAÚJO. A decisão agravada indeferiu o pedido de revogação da decisão ou nomeação do interessado Edivan Pereira, ora agravante, como depositário fiel do veículo, nos...
... fiel do veculo Nissan Frontier, Placa OMP 1015 GO, Branca, ano/modelo 2012/2013, RENAVAM n 00490265138. Alega o interessado que, entre as partes ... -
Processo nº 0024889-57.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016
Habeas Corpus em que se busca a revogação da prisão cautelar decretada em desfavor do paciente. O impetrante alega que o decreto prisional não possui fundamentação idônea, ausência dos requisitos legais e desnecessidade da prisão, além da presença de condições pessoais favoráveis. Liminar indeferida via plantão judicial. O parecer da Procuradoria de Justiça foi no sentido da denegação da ordem. 1.
... Habeas Corpus em que se busca a revogação da prisão cautelar decretada em desfavor do paciente. O impetrante alega ... a liberdade da vítima, subtraíram um veículo da marca HYUNDAI, modelo HB20, placa PHB-5052/AM, e um telefone celular Samsung, sendo ambos os ... -
Processo nº 0055964-17.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... modelo" UP, ano 2015, placa DRV- 7471 e a quantia em\xC2" ... revogação da ...
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Celulares encontrados com irmão de chefe de milícia serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho, morreram Renato ...
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Celulares encontrados com irmão do chefe de milícia serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho morreram Renato ...
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Celulares encontrados com irmão de chefe de milícia serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho, morreram Renato ...
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Com seis saques na 'boca do caixa', substituto de Gabriel Monteiro nega ter recebido em dinheiro do Ceperj
... por atropelar e matar estudante: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... O novo vereador afirmou no temer ...
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Celulares encontrados com irmão do miliciano Tandera serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho morreram Renato ...
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Celulares encontrados com irmão de chefe de milícia serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho, morreram Renato ...
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Polícia tenta encontrar impressões digitais em carro forte usado pela milícia
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Irmo de Tandera morto ... O irmo do ...
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Polícia tenta encontrar impressões digitais em carro forte usado pela milícia
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Irmo de Tandera morto ... O irmo do ...
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Celulares encontrados com irmão de chefe de milícia serão periciados pela Polícia Civil
... Leses aps acidente: Alegando piora em estado de sade, modelo Bruno Krupp pede revogao de priso ... Alm de Delsinho morreram Renato ...
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Processo nº 0058589-87.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 7 de Noviembre de 2017
... CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DA ... REVOGAÇÃO" DO DECRETO PRISIONAL, POR ... REQUISITOS ... JUSTIFIQUEM \xC2" ... MODELO APPLE ... IPHONE 7 PLUS. A PRISÃO EM FLAGRANTE FOI ...
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Processo nº 0003580-78.2014.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... apreensão do veículo da marca Chevrolet, modelo ... Classic Sedan 1.0, ano 2010/2011, cor Preta, placa KVY- ... relevantes para revogação da medida. ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ...