modelo diligencias
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Acordao N° 1333427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação. Processual civil. Embargos de terceiro. Encargos de sucumbência. Princípio da causalidade. Multa por embargos de declaração protelatórios. Art. 1. 026, §2º, do cpc. Não configuração dos vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Art. 1. 022, do cpc. Ausência de interesse manifestamente protelatório. Multa afastada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Cuida-se,
... AMERICA LTDA, modelo IVECO TECTOR 240E28, ano/modelo 2015, Diesel, chassi n ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0294029-60.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2022
APELAÇÃO. ARTS. 155, CAPUT, DO C.P. FURTO DE LÂMPADAS DE LED, INSTALADAS EM PLACAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. RECURSO DEFENSIVO, PUGNANDO A ABSOLVIÇÃO DO RÉU: 1) POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS; 2) POR PRETENSA ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 3) A REDUÇÃO DA PENA BASILAR; 4) O RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA DO DELITO. PATRIMÔNIO MUNICIPAL SUBTRAÍDO, QUE EMBORA NÃO COMPORTE...
... subtraindo três lâmpadas de led, modelo T8 Tube Ekoled 10W (T802- ... 865-09U-N-S), as quais estavam instaladas em ... -
Acórdão Nº 0021125-14.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020
... a defesa e documentos o autor silencia quanto à identificação do modelo entre os onze nomes sugeridos. Limita-se a reprisar os fundamentos da ...
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Licitações
... capitalista baseado na concorrência de mercado, quando para o modelo democrático e republicano que marca os Estados ocidentais. Ao contribuir ...
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Sentença nº 1000126-32.2020.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... amarelo no PJE.Negativas as diligências, prossiga-se, utilizando modelo executa 4 do PJE.Cumpra-se.Intimem-se as partes ... SAO PAULO/SP, 22 de ...
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Sentença nº 1000665-32.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... amarelo no PJE.Negativas as diligências, prossiga-se, utilizando modelo executa 4 do PJE.Cumpra-se.Intimem-se as partes ... SAO PAULO/SP, 14 de ...
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Sentença nº 1000471-32.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... amarelo no PJE.Negativas as diligências, prossiga-se, utilizando modelo executa 4 do PJE.Cumpra-se.Intimem-se as partes ... SAO PAULO/SP, 26 de ...
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Sentença nº 1001131-26.2019.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... amarelo no PJE.Negativas as diligências, prossiga-se, utilizando modelo executa 4 do PJE.Cumpra-se.Intimem-se as partes ... SAO PAULO/SP, ...
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Sentença nº 1000488-05.2018.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... ído nos autos.Negativas as diligências, prossiga-se, utilizando modelo executa 4 do PJE.Cumpra-se.Intimem-se as partes ... SAO ...
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Decisao Nº 8007013-16.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... relacionadas à “Operação Oxigênio”, avistaram o veículo modelo VW/Gol, de cor branca, placa policial PKW-3466 , sendo conduzido por ...
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Acordao N° 1240951 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Direito civil. Ação de obrigação de fazer c/c inexistência de indébito e indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Manutenção em cadastro de inadimplentes. Indevida. Danos morais. Ocorrência. Majoração. Verba indenizatória. Adequada. Sentença mantida. 1. Vigora em nosso ordenamento jurídico o princípio do livre convencimento do juiz, que é o destinatário das...
... a realização de determinada prova ao longo do processo, vez que o modelo cooperativo ... adotado pela Nova Lei Processual, especificamente no art ... -
Acordao N° 1429806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Busca e apreensão convertida em execução. Gratuidade de justiça. Supressão de instância. Citação por edital. Curadoria especial de ausentes. Bloqueio de valores. Natureza da conta em que efetivado o bloqueio. Expedição de ofício. Instituição financeira. Possibilidade. Princípio da cooperação. Recurso parcialmente conhecido e, na extensão conhecida,
... postura coerente ao dever geral de engajamento no modelo processual cooperativo e dialogado. Assim, ... respeitados os marcos ... -
Decisão Monocrática nº 50023943420138210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-07-2022
... de classificação de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado, divulgadas pela Corregedoria-Geral da ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... de prática desportiva comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de administração da ...
- 'Ele amava a vida', diz mãe de modelo morto após cair de terceiro andar de boate na Lapa
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Acordao N° 1699506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Recurso de apelação. Direito civil e processual civil. Plano de saúde. Relatório médico. Exoma completo. Cerceamento de defesa. Inexistente. Oitiva natjus ou expedição de ofício para agência nacional de saúde suplementar - ans. Inexistência de nulidade. Rol da ans. Exclusão expressa. Cobertura facultativa. Recurso provido. 1. Mostra-se desnecessária a oitiva do núcleo de apoio técnico ao...
... Eficiência ... 2. Os planos de saúde administrados no modelo de autogestão operam em plano fechado, inexistindo a ... oferta de ... -
Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Capítulo 20 - Petições diversas
... Esclarecemos que a inclusão desse modelo decorre de duas sugestões que foram apresentadas durante o período de ...
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Tribunais administrativos alterações possíveis sem violação aos princípios constitucionais
... para cobrança do crédito tributário dada a ineficiência do modelo" atual para atender as demandas da sociedade, para concluir que as alteraç\xC3" ...
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Acordao N° 1404676 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação. Processual civil e consumidor. Importação por encomenda. Vício oculto. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam afastada. Incidência do código civil. Distribuição dinâmica do ônus da prova. Não aplicação. Revenda. Entrega de aeronave inabilitada para voo. Peça viciada substituída pela fabricante. Despesas para...
... Avenças, referente à importação e revenda do helicóptero modelo Bell 505, n ... de série 65185, ano 2019, fabricada por Bell Helicopter ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... modelo Meriva, cor branca, placa HHN 4108, 509,55g (quinhentos e ... nove gramas ... -
Acordão da , 14-03-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. 1. RECURSO JULGADO PREJUDICADO. TEMAS ANALISADOS NO JULGAMENTO DOHABEAS CORPUS 739.866/RJ ANTERIORMENTE IMPETRADO. 2. QUESTÕES Jà DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO EXAME. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. MATÉRIA EFETIVAMENTE EXAMINADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 4. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. A insurgên
... informação da marca, modelo e IMEI), determinando-se que a ... Autoridade Policial da Delegacia de ... -
Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... provas. O que foi substituído, no processo penal, foi o antigo modelo tradicional no Brasil - da cross examination, em que tudo passava pelo ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... espacial norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da água e da vida na Terra ...