modelo execução alimentos 733 cpc
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Jaguaquara - Vara c�vel
... úblico devedor informará ao juízo da execução, por meio de petição, a sua realização ... INTIMAÇÃO 8002462-78.2022.8.05.0138 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PRISÃO - AÇÃO QUE SEGUE O RITO DO ARTIGO 733, § 1º, DO CPC – POSSIBILIDADE DE COBRAR NÃO ... aparelho de som HOME THEATER SEMP TOSHIBA MODELO XB1535 Nº DE SÉRIE 0527001065, o qual foi ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c/c Partilha de Bens, Guarda, Visitas e Alimentos em face de SULAMITA JEMIMA SILVA DE SOUSA , a ... ções anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O ... , que seja penhora do o bem: MARCA/MODELO: CITROEN C4 PALLAS2.0, MODELO/FABRICAÇÃO: ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 733 DO CPC. JUSTIFICATIVA NÃO ACEITA. 1. A ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... guindada à categoria de constitutiva do modelo típico inscrito na Lei n. 11.343/2006. Há erro ... á-la, que constitui o seu processo de execução ou modus operandi (v. n. 3.2) ... O erro de ... -lhe golpes de faca, puser veneno nos alimentos ... chegará ao pretendido resultado morte. De tal ... , 696/383, 713/380, 714/343, 720/415, 732/689, 733 ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001403-32.2018.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... -12.2008.8.05.0191 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) ... APARECIDA, 3, QD F2 CS 4 SUPERIOR, JARDIM MODELO, SãO PAULO - SP - CEP: 02237-070 SENTENÇA ... PERRUT DA CUNHA Endereço: RIO DE JANEIRO, 733, CASA 02, EXTENCAO DO BOSQUE, RIO DAS OSTRAS - RJ ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... LAPA DESPACHO 8000526-70.2016.8.05.0027 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Bom ... bens quantos bastem para garantia da execução (art. 830, caput CPC), devendo nos dez dias ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... 733, CPC) 5 – exceto se houver filhos incapazes, o ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... na inicial, MARCA: HONDA TIPO: Motoneta MODELO: BIZ 125 CHASSI: 9C2JC4830GR031268 COR: Branca ... ônio do autor, 5 (cinco) dias após a execução da liminar ... Realizada a apreensão, fica a ... ORDINATÓRIO 8010221-78.2020.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 722 E 733 DO CPC/73 - POSSIBILIDADE - CELERIDADE E ECONOMIA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8001465-38.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... sob qual rito deseja prosseguir com a execução, sob pena de retorno dos autos ao arquivo ... tanto, a existência da motocicleta, marca-modelo HONDA/CG,125 FAN KS, Ano 2009 ... Da análise ... , 10, Burissatuba, CAMAçARI - BA - CEP: 42804-733 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Digam ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... INTIMAÇÃO 8001639-75.2021.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira ... 0301709-39.2013.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: ... 733 do Novo CPC), ou sendo essa opção das partes, ... ser restituído o valor do bem, de mesmo modelo e ano, com base na tabela FIPE do momento da ...
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Acordao N° 1420083 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Direito de família. Pedido de divórcio c/c alimentos em favor do filho menor. Quebra de sigilo bancário. Situação excepcional não demonstrada. Majoração dos alimentos. Necessidade e possibilidade. Ponderação com base na prova dos autos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Admite-se a quebra do sigilo bancário em situações excepcionais, em que se busca preservar o direito à vida ou à
... PEDIDO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS EM ... FAVOR DO FILHO MENOR. QUEBRA DE SIGILO ... CIVIL. PROCESSO CIVIL. PROVAS. ÔNUS. MODELO ESTÁTICO. PROVAS NECESSÁRIAS ... DILIGÊNCIAS ... - SÚMULA 356/STF - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PENSÃO FIXADA EM PERCENTUAL ... Art. 733 do CPC ... A dívida deve ser calculada segundo ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pagar, deverá a exequente promover a execução, instruindo o processo com o devido ... INTIMAÇÃO 8001362-69.2019.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... eficiência processual querida desde o “modelo constitucional do direito processual civil” e ... 733 do CPC e nem em cumulação de tempo de prisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117441620174058300), 20-06-2019
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... , consistentes estes, na formulação e execução" de políticas econômicas e sociais que visem 1) \xC3" ... integralmente preenchido, de acordo com o modelo estabelecido pela CONITEC; II - número e ... , TRF4 - QUARTA TURMA, DJ 21/09/2005 PÁGINA: 733.) Conquanto haja o direito aos procedimentos e ... alimentos alteram sua absorção[8]. As evidências ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8001771-07.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... na seara familiar, conforme os artigos 731 e 733, ambos do CPC/2015 ... Por conseguinte, o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ALIMENTOS ... EXEQUENTE: ALDINETE RODRIGUES ALVES ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... EXEQUENTE: KETHLEI LOUISE SENA ... 733 do Código de Processo Civil. 3. Agravo ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DESPACHO 0001665-82.2011.8.05.0250 Execução De Alimentos Jurisdição: Simões Filho ... , adquirindo o veículo marca Toyota, modelo Hilux CD SRV 4X2 2.7, ano/modelo 2017, cor ... 733) ... Prazo: 15 dias ... Intime-se ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... /BA que, nos autos da Ação de Execução por Quantia Certa de n° ... ção de tutela pretendida, fixando alimentos provisórios nos seguintes termos: ... Nos ... , em dezembro de 2019, um veículo 0km modelo CRETA 1.6 AT ATTITUDE S026 que com pouco mais de ... 733 do CPC, para só então ser possível o ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Trata-se de execução ajuizada pela exequente JOICE NAIANE DE SOUSA ... INTIMAÇÃO 8003070-15.2023.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... 3º DA LEI 11.441/2007 E ART. 733, CAPUT, DO CPC/2015) PARA FINS DE INTERPRETAÇÃO ... com a devolução do veículo marca HONDA, modelo NXR160 BROS ESDD, chassi nº. 9C2KD0810PR018417, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 0500353-39.2016.8.05.0088 Execução De Alimentos Jurisdição: Guanambi Exequente: ... 733 DO CPC - LIMITES DA MATÉRIA DE DEFESA DO ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8025417-63.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ° 402983041, anuiu com a extinção da execução e requereu a expedição de alvará para ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 733, §1°, do CPC, e não a terceiros" e em sendo o ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Ademais, como sabido é nula a execução sem o título, seja judicial ou extrajudicial ... INTIMAÇÃO 8002235-66.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... o ofício requisitório, atentando para o modelo disponibilizado pelo e. TJ/BA, intimando as ... JUNIOR Endereço: Rua Padre Carapuceiro, 733, 1102, Boa Viagem, RECIFE - PE - CEP: 51020-280 ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes;”), ... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA ... apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência ... PARALELA PARK EDF. TURQUIA, 733, EIXO I APTO 201, PARALELA, SALVADOR - BA - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... cominada para tanto é inócua e sua execução não é expressão do contempt of court, mas ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ... SALVADOR, que nos autos da Ação de Alimentos n º 8035726-12.2022.8.05.0001, ajuizada por ... 730.462/SP (Tema 733/STF), estabeleceu que ‘a decisão do Supremo ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 0502769-76.2016.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... , não sendo parte no processo de execução que deu origem à penhora. Sustenta, ainda, que a ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo : I30 GLS(Top) 2.0 16v AT 4P (GG) Completo , cor ... 733, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ...