modelo oficio prefeitura
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Decisão monocrática Nº 46631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... PÚBLICAS QUE APENAS CONCRETIZA O NOVO MODELO. INDIFERENÇA DO FATOR TEMPORAL. INEXISTÊNCIA DE ... ção, sem mitigar a atuação de ofício dos órgãos constitucionais ... 19. A ... ação civil pública em face da Prefeitura do Município e da Fundação do ABC (ora ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... cristalizado um modelo de exclusão de ... segmentos da população ... trabalhar nos mangues, reproduzindo o ofício ... dos pais. Dessa forma, chegam à idade adulta ... 2011 ... ARAIOSES. Prefeitura Municipal de ... Araioses. [20--?]. Disponível ... -
Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... de uma cidade depende substancialmente do modelo de planejamento rural e urbano adotado e que pode ... a Câmara Municipal por duas vezes, via ofício, para revogar parte do artigo 164, inciso IV da ... ônio que não foram autorizadas pela Prefeitura e nem pela Câmara. O nobre Vereador disse que ... -
Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... , inicialmente, com 50 acadêmicos e a prefeitura começou a receber repasse de 10% do valor das ... ainda sequer um médico formado nesse novo modelo. Então, como não podemos dizer com números ... a liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão está condicionada às ...
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Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. FUNDAMENTAÇÃOINIDÔNEA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA LIGADOS AOS ACUSADOS.IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. PRORROGAÇÕES. REFERÊNCIA AODECRETO ANTERIOR. ILEGALIDADE.1. Não tendo sido indicados os indícios de autoria ligados aosacusados, nem qualquer individualização de suas...
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Sistema da Nota Carioca volta a funcionar oito dias após ataque hacker, mas opera com instabilidade
... ataque hacker atingir o Datacenter da Prefeitura do Rio, o sistema da Nota Carioca voltou ao ar na ... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O ... redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a ...
- Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2023
... PMMG – 12ª RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE SERCITA ... Objeto: Cessão de Uso ... , cor branca, ano de fabricação 2023, modelo 2023, chassi ... 8AJBA3CD2P1767115, placa ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... Prefeitura, com toda a sua organização administrativa; e ... No Brasil, que segue o modelo inglês de jurisdição, o “trânsito em ... caso de atos que devam ser praticados de ofício, independentemente de provocação do ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... trabalho da atividade, da profissão, do ofício ou da categoria de que se trate e eventualmente ... 7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ... Ação de cobrança contra a Prefeitura Municipal. Desconto compulsório que só alcança ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-10-2021
... PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Além Paraíba/MG – T.A ... nº ... : DOY3246 Chassi: 9C2KC08106R813173 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: ... EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato de Prorrogação de Ofício ao ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... As ideias de Robert Owen serviram de modelo para experiências em outras regiões, até mesmo ... de 1791, que proibiu as Corporações de Ofício, com o objetivo de facilitar o acesso dos ... à margem do Rio Sena, próxima a atual prefeitura da cidade. O termo grève está associado ...
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Decisão monocrática Nº 62833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2023
... órias, BLOQUEOU as contas municipais (prefeitura e secretarias) no valor de R$ 351.480,00, sem ao ... O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-11-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA" ... MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS ... Objeto: aquisi\xC3" ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Aquisição 7 (sete) computadores modelo workstation Lenovo P360 ... Tower, monitor Lenovo ...
- Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
- Reunião de grupo criado para discutir modelo de concessão do Santos Dumont é suspensa a pedido do governo do Rio
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Direito Penal
... ção monetária e eventuais multas de ofício, que integram o crédito tributário inserido em ... , 3C, 4C (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) Acerca da aplicação e ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-06-2019
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... de Cultura e a Prefeitura Municipal de Pompéu, publicado no Diário ... CG 11, Dynapac, Ano de Fabricação/Modelo 1978/1978, ... Prefixo RVO-359.1, Patrimônio ...
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Decisão monocrática Nº 196440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
... Órgão Fracionário poderia ter agido de ofício e declarado nulo o procedimento desde o ... : em uma ocasião em que foi vigiada a Prefeitura, e avistado outro Investigado enquanto ele ... a probabilidade de persistência de um modelo criminoso determinado, mas, sobretudo, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2019
... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... MONTE ALEGRE DE MINAS. Objeto: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Dos modelos de escrituras
... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... : O imóvel acha-se cadastrado na Prefeitura do Município de _________, sob nº _________, ... que a propriedade decorre do registro no ofício exclusivo, orientando-as a registrarem esta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-06-2020
... PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Guiri- ... cema/MG. Objeto:O ... : GPO1768 Chassi: 9C62MW000L0020498 Marca/Modelo: ... YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Ricardo ... - O Ofício ... Circular SEPLAG/CSC nº. 3/2020, de 27de ...