modelo doação terreno
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Uruçuca - Vara cível
... é proprietária de um veículo Fiat, modelo Pálio Fire, ano 2014, Placa DVC 2546, de ... 2 (dois) bens, a saber: a) 1 (um) Terreno lote número 04, quadra L, rua D, Loteamento ... , veiculo este foi adquirido por forma de doação do valor da entrada, por seu genitor. O terreno ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... , especialmente desde o "sucesso" do modelo urbano de Barcelona, ligado a organizacao das ...
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Acórdão nº 1.0392.11.003141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM REJEITADA - ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE PARTE DO IMÓVEL DOS AUTORES PELA RÉ - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE - DOLO NÃO DEMONSTRADO.- No curso da demanda, houve a regularização do polo ativo, que passou a ser...
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Acórdão nº 1.0392.11.003141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEMARCATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM REJEITADA - ALEGAÇÃO DE INVASÃO DE PARTE DO IMÓVEL DOS AUTORES PELA RÉ - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE - DOLO NÃO DEMONSTRADO.- No curso da demanda, houve a regularização do polo ativo, que passou a ser...
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Dos Procedimentos Judiciais
... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... Desvio de finalidade do contrato de doação do imóvel locado. Não cabe análise do ponto, ... Aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio perde, em proveito do proprietário, as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... da modalidade doação, para imóveis que possuem até 100 hectares, e ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... da modalidade doação, para imóveis que possuem até 100 hectares, e ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ... domínio pleno do terreno das benfeitorias nele existentes; ... II - ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... I — por 1 (um) dia, para doação de sangue; II — pelo período comprovadamente ... direito de uso e fruição do respectivo terreno, além de outros documentos previstos no ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... um país como subdesenvolvido, tal modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... entidades sindicais, de empréstimo, doação e legado. Contraria o disposto no art. 8º da ... Acrescente-se que, no terreno fático, é absolutamente compreensível que ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... DETERMINO a disponibilização do Terreno n°184 da Quadra ... A-13, do Cemitério SÃO ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 14/2022 – ... do recibo n° 260/2021 do modelo informatizado, conforme o ... demonstrativo ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... intermédio da modalidade doação, para imóveis que possuem até 100 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... intermédio da modalidade doação, para imóveis que possuem até 100 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ... valor do domínio pleno do terreno ... das benfeitorias nele existentes; ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 033/ ... CRSS/2022 ... Quadra 02 Terreno 242 Gleba 1 ... Quadra 02 Terreno 243 Gleba 1 ... n° 2005/2021 do modelo informatizado, e não como constou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-04-2018
... : CNY1987 Chassi: 9BD146048V5935067 Marca/Modelo: FIAT/ ... UNO MILLE SX Ano Fab.:1997 Prop.: ... Coluna 02 - Doação 1012/2018 – Eletrônico – Processo SEI nº ... de limpeza no terreno no bairro Horto. O edital estará à disposição ...
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Decisão Monocrática nº 50010193420208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS. TERMO INICIAL. Incontroverso que o período de duração da união estável, deve ser levada em consideração a data informada pelo autor como início do relacionamento, visto que a partir do termo por ele indicado não divergem as partes acerca da existência da união estável, não tendo a ré comprovado que a união...
... ção , dando conta da compra de um terreno por ALESSANDRO DA S. (Evento 7 - Contrato 9); e ... INCOMUNICABILIDADE EM DECORRÊNCIA DE DOAÇÃO, SUCESSÃO E SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. CASA ... 2.2.1 Veículo automotor modelo Hilux/Toyota, ano/modelo 2008/2009, placa ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-12-2021
... detreinamento prático devoo em aeronave modelo AS50 em ... procedimentos de emergências ... EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ... Termo de Doação de bens a título gratuito ... Dores do Indaiá/MG, constituído de um terreno com a ... área de 495,00 m², conforme consta da ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
... Reconcessão de Terreno/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO De- ... SAN, Modelo KICKS, Versão SENSE CVT, Código DENATRAN ... (uma);1.3. Área de doação: 00 (zero); ... 1.4. Árvores na calçada: 14 ...
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Acórdão Nº 0020111-96.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MUNICÍPIO. FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL. O ente público municipal, como doador de terreno, não é considerado dono da obra e nem beneficiário direto dos serviços prestados pelos empregados das empreiteiras para construção de moradias por meio do Programa de Fundo de Arrendamento Residencial.
... O ente público municipal, como doador de terreno, não é considerado dono da obra e nem ... "Contrato por Instrumento Particular de Doação de Imóvel e de Produção de Empreendimento ... fornecia aos funcionários uma camiseta, modelo simples, de algodão, que nunca foi de uso ... - Longe da meta, governo vai federalizar presídio
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Contrastes na disciplina da responsabilidade contratual e extracontratual
... lei, como no caso da doação pura a incapaz (artigo 543 do Código Civil 21 ) ... esta corrente, a culpa seria um desvio do modelo" de conduta representado pela boa-fé e pela dilig\xC3" ... 61 “No terreno contratual, o dolo é a ‘violação intencional ...
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Acórdão nº 50001867520158210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
... Fusca 1200 possui o ano de fabricação/modelo 1966, devendo modificado no ponto ... Assevera ... UNIÃO ESTÁVEL E AÇÃO DE NULIDADE DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AOS FILHOS DO VARÃO. PARTILHA DE ... RESIDÊNCIA CONSTRUÍDA EM TERRENO DE TERCEIRO. Embora não possuam os litigantes ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... REGIONAL DE SAÚDE SUL TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS 018/ CRSS/2020 ... sábado, 24 de abril de 2021 Quadra 05 Terreno 37 - Vinculado ao Processo n° 2014- 0.019.899-9 ... , Plano de T rabalho Individu- al, conforme modelo do Anexo I da Portaria SMIT nº 124, de 28 de ...
- Acórdão nº 128704 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
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Direito à Centralidade Lúdica
Este artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da...
... O Plano de Lima de seguiu o modelo parisiense de George-Eugène Haussmann ... , a qual fora imposta por Lima no ato de doação do terreno à Prefeitura. O resultado foi a ...