modelo mandado cita c3 a7 c3 a3o
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Casamento
... no livro próprio, por força de mandado" judicial, desde que transitada em julgado a decis\xC3" ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... A presente decisão vale como mandado de citação, intimação e ofício. Ciência ao ... Reserva de Margem Consignável - RMC) é modelo contratual híbrido, que permite a obtenção de ...
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Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico/Reflexions on indigenous peoples' criminal justice in Brazil and in the United States of America in the light of legal pluralism.
... Ao estudar o modelo de jurisdição norte-americano, o ... Recurso em Mandado de Segurança no 30.675. Amazonas., 22 de ...
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Teoria geral dos recursos cíveis
... , não há como deixar de reconhecer que o modelo de organização judiciária, concebido pelo ... impugnação de decisão judicial, como o mandado de segurança, a ação rescisória e embargos de ...
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Evolução histórica da legislação locacional imobiliária no brasil: 30 anos da lei 8.245/91 e a livre iniciativa
O objetivo da pesquisa, considerando as locações imobiliárias, concerne em averiguar a evolução do regramento jurídico brasileiro nos séculos XX e XXI. A importância deste tipo de negócio jurídico é facilmente observada em face da grande parcela da população brasileira que vive em imóvel alugado e as constantes crises econômicas enfrentadas pelo Brasil e que trazem desequilíbrio na relação entre...
... de dezembro de 1921; nem será expedido mandado possessorio sobre predio urbano, si o réo, ... Para ilustrar o exposto, cita-se a Lei nº 4.240 de 28 de junho de 1963, que ... Para ilustrar o exposto e a falência do modelo adotado até então, transcreve-se uma passagem ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... A presente sentença servirá como Mandado para os fins que dela se espera, com relação ao ... LIFE, Marca CHEVROLET, ano de fabricação/modelo 2010/2011, Placa NTK 4818, cor VERDE, chassis nº ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... casos em que o abordado tenha porventura mandado de prisão expedido contra ele, conforme revela o ... Trata-se de um modelo de atendimento móvel, que busca atender as ... -
Referências bibliográficas e fontes documentais
... Acesso em: 10 fev. 2020 ... MANDADO DE INJUNÇÃO n. 7.362 – MI 7362/DF – ... institucional e desconstrução do modelo democrático: o papel do Judiciário. In: ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe ... nos autos, ("Volkswagen Tiguan ano/modelo 12/12 placa policial OKZ 7282 RENAVAM 00508588731 ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... CITE-SE a parte ré, por Mandado/Carta Precatória (art. 247, I, CPC), com pelo ... branca, com ano de fabricação 2016 e ano modelo 2016, chassis nº. 9BHBG51CAGP628240 Placa ...
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Políticas, leis e reguladores
... sobre a necessidade de revisão desse modelo de financiamento. Como resultado, quatro medidas ... no estado do Mato Grosso e emitiu um mandado de prisão ao diretor geral do Google no Brasil ...
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Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
... Gilmar Mendes, DJ 17/3/2010 - negritei) MANDADO DE SEGURANA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SADE ... CIB/MG e pela Tripartite, com base em um modelo orientado para a organizao dos servios em nveis ... -
Acórdão nº 1.0209.13.002924-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANTERIOR AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR - EXIGÊNCIA DE RATICAÇÃO APÓS O JULGAMENTO DOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA PARTE CONTRÁRIA - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO OU REITERAÇÃO DO PRIMEIRO APELO - SÚMULA N.º 579 DO STJ - EXTEMPORANEIDADE RECONHECIDA - RECURSOS NÃ
... Gilmar Mendes, DJ 17/3/2010 - negritei) MANDADO DE SEGURANA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SADE ... CIB/MG e pela Tripartite, com base em um modelo orientado para a organizao dos servios em nveis ... -
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Registro, deixa-se de atribuir força de Mandado, devendo ser encaminhado Mandado de Averbação ... particular, ano de fabricação 2013, modelo 2013, chassis 96PZXDJ1XDFS00031, inscrito no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000380-95.2018.5.07.0026), 2018-10-18
... Egrégio TRT da 7ª Região, nos autos do Mandado de Segurança 0080243-81.2018.5.07.0000, ... Desse modo, a discussão a respeito do modelo de gestão sindical a ser adotado no Brasil é ...
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O estado democrático de direito e os diálogos institucionais no âmbito do controle da administração pública municipal
O artigo possui como tema a ausência e/ou deficiência de diálogo no âmbito do controle da Administração Pública municipal, notadamente entre os órgãos de controle externo e tem como objetivo geral abordar aspectos relacionados à ausência e/ou deficiência deste diálogo. O problema de pesquisa é o seguinte: Existe diálogo institucional consolidado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande...
... teorias dialógicas têm como premissa um modelo que permite o debate e retira o poder da última ... Recurso Ordinário em Mandado ... -
Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe ... de venda do veículo de marca WOLKSWAGEM, modelo CROSSFOX, ano 2013, placa OUI 5724, registrado no ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... A presente decisão tem força de mandado ... Determino que a perita em atuação nesta ... Camargo Filho (OAB:BA1048-A) Executado: Modelo Transportes De Simoes Filho Ltda Executado: ...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Expeça-se o mandado de citação, obedecendo-se ao comando dos arts ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... ência, fazendo-se constar no respectivo mandado o prazo de defesa marcado acima e a intimação ... ) dias, apresentar nº de série, marca e modelo do hidrômetro constante na residência da ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe ... de venda do veículo de marca WOLKSWAGEM, modelo CROSSFOX, ano 2013, placa OUI 5724, registrado no ...
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... CITE-SE os réus, por Mandado/Carta Precatória (art. 247, I, novo CPC), com ... 30410 , adquirindo o veículo marca Fiat, modelo Grand Siena Essence 1.6 16V, ano 2012, cor cinza, ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , caso seja necessário, a expedição de mandado/carta precatória ... A audiência será ... ção do veículo da marca Hyundai, modelo HB20S CONFORT 1.6 FLEX 16V MEC 4P, de placa ...