modelo embargos declaração com efeito modificativo
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Acórdão Nº 0020509-10.2018.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração os para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado ... ACÓRDÃO Vistos, ... a contar de março de 2015, quando o modelo teve aumento do valor do salário-hora de R$ 4,17 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000369120164058303), 25-03-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial. Trata-s
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº ... Com efeito, o v. acórdão, da maneira como traçado, ... , emprestando-lhes, inclusive, efeito modificativo do julgado, para julgar procedente o pedido ... do interior sergipano possuíssem o mesmo modelo para utilização. Além do mais, todos são ... -
Decisão monocrática Nº 1395140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... 3. No julgamento dos embargos de declaração do RE 855.178/SEED (Tema 793), o ... juízo de mérito da pretensão recursal, efeito de desenvolvimento do tema da solidariedade e de ... fim de esclarecimento, sem efeito modificativo ... 3. Quanto ao desenvolvimento da tese da ... , elemento essencial à construção do modelo de atenção à saúde reformador propugnado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000046-31.2020.5.06.0281), 07-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/STJ. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA. POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO. OCORRÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA. PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 343/STF. DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL NA RESCISÓRIA. INAPLICABILIDADE. 1. O embargos de declaração podem ser acolhidos com efeitos modificativos, sempre na via da...
... Embargos de declaração opostos pela reclamada, ... data vênia, inovou, uma vez que, atribuiu efeito modificativo de recurso apresentado por meios ... ção, a Vara do trabalho nada aludira ao modelo de contrato, ou seja, se determinado ou ... -
Decisão monocrática Nº 47838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... Corte, o órgão reclamado acolheu embargos de declaração em recurso ordinário, para ... "mera irregularidade" não era carregada de efeito punitivo, não se pondo, pois, como um resgate da ... -o em parte e atribuindo efeito modificativo ao Julgado, conforme fundamentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-61.2015.5.06.0020), 21-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos de declaração e providos para, sanando a omissão verificada, prestar esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.
... ÊNCIA : TRT DA 6ª REGIÃO - PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. APERFEIÇOAMENTO DA ... ção jurisdicional, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão. RELATÓRIO Vistos etc ... XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do ... -
Princípios tributários
... In: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2. Ed. Barueri: ... sociedade democraticamente estável, o modelo legal apresenta relativa estabilidade, o que ... Arguição de Inconstitucionalidade nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 644.726, ... , tratando-se de preceito normativo modificativo, e não simplesmente interpretativo, o art. 3º ... , nenhum fato existe antes da sua declaração pelo juiz. É depois da decisão do magistrado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-95.2013.5.09.0013) 20-11-2018
... ão prolatado no julgamento dos aludidos embargos declaratórios (E-RR-1522-62.2013.5. 15.0067), ... ção do trecho dos embargos de declaração, bem como do acórdão prolatado no julgamento ... ência de vantagens pessoais atribuídas ao modelo, na medida que nos históricos funcionais dos ... o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo" ou extintivo da equiparação\" , sendo que desse \xC3" ... Rejeito." ... Com efeito, analisando-se os termos da r. sentença acima ...
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Acórdão Nº 0020821-71.2014.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2017
EMENTA Embargos de Declaração. Omissão. Hipótese em que configurada omissão no julgado, prosperam os embargos de declaração, nos termos do artigo 897-A da CLT, com efeito modificativo.
... RELATOR: DENISE PACHECO ... EMENTA Embargos de Declaração. Omissão. Hipótese em que ... ão, nos termos do artigo 897-A da CLT, com efeito modificativo ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... confessou ao depor em audiência que "o modelo atendia no segmento EMP 3 empresas com ... -
Decisão da Presidência nº 953364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
DECISÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROVIMENTO EFEITO ... assim resumido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... PRELIMINAR DE ORDEM PÚBLICA ... AUSÊNCIA ... demonstrados os prejuízos advindos do modelo de contratação de enfermeiros por si adotado ... os declaratórios e empresto efeito modificativo para afastar o ato anterior e desprover o agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001478-19.2015.5.06.0004), 03-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Tratando-se de primeiro provimento e verificando-se que o acórdão não analisou alguns pontos suscitados na contestação, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de suprir as omissões apontadas. Embargos de declaração acolhidos, com a atribuição de efeito modificativo.
... Procedência : TRT 6a REGIÃO/PE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO OPOSTOS ... ção acolhidos, com a atribuição de efeito modificativo ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... no Brasil tenha buscado inspiração no modelo norte americano das class actions, não há ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... , com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, ... 769 e 889). A atribuição de qualquer efeito impositivo às disposições da Instrução ... , n ão envolve apenas a declaração abstrata sobre a titularidade de bens jurídicos, ... dessa estrutura lógica para aplicar-se o modelo processual com maior capacidade de proporcionar ... à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante. § 1º Nos ...
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Acórdão Nº 0021069-24.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada e acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... RELATOR: MANUEL CID JARDON ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO. Embargos ... e acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ... caixa, desempenhava as mesmas funções do modelo Diego e que a partir de dezembro de 2012 passou a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1178-07.2014.5.09.0005)
I - AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE EXPEDIENTE. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADO. DESPACHO QUE HOMOLOGOU DESISTÊNCIA DO RECLAMANTE QUANTO AO TEMA "CORREÇÃO MONETÁRIA" 1 - O Juízo primeiro de admissibilidade negou seguimento ao recurso de revista do reclamado em relação ao tema "equiparação salarial", e deu seguimento quanto ao...
... I – AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPACHO DE EXPEDIENTE. LEI Nº ... de declaração, que foram acolhidos, sem efeito modificativo, ... para prestar ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Acórdão Nº 0020540-08.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. OMISSÃO . Acórdão embargado que padece de omissão no que diz respeito a análise de argumento exposto nas contrarrazões do reclamante, relativamente aos registros da jornada de trabalho. Embargos acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao julgado, sem atribuição de efeito modificativo.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS ... ao julgado, sem atribuição de efeito modificativo ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... Quinto: A produção variável no novo modelo com os novos indicadores e valores serão ... -
Acórdão Nº 0020709-36.2018.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Espécie em que se acolhe parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão e acrescer fundamentos ao acórdão, sem que disso resulte efeito modificativo ao julgado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Espécie em que se acolhe ... ao acórdão, sem que disso resulte efeito modificativo ao julgado ... ACÓRDÃO Vistos, ... 62, inciso II, da CLT), enquadrando-se, no modelo da lei, os gerentes setoriais, caso dos Gerentes ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 3767100-55.2009.5.09.0011) 08-02-2017
... GMACC/coa/ics/mrl/m ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO ... prestar esclarecimentos, sem concessão de efeito modificativo. Esclarece-se que o restabelecimento ... não pode ser considerado igual ao do modelo para fins de desvio de função; que ficou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10506-06.2014.5.15.0033) 14-03-2018
... FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO. ÔNUS DA RECLAMADA ... SÚMULA 6, VIII/TST ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito. No caso ... 13 (processo eletrônico) a declaração de hipossuficiência, o que representa o ... embargos de declaração, a Corte de origem teceu os ... fazer menção a dispositivos legais, para efeito de prequestionamento, conforme a Orientação ...
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Acórdão Nº 0020122-81.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS NO ACÓRDÃO. Não evidenciados no Acórdão vícios a serem sanados pela estreita via dos embargos de declaração (art. 897-A da CLT), a rejeição destes é medida que se impõe, máxime quando a parte deles se utiliza de forma inadequada, deduzindo vício inexistente visando modificar o mérito da decisão.
... : MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM ... Requer seja atribuído efeito modificativo aos embargos e absolvida da ... de documentos, atividades que o modelo e o réu reconhecem que o autor desempenhou. As ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000609-84.2014.5.06.0006), 03-04-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. Detectado o erro material, impõe-se a correção, com fulcro no art. 879-A da CLT, bem como no art. 494 do CPC, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o que não acarreta efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios acolhidos.
... : TRT da 6ª Região/PE EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. ERRO MATERIAL ... ção jurisdicional, o que não acarreta efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios ... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001508-58.2014.5.06.0014), 17-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos, apenas, para acrescer fundamentos, sem, no entanto, acarretar efeito modificativo ao julgado.
... EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS ... fundamentos, sem, no entanto, acarretar efeito modificativo ao julgado ... RELATÓRIO ... ção trabalhista em vigor, assentada no modelo dualista tradicional, essa forma de prestação ... -
Acórdão Nº 0021743-64.2014.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. Verificada a existência de vícios no acórdão, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração das partes para saneamento, com efeito modificativo ao julgado.
... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE ... ção das partes para saneamento, com efeito modificativo ao julgado ... ACÓRDÃO Vistos, ... Ademais, a modelo Bruna não auferia remuneração variável (ficha ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 502-79.2022.5.13.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE SAÚDE - EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DA ECT - DISSÍDIO COLETIVO Nº 1000295-05.2017.5.00.0000 - COBRANÇA DE MENSALIDADE E COPARTICIPAÇÃO - POSSIBILIDADE. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no...
... GMLC/jwa/ve ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PLANO DE ... consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado ... Embargos ... 18/09/1997, permanecendo na ativa, e que o modelo de custeio do plano ¿Correios Saúde 2¿, ...