modelo oficio prefeitura
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Cessão de Uso ... 02/2021 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... 66 do Estatuto, encaminhando ofício ao Presidente do Conselho Seccional ... § 1º A ... ços e serviços, e observados os termos do modelo aprovado pelo Diretor-Tesoureiro do Conselho ... Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-02-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... : HDW3724 Chassi: 9BWAA05Z5C4056088 Marca/Modelo: ... VW/FOX 1.0 GII Ano Fab.:2011 Prop.: Danir ... ção TV Minas Cultural eEducativa e a Prefeitura ... de NOVA PONTE,visando aotimização do ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ês João Bernardo, cuja teoria permite um modelo plástico de entendimento dos conflitos sociais ... ência, a AMACHA conquistou junto à Prefeitura de Salvador a construção de uma escadaria ... Registrado no Cartório do 1o Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da ... -
Secretaria do Desenvolvimento Social e Família
... Ofício 193/2022 – Manifestação sobre conduta junto ... 8.2. Modelo Estrutural – ... Código de Ética Processual ... o Ofício 472/2019 do Gabinete da Prefeitura ... Municipal de Arapoti e do projeto de lei ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2021
... ênio: Nº 01/2021 entre a PMMG e a Prefeitura Muni- ... cipal de Carneirinho/MG. Objeto: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA ... MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA ... Objeto: ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... 625.772/0001-68, imóvel registrado 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberlândia, sob a ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Durante o regime militar, teve seu modelo definido pelo Exército” ... 125 Carlos ... formação de inspetor , monografia, Prefeitura do Município de São Paulo, Secretaria dos ... requisitante, determinará o retorno do ofício requisitório para o preenchimento dos ditames ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... exercício de 2020 pela Prefeitura Municipal de Santa Adélia à ... Irmandade da ... e Notificação em desacordo com o modelo disposto pelo Anexo ... RP-03 às Instruções ... Acosta, ainda, Ofício expedido pela Prefeitura de Cotia ... informando ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Quase uma semana após ataque hacker, serviços da prefeitura do Rio seguem fora do ar
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... fiscal eletrnica (NF-e) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte tambm pode ...
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Uma semana após ataque hacker, polícia ainda não recebeu material da Prefeitura do Rio para investigações
... O documento não possui um modelo específico, e pode ser comprado em papelarias. O contribuinte também ... Paes, informou pelas redes sociais que a prefeitura enviou um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional pedindo a prorrogação do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... PMMG – 19º BPM x Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Convênio nº ... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA VIGÊNCIA ... DO CONVÊNIO Nº 943/2014, ...
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Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
... Arapongas resposta ao ofício do CEDCA nº004 – acolhimento de ... crianças ... Prefeitura de Apucarana, Protocolado sob nº 14.906.664-0 ... o retorno da PGE, referente à minuta- modelo padrão. Não há ... necessidade de efetuar novo ...
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Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social
... despesa- elaborado por conta do ofício encaminhado pelo Deputado Nereu ... Moura ... poderá ser visto como Estado Modelo. O Programa Criança Feliz tem extrema ... 50/2017 – Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré – ...
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Nota Carioca volta a funcionar oito dias após ataque hacker, mas cai em seguida
... ataque hacker atingir o Datacenter da Prefeitura do Rio, o sistema da Nota Carioca voltou ao ar na ... ) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O ...
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Sistema da Nota Carioca volta a funcionar oito dias após ataque hacker, mas cai em seguida
... ataque hacker atingir o Datacenter da Prefeitura do Rio, o sistema da Nota Carioca voltou ao ar na ... ) temporariamente.O documento no possui um modelo especfico, e pode ser comprado em papelarias. O ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , oferecendo-lhes, até mesmo, um modelo básico. O clima em nosso país, na época, era ... Code Civil dispõe que o juiz, mesmo de ofício, pode moderar a pena que tiver sido ... de catadores conveniadas à prefeitura não têm conseguido processar todo o material ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... de Orçamento e Finanças através do Ofício n.º 0573/2021 e ... considerando a Nota Técnica ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL ... DE SOLEDADE DE MINAS ... Objeto: ... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ...
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Jurisprudência e Ementário
... 3. Ao juiz não cabe agir de ofício para apontar a autoridade coatora ou determinar, ... CIVIL EXTRACONTRATUAL - PREFEITURA -EXISTÊNCIA - MODALIDADE OBJETIVA - O Município ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA" MUNICIPAL DE ... SERRA DO SALITRE. Objeto: Aquisi\xC3" ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-10-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA" MUNICIPAL DE ... SERRA DO SALITRE. Objeto: Aquisi\xC3" ... Placa: GRM1723 Chassi: LB4KUM28402 Marca/Modelo: FORD/ ... CORCEL II Ano Fab.:1978 Prop.: ...