modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA" ... MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS ... Objeto: aquisi\xC3" ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Aquisição 7 (sete) computadores modelo workstation Lenovo P360 ... Tower, monitor Lenovo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... Pagamento antecipado - a Prefeitura de Pirpirituba/PB, por meio da Prefeita Josivalda ... á-los, sem exceção, a partir de um modelo existente. Assim, nos Convites n. 15/2005, ... direito, omitindo dever mínimos de seu ofício, para coadjuvar a legalidade formal - em ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-06-2020
... PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Guiri- ... cema/MG. Objeto:O ... : GPO1768 Chassi: 9C62MW000L0020498 Marca/Modelo: ... YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Ricardo ... - O Ofício ... Circular SEPLAG/CSC nº. 3/2020, de 27de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105917420194058300), 19-11-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... a 01.08.1994 , trabalhado junto à Prefeitura do Município de Ipubi/PE , condenando o INSS a ... e seus familiares, tendo que vista que o ofício anexado aos autos, datado de 25.03.1999, do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Parte prática
... , devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ... ção, no horário de expediente da Prefeitura ... Publique-se ... Gabinete do ... , com clareza e objetividade, nos termos do modelo constante do anexo II, que integra este Edital ...
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Direito Penal
... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... ê-lo praticar, omitir ou retardar ato de ofício (art. 333, CP); C: incorreta. Da mesma forma ... Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio , pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Nova ... Ponte/MG. Objeto: O ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de São Gon- ... çalo do Rio ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-11-2023
... DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ... GONÇALO DO PARÁ ... Objeto: ... modelo Maxi Move, existentes no Centro de Tratamento ... por unanimidade, pelo cancelamento de Ofício do Auto de Infração ... DELIBERAÇÃO DO ...
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Novas tecnologias e mutações regulatórias nos transportes públicos municipais de passageiros: um estudo a partir do caso UBER / New technologies and regulatory changes in municipal passenger transportation: a study from the UBER case
O presente estudo tem por objetivo analisar os efeitos disruptivos do fenômeno UBER sobre a regulação do mercado de transporte individual de passageiros, em especial o mercado de táxi. Em suma, o texto sustenta que a nova tecnologia associada a novas formas de gerenciamento criaram um novo modelo de negócios que supera, em termos de eficiência e bem-estar dos consumidores, a regulação estatal dos
... formas de gerenciamento criaram um novo modelo de negócios que supera, em termos de eficiência ... : o Rio tem 15 empresas registradas na prefeitura. In: O Globo. Publicado em 14.08.2015 ... estudos e pareceres econômicos, de ofício ou por solicitação do Plenário, do ... -
Sindicato. Futuro?
... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ... ofício, predominantes até a segunda metade dos anos ... ém a CUT, venceu-o na disputa pela prefeitura da cidade; deixou o PT pelo PSB, passando pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-03-2023
... zero KM - modelo" hatch, 4 portas, potência 1.0 CV, modelo/fabrica\xC3" ... PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/ ... MG. Convênio ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... PARTES: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Tocantins-MG ... Espécie ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... PARTES: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Tocantins-MG ... Espécie ...
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Coordenadores e autores
... Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. Professor do IEDI. Procurador do ... Por isso, efetuou o lançamento de ofício do tributo em 05/11/2012, tendo sido o ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ...
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Prefeitura rompe contrato e vai devolver dois hospitais ao estado, que não os quer
... estadual de Sade emitiu uma nota na qual afirma que "dentro do modelo preconizado pelo Sistema nico de Sade (SUS), o atendimento de urgncia e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2020
... ção entre a Polícia Civil e a Prefeitura" ... Municipal, visando a otimização da prestaç\xC3" ... : GQJ6940 Chassi: 9C2JA010VVR005933 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 CARGO Ano Fab.:1997 Prop.: ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO ... DE OFÍCIO" DA SECRETARIA DE ESTADO DE ... JUSTIÇA E SEGURAN\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
... PMMG – 43º BPM x Prefeitura de São Tomás deAquino/MG. Convênio ... nº ... individuais, modelo CJP-01/CJP-01/CD08 FNDE/FDE, para atender ... as ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-02-2022
... Mitsubishi L200 Triton, 3.2 Diesel GL, ano/modelo ... 2015/2016, chassi 93XLNKB8TGCF17413, placa ... PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de ... Alvorada de Minas/MG. Objeto: O ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-10-2022
... PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de ... Campos Altos/MG. Objeto: O ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...